Classificado por DATA DE DEFESA

BASE DE DADOS DE TESES E DISERTAÇÕES DA BIBLIOTECA UFPR

Defesas Agendadas / Alunos Titulados

  Nome Data
Horário
Curso Presidente/Orientador
Membros
Título da
tese/dissertação
1 Paula Pessoa Pereira 13/11/2017
14:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Daniel Francisco Mitidiero
Luiz Rodrigues Wambier
Sérgio Cruz Arenhart
Vera Karam de Chueiri
VOTOS E RAZÕES: MAIORIA COMO REGRA DE DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2 Marco Félix Jobim 03/10/2017
17:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada Garantias Processuais Constitucionais: entre Regras e Princípios
3 Emerson Luís Dal Pozzo 29/09/2017
14:00:00 
Doutorado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Eroulths Cortiano Junior
Marcos Wachowicz
Oksandro Osdival Gonçalves
Sandro Mansur Gibran
PARADIGMAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM CRISE
4 Felipe Frank 29/09/2017
08:30:00 
Doutorado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Eroulths Cortiano Junior
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Marcos Alves da Silva
Rodrigo Xavier Leonardo
Autonomia Sucessória e Pacto Antenupcial: problematizações sobre o conceito de sucessão legítima e sobre o conteúdo e os efeitos sucessórios das disposições pré-nupciais
5 Tracy Joseph Reinaldet dos Santos 28/09/2017
15:00:00 
Doutorado Bertrand de Lamy
Paulo Cesar Busato
Angela Cássia Costaldello
Antoine Botton
Jean-Christophe Saint-Pau
Katie Silene Cáceres Argüello
Marc Segonds
Raphaële Parizot
LA RESPONSABILITÉ PÉNALE À L'ÉPREUVE DES PERSONNES MORALES: ÉTUDE COMPARÉE FRANCO-BRÉSILIENNE
6 Tracy Joseph Reinaldet dos Santos 28/09/2017
15:00:00 
Doutorado Bertrand de Lamy
Paulo Cesar Busato
Angela Cássia Costaldello
Antoine Botton
Jean-Christophe Saint-Pau
Katie Silene Cáceres Argüello
Marc Segonds
Raphaële Parizot
LA RESPONSABILITÉ PÉNALE À L'ÉPREUVE DES PERSONNES MORALES: ÉTUDE COMPARÉE FRANCO-BRÉSILIENNE
7 Leandro Gornicki Nunes 25/09/2017
14:00:00 
Doutorado Paulo Cesar Busato
Celso Luiz Ludwig
Flávio Antonio da Cruz
Katie Silene Cáceres Argüello
Maurício Stegemann Dieter
TEORIA DA CULPABILIDADE E ALTERIDADE: UM NOVO FUNDAMENTO ÉTICO-MATERIAL PARA A RESPONSABILIDADE PENAL
8 Edna Torres Felício Câmara 25/09/2017
14:00:00 
Doutorado Cesar Antonio Serbena
Diana Carolina Valencia Tello
Natalina Stamile
Rosane Leal da Silva
Vera Karam de Chueiri
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A LIBERDADE INFORMÁTICA NA SOCIEDADE EM REDE: OS DILEMAS DO ESTADO
9 Paulo Henrique Martins de Sousa 22/09/2017
18:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Adriana Espíndola Corrêa
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Maria Leal de Meirelles
Luiz Edson Fachin
A INSUFICIÊNCIA DO PLURALISMO CONCEITUAL NAS DECISÕES DE FIM-DE-VIDA
10 Bruno Augusto Vigo Milanez 20/09/2017
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Lima Wunderlich
André Ribeiro Giamberardino
Paulo Cesar Busato
Rodrigo Sanchez Rios
O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL
11 Guilherme Brenner Lucchesi 19/09/2017
09:00:00 
Doutorado Clara Maria Roman Borges
Flávio Antonio da Cruz
Heloisa Estellita
Luís Filipe Maksoud Greco
Rui Carlo Dissenha
A PUNIÇÃO DA CULPA A TÍTULO DE DOLO: O PROBLEMA DA CHAMADA "CEGUEIRA DELIBERADA"
12 Leonardo Costa de Paula 18/09/2017
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Augusto Jobim do Amaral
Fauzi Hassan Choukr
Flávio Antonio da Cruz
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Paulo Cesar Busato
O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO COMO GARANTIA EXCLUSIVA DA PESSOA: POR UMA TEORIA DOS RECURSOS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO
13 Deborah Dettmam Matos 15/09/2017
14:00:00 
Doutorado Vera Karam de Chueiri
Bruno Meneses Lorenzetto
Cecília Caballero Lois
Egon Bockmann Moreira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
CONCENTRAÇÃO, DIVISÃO E CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO: A SEPARAÇÃO DE PODERES NO CONSTITUCIONALISMO EQUILIBRADO E NO CONSTITUCIONALISMO POPULAR
14 Márcio Soares Berclaz 13/09/2017
09:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
David Sanchez Rubio
Fernanda Frizzo Bragatto
Ricardo Prestes Pazello
Vera Karam de Chueiri
DA INJUSTIÇA À DEMOCRACIA: ENSAIO PARA UMA JUSTIÇA DE LIBERTAÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA ZAPATISTA
15 Samia Moda Cirino 04/08/2017
09:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Cesar Bessa
José Antônio Peres Gediel
Luiz Alberto David Araújo
Thereza Cristina Gosdal
(DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: INSERÇÃO CRÍTICA AO SUJEITO DO FEMINISMO E O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DA MULHER
16 Heloisa Fernandes Câmara 22/06/2017
14:00:00 
Doutorado Egon Bockmann Moreira
Ana Lucia Pretto Pereira
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Melina Girardi Fachin
Vera Karam de Chueiri
STF NA DITADURA MILITAR-BRASILEIRA: UM TRIBUNAL ADAPTÁVEL?
17 Sandro Mansur Gibran 21/06/2017
18:30:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada NEGÓCIOS EMPRESARIAIS, INTERPRETAÇÃO E AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A REALIDADE
18 Anderson Pressendo Mendes 12/06/2017
10:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Ana Carla Harmatiuk Matos
Marcos Alves da Silva
PRESTAÇÃO COMPENSATÓRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO: FUNDAMENTO, SENTIDO E LIMITES
19 Anderson Pressendo Mendes 12/06/2017
10:00:00 
Mestrado Banca não cadastrada PRESTAÇÃO COMPENSATÓRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO: FUNDAMENTO, SENTIDO E LIMITES
20 Matheus Falk 11/05/2017
09:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
José Renato Gaziero Cella
Natalina Stamile
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO: TUTELA JURÍDICA NA ERA DA MODERNIDADE LÍQUIDA, SURVEILLANCE E SOCIEDADE EM REDE
21 Luiz Antônio Bogo Chies 04/05/2017
16:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada Prisão e Segregação Racial em Pelotas: Século XIX e XXI
22 Diego Braga Serpa 27/04/2017
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Marcello Otávio Neri de Campos Basile
Sérgio Said Staut Júnior
ANARQUIA OU LIBERDADE? A categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)
23 Renê Chiquetti Rodrigues 25/04/2017
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Natalina Stamile
UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A SUPOSTA SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO PELO NEOCONSTITUCIONALISMO
24 Ricardo Siqueira de Carvalho 24/04/2017
10:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Daniel Monteiro Peixoto
Maurício Dalri Timm do Valle
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTRUTURA E FUNÇÃO
25 Rafael Julião Evangelista 19/04/2017
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Clara Maria Roman Borges
Joseli Maria Nunes Mendonça
USOS DO DIREITO OITOCENTISTA: CULTURA JURÍDICA CRIMINAL E ESCRAVIDÃO NA PROVÍNCIA DO PARANÁ (1854 - 1870)
26 Alessandra Prezepiorski Lemos 10/04/2017
14:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
Melissa Martins Casagrande
Rui Carlo Dissenha
NOMEAR O MAL E DIZER O BEM : A RELAÇÃO ENTRE CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E O DISCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
27 Renato de Almeida Freitas Jr 10/04/2017
14:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
André Ribeiro Giamberardino
Maurício Stegemann Dieter
A PRISÃO DILUÍDA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE A PRISÃO E OS BAIRROS PERIFÉRICOS DE CURITIBA
28 Mariana Marques Auler 10/04/2017
13:30:00 
Mestrado Rodrigo Luís Kanayama
Angela Cássia Costaldello
Rosangela Marina Luft
TRADIÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E REFORMA URBANA NO PLANO DIRETOR DE CURITIBA: UMA ANÁLISE DAS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA NA CIDADE
29 Gabriela Caramuru Teles 06/04/2017
10:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Gilson Leandro Queluz
Jorge Luiz Souto Maior
Wilson Ramos Filho
TRABALHO E TECNOLOGIA: UMA CRÍTICA AO DETERMINISMO TECNOLÓGICO E A NEUTRALIDADE DA TÉCNICA
30 Fábio Augusto Tamborlin 06/04/2017
13:30:00 
Mestrado Paulo Cesar Busato
Fábio André Guaragni
Priscilla Placha Sá
O AVANÇO DAS BARREIRAS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO ÂMBITO DA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL
31 Nikolai Olchanowski 05/04/2017
14:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
Guilherme Roman Borges
Vera Karam de Chueiri
"PLEA BARGAINING: ANÁLISE DESDE A FILOSOFIA DA PENA"
32 Frederico Augusto Gomes 04/04/2017
10:00:00 
Mestrado Eduardo Talamini
José Roberto dos Santos Bedaque
Sérgio Cruz Arenhart
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
33 Mariana David German 04/04/2017
14:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Priscilla Placha Sá
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA REPRESSÃO POLICIAL ÀS MANIFESTAÇÕES DE RUA NO BRASIL
34 Galanni Dorado de Oliveira 31/03/2017
14:30:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Ilton Norberto Robl Filho
Rodrigo Luís Kanayama
Rodrigo Rossi Horochovski
EXPANSÃO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ALÉM DOS PRESSUPOSTOS LIBERAIS
35 Naiara Andreoli Bittencourt 30/03/2017
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Ricardo Prestes Pazello
Roberta Sperandio Traspadini
A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA
36 Andressa Regina Bissolotti dos Santos 30/03/2017
09:00:00 
Mestrado Ana Carla Harmatiuk Matos
Angela Couto Machado Fonseca
Maria Rita de Assis César
MOVIMENTO LGBT E DIREITO: IDENTIDADES E DISCURSOS EM (DES)CONSTRUÇÃO
37 Flávio Afonso Hernandez de Lima 30/03/2017
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Eduardo de Moraes Sabbag
Maria de Fátima Ribeiro
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS
38 Vivian Cristina Lima López Valle 27/03/2017
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Edgar Antonio Chiuratto Guimarães
Fernando Menezes de Almeida
Pedro Costa Gonçalves
Romeu Felipe Bacellar Filho
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa.
39 Vivian Cristina Lima López Valle 27/03/2017
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Edgar Antonio Chiuratto Guimarães
Fernando Menezes de Almeida
Pedro Costa Gonçalves
Romeu Felipe Bacellar Filho
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa.
40 João Victor Ruiz Martins 24/03/2017
13:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Egon Bockmann Moreira
Paula Andrea Forgioni
CONTROLE CONCORRENCIAL DAS JOINT VENTURES
41 Josiane Caldas Kramer 24/03/2017
17:00:00 
Mestrado Liana Maria da Frota Carleial
José Antônio Peres Gediel
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
A ECONOMIA COMPARTILHADA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UTOPIAS DO NOSSO TEMPO?
42 Guilherme Bonato Campos Caramês 24/03/2017
16:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Elton Venturi
Ricardo Lupion Garcia
A SECURITIES CLASS ACTION ESTADUNIDENSE: APONTAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO EFICAZ DE TUTELA COLETIVA DE INVESTIDORES NO BRASIL
43 Dhyego Câmara de Araújo 24/03/2017
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Angela Couto Machado Fonseca
Maria Rita de Assis César
SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITO: AS IDENTIDADES ENTRE A SUSPEIÇÃO E A NORMALIDADE
44 Guilherme Ozório Santander Francisco 23/03/2017
17:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Melina Girardi Fachin
O (RE)ENCONTRO ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: UMA VISÃO A PARTIR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
45 André Carias de Araújo 22/03/2017
14:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Clèmerson Merlin Clève
José Ribas Vieira
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA
46 Diorlei dos Santos 17/03/2017
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Anderson Marcos dos Santos
Pedro Ivan Christoffoli
ASPECTOS NORMATIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MERCADO PARA AS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
47 Eduardo de Avelar Lamy 13/03/2017
14:30:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada A FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO FATO JURÍDICO E DAS DIRETRIZES DO PROJETO DO NOVO CPC
48 Moisés Alves Soares 06/03/2017
14:00:00 
Doutorado Abili Lázaro Castro de Lima
Alysson Leandro Barbate Mascaro
André Peixoto de Souza
Anita Helena Schlesener
Celso Luiz Ludwig
O DIREITO EM CONTRAPONTO A PARTIR DO ITINERÁRIO DA TEORIA GERAL DA HEGEMONIA EM ANTONIO GRAMSCI
49 Fernanda Lissa Fujiwara Homma 06/03/2017
14:00:00 
Mestrado Elton Venturi
Gregório Assagra de Almeida
Sérgio Cruz Arenhart
EXECUÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS DE PROCESSOS COLETIVOS NO BRASIL: ENTRE A FLUID RECOVERY, A CY PRES E OS FUNDOS
50 Carolina Alves das Chagas 16/12/2016
09:00:00 
Mestrado Eneida Desiree Salgado
Daniel Wunder Hachem
Juliano Zaiden Benvindo
O SUPREMO, UMA ILHA - o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira
51 Thiago Priess Valiati 16/12/2016
14:00:00 
Mestrado Eneida Desiree Salgado
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Egon Bockmann Moreira
Emerson Gabardo
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS SETORES DE INFRAESTRUTURA: A SEGURANÇA COMO DEVER DOS PODERES PÚBLICOS E COMO DIREITO DOS AGENTES ECONÔMICOS
52 Luis Alberto Hungaro 15/12/2016
13:30:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Egon Bockmann Moreira
Fernando Vernalha Guimarães
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL E A CONCRETIZAÇÃO DE FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE: HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E MOBILIDADE URBANA
53 Roberto de Paula 15/12/2016
09:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Celso Luiz Ludwig
Eduardo Faria Silva
Juvelino José Strozake
QUESTÃO AGRÁRIA E INSURGÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA
54 Adriano Consentino Cordeiro 17/10/2016
17:00:00 
Doutorado Elton Venturi
Clayton de Albuquerque Maranhão
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Sandro Marcelo Kozikoski
Sérgio Cruz Arenhart
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO
55 Luciana Pedroso Xavier 05/10/2016
08:30:00 
Doutorado Rodrigo Xavier Leonardo
Eroulths Cortiano Junior
José Antônio Peres Gediel
Venceslau Tavares Costa Filho
Vera Maria Jacob de Fradera
DOS TRUSTS: ANÁLISE PARA ACLIMATAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO
56 Ricardo Alexandre da Silva 30/09/2016
17:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Daniel Francisco Mitidiero
Eduardo Talamini
Giovanni Bonato
Sérgio Cruz Arenhart
Limites Objetivos da Coisa Julgada
57 André Luiz Arnt Ramos 16/09/2016
14:40:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Marcos Ehrhardt Junior
DANO REPARÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA SUBSTANCIAL: LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO NOS CONTEXTOS ALEMÃO E BRASILEIRO
58 Leandro Franklin Gorsdorf 05/09/2016
09:00:00 
Doutorado Vera Karam de Chueiri
Angela Couto Machado Fonseca
Bethânia de Albuquerque Assy
Juliane Neunschwander Magalhães
Katya Kozicki
ARTE E POLÍTICA A PARTIR DE "MILITANTES" E "BICHAS": DA RESISTENCIA TEATRAL A CRIAÇÃO DE DIREITOS
59 Danielle Regina Wobeto de Araújo 05/09/2016
14:00:00 
Doutorado Luís Fernando Lopes Pereira
Alberto Luiz Schneider
Ana Maria de Oliveira Burmester
Clara Maria Roman Borges
Maria Filomena Coelho
UM 'CARTÓRIO DE FEITICEIRAS': DIREITO E FEITIÇARIA NA VILA DE CURITIBA (1750-1775)
60 Gustavo Osna 02/09/2016
14:00:00 
Doutorado Sérgio Cruz Arenhart
Álvaro Perez Ragone
Clayton de Albuquerque Maranhão
Daniel Francisco Mitidiero
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
DO 'CETICISMO MODERADO' AO 'PANPROCESSUALISMO': ATANDO AS PONTAS POR UM PROCESSO REAL
61 Priscila da Silva Barboza 01/09/2016
14:00:00 
Doutorado Cesar Antonio Serbena
Ana Carla Harmatiuk Matos
Celso Luiz Ludwig
Janaína Penalva
Maria Luisa Scaramella
A TEORIA CRÍTICA NAS TRANSFORMAÇÕES DE GÊNERO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: TENSÕES ACERCA DA REGULAÇÃO JURÍDICA NAS ESFERAS DE INTIMIDADE
62 Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva 31/08/2016
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Melina Girardi Fachin
Mércia Miranda Vasconcellos Cunha
DIREITOS HUMANOS TRANSMODERNOS: EM BUSCA DE UMA NOVA FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA A PARTIR DA VIDA NEGADA
63 Gustavo de Oliveira Quandt 26/08/2016
13:30:00 
Mestrado Paulo Cesar Busato
Priscilla Placha Sá
Rodrigo Sanchez Rios
A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
64 João Paulo Capelotti 25/08/2016
13:30:00 
Doutorado Rodrigo Xavier Leonardo
Elias Thomé Saliba
José Antônio Peres Gediel
Vera Karam de Chueiri
Walter Claudius Rothenburg
RIDENDO CASTIGAT MORES: TUTELAS REPARATÓRIAS E INIBITÓRIAS DE MANIFESTAÇÕES HUMORISTICAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
65 Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli 19/08/2016
14:00:00 
Doutorado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki
Paolo Ricci
Rodrigo Luís Kanayama
Rodrigo Rossi Horochovski
SUPREMA (IN)DEPENDÊNCIA: MECANISMOS DA RELAÇÃO ENTRE GOVERNOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
66 Rosaldo Trevisan 12/08/2016
08:00:00 
Doutorado José Roberto Vieira
André Parmo Folloni
Cesar Antonio Serbena
Liziane Angelotti Meira
Ricardo Xavier Basaldúa
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INCIDÊNCIA
67 Giovanna Bonilha Milano 12/08/2016
09:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
Raquel Rolnik
Rosa Moura
Vera Karam de Chueiri
Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário - Decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial.
68 William Soares Pugliese 08/08/2016
14:30:00 
Doutorado Katya Kozicki
Daniel Francisco Mitidiero
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ronaldo Porto Macedo Jr.
Sérgio Cruz Arenhart
Vera Karam de Chueiri
A RATIO DA JURISPRUDÊNCIA: COERÊNCIA, INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E UNIFORMIDADE
69 Sandro Lunard Nicoladeli 29/07/2016
14:00:00 
Doutorado Tatyana Scheila Friedrich
Jânia Maria Lopes Saldanha
Luís Fernando Lopes Pereira
Luiz Eduardo Gunther
Paulo Ricardo Opuszka
A IDENTIDADE SINDICAL BRASILEIRA E O PROJETO DE LIBERDADE SINDICAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - DIÁLOGOS E ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS
70 Isadora Minotto Gomes Schwertner 29/06/2016
09:30:00 
Doutorado Eduardo Talamini
Luís Fernando Viana Artigas Júnior
Clayton de Albuquerque Maranhão
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Rodrigo Xavier Leonardo
Vicente de Paula Ataide Junior
A ATUAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO MODELO PROCESSUAL COLABORATIVO
71 André Viana da Cruz 29/06/2016
09:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Alessandro Severino Vallér Zenni
Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Liliana de Mendonça Porto
Marcos Bittencourt Fowler
IDENTIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DETERMINANTE PARA TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS.
72 Cândida Joelma Leopoldino 16/06/2016
09:00:00 
Doutorado Liana Maria da Frota Carleial
Aldacy Rachid Coutinho
Éder Dion de Paula Costa
José Antônio Peres Gediel
Lafaiete Santos Neves
A RETOMADA DO AXIOMA DA COOPERAÇÃO COMO PARADIGMA POSSÍVEL NA PRÁXIS (EXPERIMENTAL) CONTEMPORÂNEA
73 Marcos Vinicius Affornalli 13/06/2016
14:30:00 
Doutorado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Alfredo Copetti Neto
Angela Cássia Costaldello
Ney José de Freitas
Romeu Felipe Bacellar Filho
A RESERVA INTRANSPONÍVEL DA JURISDIÇÃO COMO CONDIÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
74 Luciano Machado de Souza 03/06/2016
14:00:00 
Doutorado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Egon Bockmann Moreira
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ilton Norberto Robl Filho
ABDICAÇÃO DE ACCOUNTABILITY PARA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU PEÇAS DE INFORMAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: AFETAÇÃO DAS DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
75 Marta Botti Capellari 30/05/2016
09:30:00 
Doutorado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Adriana do Val Alves Taveira
Katya Regina Isaguirre
Raffaele de Giorgi
Rodrigo Xavier Leonardo
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO EVOLUTIVA DA SOCIEDADE MODERNA FRENTE AOS RISCOS AMBIENTAIS
76 Jorge da Silva Giulian 25/05/2016
14:30:00 
Doutorado Katie Silene Cáceres Argüello
José Antônio Peres Gediel
Juarez Cirino dos Santos
Priscilla Placha Sá
Vanessa Chiari Gonçalves
ANÁLISE CRÍTICA DO USO REPRESSIVO DOS APARELHOS DE CONTROLE SOCIAL NA TRÍPLICE FRONTEIRA
77 Lissandra Espinosa de Mello Aguirre 20/05/2016
14:00:00 
Doutorado Katya Kozicki
Claudia Maria Barbosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jânia Maria Lopes Saldanha
Melina Girardi Fachin
A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES CONSTITUCIONAIS POR MEIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO NO BRASIL
78 Andréa Regina de Morais Benedetti 18/05/2016
14:00:00 
Doutorado Tatyana Scheila Friedrich
Caroline Proner
Claudia Maria Barbosa
Gisele Ricobom
Larissa Ramina
IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: por mecanismo híbrido, aberto e plural
79 Diana Carolina Valencia Tello 18/05/2016
09:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada Título não cadastrado
80 Carla Liliane Waldow Esquivel 16/05/2016
09:00:00 
Doutorado João Gualberto Garcez Ramos
Gilberto Giacóia
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello
Maria Goretti Dal Bosco
Paulo Cesar Busato
TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS FRAUDES FARMACÊUTICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA NA ATUALIDADE
81 Júlio César Garcia 13/05/2016
14:00:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
José Rubens Morato Leite
Juarez Freitas
Karin Kässmayer
Vladimir Passos de Freitas
A INTANGIBILIDADE DO BEM AMBIENTAL
82 Fábio Alberto de Lorensi 28/04/2016
10:00:00 
Doutorado Bruno Smolarek Dias
Elimar Szaniawski
José Antônio Peres Gediel
José Sebastião de Oliveira
Rodrigo Xavier Leonardo
FERTILIZAÇÃO IN VITRO PÓSTUMA E SEUS EFEITOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
83 Leonardo Marcondes Machado 06/04/2016
14:30:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Juarez Cirino dos Santos
PERICULOSIDADE:DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ÀS PRISÕES CAUTELARES. UMA HISTÓRIA DE PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS
84 Carolina Raboni Ferreira 06/04/2016
13:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Luiz Osório Moraes Panza
Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz
A ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR E DA CLÁUSULA LIMITATIVA DO DEVER DE INDENIZAR NUMA COMPARAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS ORDENAMENTOS BRASILEIRO E FRANCÊS
85 Rafael Corrêa 05/04/2016
14:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Anderson Schreiber
Thaís Gouvea Pascoaloto Venturi
RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE: REFLEXÕES SOBRE AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE POSITIVA NA CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE
86 Franciele Pereira do Nascimento 05/04/2016
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr
Hilton Costa
CRIME E CASTIGO DA RAÇA: O PAPEL DA CULTURA JURÍDICO- CRIMINAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA NAÇÃO (1888-1930)
87 Cesar Felipe Bolzani 04/04/2016
12:30:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Vera Karam de Chueiri
COERÊNCIA, FONTES E INCORPORAÇÃO: INVESTIGAÇÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
88 Gustavo Vieira Vilar Garcia 04/04/2016
14:30:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
Pablo Navarro
NORMA, AÇÃO E PROPOSIÇÃO: ENTRE O DEVER-SER E O DEVER-FAZER
89 Simone Trento 01/04/2016
14:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Cesar Antonio Serbena
Daniel Francisco Mitidiero
Rogério Schietti
Sérgio Cruz Arenhart
A MEDIDA DA COGNOSCIBILIDADE DAS QUESTÕES CONCERNENTES À PROVA DOS FATOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: A ASSUNÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO STATUS DE CORTES DE PRECEDENTES.
90 Vanessa Caroline Massuchetto 01/04/2016
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Alberto Luiz Schneider
Clara Maria Roman Borges
OS AUTOS DE LIVRAMENTO E A CULTURA JURÍDICA CRIMINAL DA VILA DE CURITIBA (1777-1800)
91 Leandro José Rutano 31/03/2016
17:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Cesar Antonio Serbena
Daniel Francisco Mitidiero
AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI
92 Pedro Henrique Gallotti Kenicke 30/03/2016
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A LEI DE MIGRAÇÕES: ENTRE A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO
93 Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho 30/03/2016
14:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Ana Carla Harmatiuk Matos
Pablo Malheiros da Cunha Frota
RELAÇÃO AVOENGA: ABORDAGEM JURÍDICA
94 Luiz Eduardo Peccinin 30/03/2016
18:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Eneida Desiree Salgado
Rodolfo Viana Pereira
O DISCURSO RELIGIOSO NA ARENA POLÍTICA : REPRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA NO ESTADO LAICO
95 Marcel Eduardo Cunico Bach 29/03/2016
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Flávio de Azambuja Berti
Rodrigo Luís Kanayama
A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
96 Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger 28/03/2016
16:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
José Fernando Simão
Rodrigo Xavier Leonardo
O(S) SILÊNCIO(S) NO NEGÓCIO JURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A APREENSÃO DOS SILÊNCIOS NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
97 Viviane Lemes da Rosa 28/03/2016
10:00:00 
Mestrado Eduardo Talamini
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Luiz Rodrigues Wambier
O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO
98 Lygia Maria Copi 21/03/2016
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Maria Leal de Meirelles
RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR ADOLESCENTES PACIENTES TERMINAIS: DO DIREITO À MORTE COM DIGNIDADE E AUTONOMIA À INSUFICIÊNCIA DO REGIME DAS INCAPACIDADES
99 Guilherme Milkevicz 17/03/2016
14:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Celso Luiz Ludwig
Luís Fernando Sgarbossa
METAMORFOSES DO PODER E DO DIREITO NA MODERNIDADE NEOLIBERAL
100 Dayana de Carvalho Uhdre 17/03/2016
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Demétrius Nichele Macei
Octávio Campos Fischer
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADE E LIMITES À INSTITUIÇÃO, PELOS ESTADOS-MEMBROS, DE NOVAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
101 Luciana Fernandes Berlini 17/03/2016
17:00:00 
Pós-Doutorado Elimar Szaniawski
O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE QUANDO O FILHO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA
102 Nelson Borges 16/03/2016
15:00:00 
Pós-Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Elimar Szaniawski
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
CONVENIENTE INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS E PROPÓSTA DE REVISÃO INCONDICIONADA
103 Ana Christina Brito Lopes 14/03/2016
14:00:00 
Pós-Doutorado José Antônio Peres Gediel
Alexandre Morais da Rosa
Maria Izabel Scheidt Pires
A INVISIBILIDADE DAS VIOLAÇÕES NO CAMPO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: A CULTURA DO USO DA FORÇA DO TRABALHO PRECOCE X OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
104 Gresiéli Taíse Ficanha 11/03/2016
10:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Elton Venturi
Heitor Vitor Mendonça Sica
DECISÕES VINCULANTES. O CONTRADITÓRIO E A REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NO PROCESSO JUDICIAL
105 Aulus Luiz Santos de Salles Graça 11/03/2016
10:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Bernardo Strobel Guimarães
Marcia Carla Pereira Ribeiro
A INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: AS EMPRESAS ESTATAIS EM PERSPECTIVA
106 Vivianéli Araujo Prestes 11/03/2016
09:30:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Thiago Lima Breus
CONTROLE NEOCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL: O CONTROLE COMO MEIO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PRESTACIONAIS
107 Letícia Regina Camargo Kreuz 07/03/2016
14:00:00 
Mestrado Eneida Desiree Salgado
Ana Paula de Barcellos
Taysa Schiocchet
CRIME E PECADO: O ABORTO SOB OS VÉUS DA RELIGIOSIDADE , DA MORALIDADE, DA JURIDICIDADE E DO FEMINISMO
108 Dennis José Almanza Torres 04/03/2016
10:00:00 
Doutorado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Francisco Cardozo de Oliveira
Marcos Wachowicz
Oksandro Osdival Gonçalves
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
BASES PARA UNA NUEVA TEORÍA GENERAL PARA EL DERECHO COMERCIAL
109 André Leonardo Meerholz 26/02/2016
10:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Juliana Bonacorsi de Palma
O MODELO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E A NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA
110 David Pereira Cardoso 26/02/2016
14:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Juliana Bonacorsi de Palma
OS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA
111 Larissa Menine Alfaro 24/02/2016
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Daniela Muradas Reis
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, PRECARIZAÇÃO E A VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
112 Rogério Rudiniki Neto 04/12/2015
17:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Clayton de Albuquerque Maranhão
Hermes Zaneti Jr
AÇÃO COLETIVA PASSIVA E AÇÃO DUPLAMENTE COLETIVA
113 Elmer da Silva Marques 22/10/2015
13:30:00 
Doutorado Eduardo Talamini
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Sandro Marcelo Kozikoski
Sérgio Cruz Arenhart
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
OS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS COMO FONTE DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
114 Bruno Marzullo Zaroni 02/10/2015
17:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
André Ramos Tavares
Clayton de Albuquerque Maranhão
Daniel Francisco Mitidiero
Sérgio Cruz Arenhart
DELIBERAÇÃO E JULGAMENTO COLEGIADO
115 Tiago Gagliano Pinto Alberto 18/09/2015
14:00:00 
Doutorado Cesar Antonio Serbena
André Peixoto de Souza
Antonio Manoel de Hespanha
Clodomiro Bannwart
Ricardo Marcelo Fonseca
LACUNAS JURÍDICAS E DIREITO: A FUNÇÃO JUDICIAL ESTABILIZADORA DA DECISÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DAS LACUNAS
116 Felipe Heringer Roxo da Motta 16/09/2015
14:30:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Juarez Cirino dos Santos
Katie Silene Cáceres Argüello
Lafaiete Santos Neves
Ricardo Prestes Pazello
QUANDO O CRIME COMPENSA: RELAÇÕES ENTRE O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL NA ECONOMIA DEPENDENTE BRASILEIRA
117 Elaine Cristina Francisco Volpato 14/09/2015
14:00:00 
Doutorado Cesar Antonio Serbena
Elói Junior Damke
Luís Fernando Lopes Pereira
Rodrigo Xavier Leonardo
Sérgio Rodrigo Martínez
ENTRE A ARTESANIA E A BUROCRACIA: ENSAIO DE ANÁLISE METODOLÓGICA DA PESQUISA JURÍDICA DOUTORAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 2000 A 2010
118 Pedro Henrique Braz de Vita 11/09/2015
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Bernardo Strobel Guimarães
Rodrigo Luís Kanayama
A BOA - FÉ OBJETIVA E A SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
119 Sônia Regina Martins de Oliveira 31/08/2015
09:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Antonio Manoel de Hespanha
Carlos Petit Calvo
Luís Fernando Lopes Pereira
Samuel Rodrigues Barbosa
JURISTAS AO FINAL DO IMPÉRIO BRASILEIRO (1873-1889): PERFIS, DISCURSOS E MODELOS
120 Rodrigo Régnier Chemim Guimarães 17/08/2015
08:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Fauzi Hassan Chouckr
Lenio Luiz Streck
Paulo Cesar Busato
ATIVIDADE PROBATÓRIA COMPLEMENTAR DO JUIZ COMO AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
121 Juliana Pondé Fonseca 17/08/2015
14:00:00 
Doutorado Sérgio Cruz Arenhart
Eduardo Talamini
Egon Bockmann Moreira
José Rodrigo Rodriguez
Susana Henriques da Costa
O (DES)CONTROLE DO ESTADO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: DIREITO E POLÍTICA EM PROCESSO
122 Maurício Dalri Timm do Valle 14/08/2015
07:30:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Cesar Antonio Serbena
Daniel Monteiro Peixoto
Eurico Marcos Diniz de Santi
Juan Pablo Alonso
SUJEIÇÕES TRIBUTÁRIAS: A RECONSTRUÇÃO RACIONAL DOS SEUS SISTEMAS A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO
123 Thiago Lima Breus 14/08/2015
16:00:00 
Doutorado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Angela Cássia Costaldello
Bernardo Strobel Guimarães
Carlos Ari Sundfeld
O GOVERNO POR CONTRATO(S) E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HORIZONTAIS COMO MECANISMO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
124 Nasser Ahmad Allan 07/08/2015
16:00:00 
Doutorado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Daniela Muradas Reis
Luís Fernando Lopes Pereira
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
DEUS, DIABO E TRABALHO: DOUTRINA SOCIAL CATÓLICA, ANTICOMUNISMO E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA (1910-1945)
125 Edilson Vitorelli Diniz Lima 04/08/2015
14:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clèmerson Merlin Clève
Fredie Didier Junior
Rodrigo Reis Mazzei
Sérgio Cruz Arenhart
O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO:REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
126 Glenda Gonçalves Gondim 20/07/2015
09:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Marcos Alves da Silva
Pablo Malheiros da Cunha Frota
RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO: DA LÓGICA REPARATÓRIA À LÓGICA INIBITÓRIA
127 Antonio Claudio Kozikoski Junior 23/06/2015
14:00:00 
Doutorado Vera Karam de Chueiri
Alvacir Alfredo Nicz
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
Cesar Antonio Serbena
Diana Carolina Valencia Tello
DEMOCRACIA VIRTUAL: REPROGRAMANDO O ESPAÇO PÚBLICO E A CIDADANIA
128 Rebeca Fernandes Dias 23/06/2015
14:00:00 
Doutorado Paolo Cappellini
Ricardo Marcelo Fonseca
Federigo Bambi
Luís Fernando Lopes Pereira
Marco Sabbionetti
Sérgio Said Staut Júnior
PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA: O BRASIL EM DEFESA DA SOCIEDADE
129 Miguel Gualano de Godoy 09/06/2015
17:00:00 
Doutorado Vera Karam de Chueiri
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
José Ribas Vieira
Katya Kozicki
Roberto Gargarella
DEVOLVER A CONSTITUIÇÃO AO POVO: CRÍTICA À SUPREMACIA JUDICIAL E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS
130 Carlos Eduardo Rangel Xavier 22/05/2015
08:30:00 
Mestrado Elton Venturi
Sérgio Cruz Arenhart
Walter Claudius Rothenburg
EFICÁCIA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO: DO "EFEITO VINCULANTE" (EFICÁCIA VINCULANTE EXPLÍCITA) À EFICÁCIA VINCULANTE (IMPLÍCITA)
131 Bruno Cortez Torres Castelo Branco 14/05/2015
14:30:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Davi de Paiva Costa Tangerino
Juarez Cirino dos Santos
DOGMÁTICA PENAL E O PERIGO DA DOGMÁTICA PENAL: DOIS MIRANTES SOBRE O EXCESSO DE PUNIÇÃO NOS CRIMES PATRIMONIAIS
132 Guilherme de Almeida Ribeiro 29/04/2015
10:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
José Antônio Peres Gediel
José Teixeira Coelho Netto
POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: DA LEI ROUANET AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
133 Luiz Henrique Krassuski Fortes 15/04/2015
10:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Cesar Antonio Serbena
Daniel Francisco Mitidiero
JUSTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES: DIREITO COMO PLANEJAMENTO, PODER JUDICIÁRIO E MOTIVAÇÃO A PARTIR DO PRECEDENTE
134 Aline Guidalli Pilati 07/04/2015
14:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leonardo Augusto Marinho Marques
Marco Aurélio Nunes da Silveira
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL À LUZ DA DEMOCRACIA PROCESSUAL PENAL: DEVER DE MOTIVAÇÃO E EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PRÉVIO
135 Camilin Marcie de Poli 06/04/2015
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
O INQUÉRITO POLICIAL E SUA UTILIZAÇÃO NA FASE PROCESSUAL PENAL: (DES)CONFORMIDADE COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
136 Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues 02/04/2015
15:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
José Mauricio Conti
Mariana Mota Prado
Rodrigo Luís Kanayama
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E REVOLTA PARLAMENTAR NA TERRA DO HOCKEY: À PROCURA DO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E CONTROLE NO CANADÁ
137 Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues 02/04/2015
15:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
José Mauricio Conti
Mariana Mota Prado
Rodrigo Luís Kanayama
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E REVOLTA PARLAMENTAR NA TERRA DO HOCKEY: À PROCURA DO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E CONTROLE NO CANADÁ
138 Paulo José Zanellato Filho 02/04/2015
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Luiz Felipe Silveira Difini
Vera Karam de Chueiri
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO ADUANEIRA
139 Maurício Corrêa de Moura Rezende 30/03/2015
13:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Eneida Desiree Salgado
Vladimir Passos de Freitas
A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA UMA MAGISTRATURA DEMOCRÁTICA
140 Rubens Bordinhão de Camargo Neto 27/03/2015
10:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Jorge Luiz Souto Maior
O LUGAR DO DIREITO DO TRABALHO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO
141 Marcella Pereira Ferraro 27/03/2015
18:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Antonio do Passo Cabral
Egon Bockmann Moreira
DO PROCESSO BIPOLAR A UM PROCESSO COLETIVO- ESTRUTURAL
142 Luize Stoeterau Navarro 27/03/2015
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Marcos Galindo Lima
Ricardo Marcelo Fonseca
ENTRE DOIS MUNDOS: CÂMARAS E ESCABINOS NA CIRCULARIDADE DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL HOLANDÊS (1630-1654)
143 Anissara Toscan 26/03/2015
10:00:00 
Mestrado Eduardo Talamini
Francisco Pinto Rabello Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
ESTÁTICA E DINÂMICA DAS PRECLUSÕES PROCESSUAIS CIVIS: REVISITANDO O INSTITUTO
144 Gustavo Bussmann Ferreira 24/03/2015
10:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Cecilia Caballero Lois
Melina Girardi Fachin
A IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENTRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS E A VIDA NUA
145 Dioleno Zella Zielinski 24/03/2015
09:30:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Luiz Alberto Blanchet
CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PERSPECTVA DA DIMENSÃO DA ACCOUNTABILITY SOCIETAL
146 Filipe Starke 23/03/2015
16:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Luís Fernando Lopes Pereira
CONEXÕES ENTRE GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONCORRENCIAL
147 Lígia Ziggiotti de Oliveira 20/03/2015
19:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Ana Carla Harmatiuk Matos
Flavia Piovesan
Sérgio Said Staut Júnior
(CON)FORMAÇÃO DA(S) IDENTIDADE(S) DA MULHER NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: PERSPECTIVAS FEMINISTAS SOBRE O INDIVIDUAL E O RELACIONAL EM FAMÍLIA
148 Renata Carvalho Kobus 20/03/2015
13:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Marcia Carla Pereira Ribeiro
O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A GARANTIA DA CONCORRÊNCIA
149 Maria Carolina Krummenauer 16/03/2015
10:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Alexandre Barbosa da Silva
Rodrigo Xavier Leonardo
PUNITIVE DAMAGES NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO
150 Rosine Hasson Marques 13/03/2015
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Thereza Cristina Gosdal
AS DOENÇAS PSÍQUICAS GERADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
151 José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho 12/03/2015
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Daniela Muradas Reis
Thereza Cristina Gosdal
A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO SEM FRONTEIRAS
152 Judá Leão Lobo 11/03/2015
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Ricardo Marcelo Fonseca
Samuel Rodrigues Barbosa
A OPINIÃO PÚBLICA ENTRE PENSAMENTO E ARQUIVO: ENCARNAÇÃO E RELEITURAS DE UMA CATEGORIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL MONÁRQUICO
153 Lawrence Estivalet de Mello 11/03/2015
10:00:00 
Mestrado Liana Maria da Frota Carleial
José Antônio Peres Gediel
Maria de Mello Malta
AUTONOMIA PRECÁRIA E UTOPIAS SUBORDINADAS: O DIREITO ACHADO E PERDIDO NO TRABALHO COOPERATIVO
154 Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro 10/03/2015
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Fabiana Del Padre Tome
José Roberto Vieira
MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA FISCAL
155 Eloísa Dias Gonçalves 09/03/2015
10:00:00 
Mestrado Liana Maria da Frota Carleial
José Antônio Peres Gediel
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
A REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: ENTRE A CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
156 João Rafael de Oliveira 06/03/2015
14:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
André Ribeiro Giamberardino
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
CONTRIBUIÇOES PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO USO DA PRISÃO PREVENTIVA PELOS JUÍZOS CRIMINAIS ESTADUAIS DE CURITIBA
157 André Luiz Ache Mansur 23/02/2015
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Cesar Bessa
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
A IMPROPRIEDADE DA DICOTOMIA SUBORDINADO/AUTÔNOMO COMO CRITÉRIO FUNDANTE NA CONSTRUÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS NO MUNDO DO TRABALHO
158 Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida 23/02/2015
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Odoné Serrano Jr
Vera Karam de Chueiri
SISTEMA DE JUSTIÇA, CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS E DIREITO À MORADIA
159 Rafael Soares Leite 11/12/2014
09:00:00 
Mestrado Tatyana Scheila Friedrich
Eduardo Biacchi Gomes
Larissa Liz Odreski Ramina
A VONTADE LIVREMENTE EXPRESSA DOS POVOS: AUTO DETERMINAÇÃO E DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO INTERNACIONAL
160 Rebecca Rafart Seras Hoffmann 28/11/2014
13:30:00 
Mestrado Tatyana Scheila Friedrich
Larissa Ramina
Melina Girardi Fachin
POBREZA EXTREMA: DA INCOMPATIBILIDADE COM A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ÀS PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO
161 Jorge de Oliveira Vargas 21/11/2014
10:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DO JULGAMENTO POR EQUIDADE
162 Luciana Souza de Araujo 26/09/2014
15:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Daniel Pansarelli
Daniele Regina Pontes
José Antônio Peres Gediel
Lutz Alexander Keferstein
Paulo Ricardo Opuszka
COOPERATIVISMO E FILOSOFIA LATINO-AMERICANA: AUTOGESTÃO COMO POSSIBILIDADE DE LIBERTAÇÃO?
163 Bruno Meneses Lorenzetto 12/09/2014
09:00:00 
Doutorado Katya Kozicki
Clèmerson Merlin Clève
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Kendall Thomas
Vera Karam de Chueiri
OS CAMINHOS DO CONSTITUCIONALISMO PARA A DEMOCRACIA
164 Cesar Bessa 01/09/2014
09:30:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Alessandro Severino Vallér Zenni
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Antônio Peres Gediel
Reginaldo Melhado
ALÉM DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO
165 Angela Couto Machado Fonseca 22/08/2014
14:30:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
André Macedo Duarte
José Antônio Peres Gediel
Maria Rita de Assis César
Vera Karam de Chueiri
CORPO, BIOPOLÍTICA E DIREITO: Percursos filosóficos da ordenação e regulação biológica
166 Sarah Maria Linhares de Araújo 20/08/2014
15:00:00 
Doutorado José Roberto Vieira
André Parmo Folloni
James José Marins de Souza
Juarez Freitas
Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
POLÍTICAS PÚBLICAS NA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL : INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE
167 Eduardo Harder 19/08/2014
14:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Angela Cássia Costaldello
Gianpaolo Knoller Adomilli
Marcos Bittencourt Fowler
Vera Karam de Chueiri
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO BRASIL E OS SENTIDOS DE UMA PERSPECTIVA PATRIMONIAL
168 Mércia Miranda Vasconcellos Cunha 15/08/2014
10:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Abili Lázaro Castro de Lima
Antônio Rufino Vieira
Daniel Pansarelli
Maurício Gonçalves Saliba
O DEVER DE RESISTÊNCIA FRENTE À (I)LEGITIMIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: contra a racionalidade dos "donos do poder"
169 Flávio Antônio da Cruz 11/08/2014
13:30:00 
Doutorado Paulo Cesar Busato
Celso Luiz Ludwig
Fábio André Guaragni
Juarez Cirino dos Santos
Rodrigo Sanchez Rios
O CONFRONTO ENTRE O CONCURSO FORMAL DE CRIMES E O CONCURSO APARENTE DE NORMAS PENAIS NO DIREITO BRASILEIRO: revisão crítica sob os influxos de uma hermenêutica emancipatória
170 Alexandre Barbosa da Silva 11/08/2014
10:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Luiz Edson Fachin
Pablo Malheiros da Cunha Frota
A PROPRIEDADE SEM REGISTRO: O CONTRATO E A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
171 Ricardo Prestes Pazello 08/08/2014
14:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Abili Lázaro Castro de Lima
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Jesus Antonio de la Torre Rangel
Ricardo Nery Falbo
DIREITO INSURGENTE E MOVIMENTOS POPULARES: O GIRO DESCOLONIAL DO PODER E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO
172 Geziela Iensue 07/08/2014
14:00:00 
Doutorado Abili Lázaro Castro de Lima
André Peixoto de Souza
Celso Luiz Ludwig
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Liliana de Mendonça Porto
A LEGITIMIDADE JURÍDICO-ÉTICA DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL: UMA VISÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA CAPACITÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
173 Flor Deifilia Zúñiga Maldonado 01/08/2014
10:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Giovanni Francezco Priori Posada
Sérgio Cruz Arenhart
EFICÁCIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES: A IMPORTÂNCIA DA SUA TEORIZAÇÃO NO PERU
174 Fábio da Silva Bozza 17/07/2014
14:00:00 
Doutorado Paulo Cesar Busato
Dimitrios Dimoulis
Juarez Cirino dos Santos
Katie Silene Cáceres Argüello
Luiz Antônio Câmara
BEM JURÍDICO E PROIBIÇÃO DE EXCESSO COMO LIMITES À EXPANSÃO PENAL
175 Guilherme Amintas Pazinato da Silva 25/04/2014
15:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Alexsander Roberto Alves Valadão
Emerson Gabardo
Luiz Alberto Blanchet
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
SEGURANÇA JURÍDICA E DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO: DIREITO COMPARADO E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
176 André Ribeiro Giamberardino 14/04/2014
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Flaviane de Magalhães Barros
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
Salo de Carvalho
UM MODELO RESTAURATIVO DE CENSURA COMO LIMITE AO DISCURSO PUNITIVO
177 Fernando Menegat 11/04/2014
14:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Vitor Rhein Schirato
AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS REGULATÓRIAS. A evolução do Direito Administrativo e a mutação das autorizações no setor de infraestruturas
178 Juliana Chevônica Alves de Lima 07/04/2014
08:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Sérgio Cruz Arenhart
O CONTROLE DOS ATOS POLÍTICOS PELO PODER JUDICIÁRIO: da imunidade do poder político à sindicabilidade judicial
179 Felipe Frank 07/04/2014
16:00:00 
Mestrado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Luiz Edson Fachin
Paulo Luiz Neto Lôbo
Rodrigo Xavier Leonardo
A FUNÇÃO EM PARALAXE: um diálogo entre o liberalismo clássico, o liberalismo igualitário, o marxismo e a teoria crítica na análise do conceito de função social da propriedade imobiliária
180 Vitor Stegemann Dieter 31/03/2014
09:30:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Christiano Falk Fragoso
Juarez Cirino dos Santos
A GUERRA PROIBIDA: OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA DE DROGAS PROSCRITAS
181 Frank Romualdo Reche Maciel 31/03/2014
08:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
Guilherme Roman Borges
Rodrigo Luís Kanayama
O ASPECTO ECONÔMICO DE TODO O DIREITO PENAL
182 Eduardo Seino Wiviurka 31/03/2014
14:00:00 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Cesar Antonio Serbena
Luiz Sérgio Repa
A LEGITIMIDADE PROCEDIMENTAL A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS COMO FORMA DE FORTALECIMENTO DA ESFERA PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
183 Michael Dionisio de Souza 28/03/2014
10:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Giordano Bruno Soares Roberto
Luís Fernando Lopes Pereira
O DIREITO CANÔNICO E A ORDEM JURÍDICA DO BRASIL: DA LEI DA BOA RAZÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1916
184 Thiago Freitas Hansen 28/03/2014
16:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Gilberto Bercovici
Luís Fernando Lopes Pereira
IMAGINÁRIOS DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO NA ERA VARGAS: INTEGRAÇÃO, MARCHA PARA O OESTE E POLÍTICA INDIGENISTA (1930-1945)
185 Yuri Gabriel Campagnaro 28/03/2014
14:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Rodrigo Luís Kanayama
Virgínia Maria Gomes de Mattos Fontes
CAPITAL-IMPERIALISMO E NEOLIBERALISMO: um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990
186 Giovani Ribeiro Rodrigues Alves 27/03/2014
11:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Adriana Espíndola Corrêa
Paula Andrea Forgioni
Codificação e não codificação: do paradigma moderno ao direito de empresa
187 João Rubens Pires Balbela 26/03/2014
17:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Francisco Cardozo de Oliveira
Roberto Paulino de Albuquerque
INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS COLIGADOS: O DESCUMPRIMENTO E SEUS EFEITOS PARA ALÉM DO CONTRATO
188 Francielle Pasternak Montemezzo 26/03/2014
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Daniel Wunder Hachem
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas
189 Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira 25/03/2014
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Bruno Miragem
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
A DEFESA JUDICIAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO
190 Bruna Araujo Amatuzzi Breus 20/03/2014
14:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
Érica de Oliveira Hartmann
Leonardo Sica
JUSTIÇA RESTAURATIVA: PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL
191 Washington Pereira da Silva dos Reis 17/03/2014
14:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Priscilla Placha Sá
A Fundamentação Ideológica do Poder Punitivo e o Cárcere como meio de Controle Social: a punição para além do cumprimento da pena
192 Leandro Garcia Algarte Assunção 17/03/2014
09:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Stegemann Dieter
A PRISÃO EM QUESTÃO: CONTRASTE ENTRE O DISCURSO JURÍDICO-PENAL E OS DISCURSOS CRÍTICOS A PARTIR DA REALIDADE LOCAL BRASILEIRA E LATINO-AMERICANA
193 Larissa Fischer Sbrissia Dissenha 17/03/2014
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Betina Treiger Grupenmacher
Marcos Augusto Maliska
Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro
194 Nathalia Lima Barreto 17/03/2014
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Francisco de Assis Mendonça
Karin Kässmayer
DIREITO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE: a dimensão jurídica do planejamento socioambiental do território
195 Eliseu Raphael Venturi 17/03/2014
15:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Gisela Maria Bester
Tatyana Scheila Friedrich
PRESSUPOSTOS DE UMA COSMOVISÃO HUMANISTA NA CONSTITUVIDADE DO "HOMO JURIDICUS" CONTEMPORÂNEO
196 Rafael dos Santos Pinto 14/03/2014
10:30:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
José Antônio Peres Gediel
Otavio Luiz Rodriguez Júnior
As Associações não Personificadas no Plano da Existência
197 Paula Talita Cozero 13/03/2014
18:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Thereza Cristina Gosdal
A ASTÚCIA EMPRESARIAL E A FALÁCIA DA NEUTRALIDADE
198 Vivian Von Hertwig Fernandes de Oliveira 12/03/2014
09:00:00 
Mestrado Clara Maria Roman Borges
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Jr
Rui Carlo Dissenha
"A POLÍTICA CRIMINAL DE GUERRA AO TRÁFICO DE DROGAS NO BASIL: O tratamento jurídico do traficante como expressão de direito penal do inimigo"
199 Indiara Liz Fazolo Pinto 10/03/2014
15:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Alexandre Bernardino Costa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
200 Fernando Santos de Camargo 07/03/2014
15:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto
Ilton Norberto Robl Filho
JUDICIÁRIO E FEDERALISMO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS CONFLITOS ENTRE UNIÃO E ESTADOS
201 Thais Sampaio da Silva 27/02/2014
09:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
A resposta correta: as decisões judiciais e o caso do direito à assistência social.
202 Thais Sampaio da Silva 27/02/2014
09:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
A resposta correta: as decisões judiciais e o caso do direito à assistência social.
203 Aurélio Adelino Bernardo 26/02/2014
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Romeu Felipe Bacellar Filho
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
204 Daniel Wunder Hachem 24/02/2014
13:30:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Celso Antonio Bandeira de Mello
Clèmerson Merlin Clève
Fernando Dias Menezes de Almeida
Jaime Rodriguez-Arana Muñoz
TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Por uma implementação espontânea, integral e igualitária.
205 Caroline Feliz Sarraf Ferri 24/02/2014
15:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Ilton Norberto Robl Filho
Marco Aurelio Marrafon
Rodrigo Luís Kanayama
A PERSPECTIVA SOCIAL INCLUSIVA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO BRASIL: FINS, GRATUIDADES E EQUILÍBRIO ECONÔMIO FINANCEIRO
206 Marília Denardin Budó 18/12/2013
14:00:00 
Doutorado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Mário Luiz Ramidoff
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
Sylvia Debossan Moretzsohn
MÍDIA E DISCURSOS DO PODER: A LEGITIMAÇÃO DISCURSIVA DO PROCESSO DE ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE POBRE NO BRASIL
207 Gabriel Jamur Gomes 12/12/2013
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Egon Bockmann Moreira
Teresa Ancona Lopez
RELAÇÕES CONTRATUAIS DE COMERCIALIZAÇÃO NA REGULAÇÃO JURÍDICA DO MERCADO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
208 Diana Carolina Valencia Tello 11/12/2013
13:30:00 
Doutorado Vera Karam de Chueiri
Amélia do Carmo Sampaio Rossi
Angela Cássia Costaldello
Melina Girardi Fachin
Rodrigo Luís Kanayama
O ESTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO E AS NOVAS TECNOLOGIAS
209 Marcelo Miguel Conrado 28/08/2013
15:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Agnaldo Aricê Caldas Farias
José Antônio Peres Gediel
Laymert Garcia dos Santos
Luiz Edson Fachin
Maria José Justino
A ARTE NAS ARMADILHAS DOS DIREITOS AUTORAIS uma leitura dos conceitos de autoria, obra e originalidade
210 Ana Lucia Pretto Pereira 16/08/2013
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Claudia Maria Barbosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Ricardo Schier
Vera Karam de Chueiri
A atividade política da jurisdição constitucional brasileira
211 Ivan Furmann 12/08/2013
09:00:00 
Doutorado Luís Fernando Lopes Pereira
André Peixoto de Souza
Joseli Maria Nunes Mendonça
Ricardo Marcelo Fonseca
Samuel Rodrigues Barbosa
CULTURA JURÍDICA E TRANSIÇÃO ENTRE COLÔNIA E IMPÉRIO: A EXPERIÊNCIA DA OUVIDORIA DE CURITIBA E PARANAGUÁ
212 Vicente de Paula Ataide Junior 12/08/2013
14:00:00 
Doutorado Sérgio Cruz Arenhart
Álvaro Perez Ragone
Cesar Antonio Serbena
Elton Venturi
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICO
213 Mauro Sérgio Rocha 05/08/2013
08:30:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clèmerson Merlin Clève
Daniel Francisco Mitidiero
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Sérgio Cruz Arenhart
APLICAÇÃO DIRETA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: RACIONALIDADE E CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA OU DEFICITÁRIA MEDIAÇÃO LEGISLATIVA
214 Luiz Osório Moraes Panza 05/08/2013
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Clayton Reis
Francisco Cardozo de Oliveira
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FORMADORES DA DECISÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE O VIÉS DA HERMENÊUTICA DA ALTERIDADE
215 Priscilla Placha Sá 02/08/2013
09:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Katie Silene Cáceres Argüello
Paulo Cesar Busato
Rodrigo Sanchez Rios
MAL-ESTAR DE ARQUIVO: AS POLÍCIAS COMO ARQUIVISTAS DO SOBERANO
216 Fernando Andreoni Vasconcellos 17/07/2013
14:00:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Cesar Antonio Serbena
José Renato Gaziero Cella
Newton Carneiro Affonso da Costa
Vera Karam de Chueiri
COERÊNCIA E DIREITO TRIBUTÁRIO
217 Pablo Malheiros da Cunha Frota 05/07/2013
10:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Francisco Amaral
Gustavo José Mendes Tepedino
Paulo Luiz Neto Lôbo
IMPUTAÇÃO SEM NEXO CAUSAL E A RESPONSABILIDADE POR DANOS
218 Luís Fernando Sgarbossa 21/06/2013
09:00:00 
Doutorado Abili Lázaro Castro de Lima
André Peixoto de Souza
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Francisco Ivo Dantas Cavalcanti
Vera Karam de Chueiri
CRÍTICA À REDUÇÃO DA JUSTIÇA À EFICIÊNCIA: DA JUSTIÇA PLUTOCRÁTICA À JUSTIÇA FOCADA EM REALIZAÇÕES
219 Paula Pessoa Pereira 26/04/2013
15:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Álvaro Perez Ragone
Cesar Antonio Serbena
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO CORTE DE DEFINIÇÃO DE DIREITOS. UMA JUSTIFICATIVA A PARTIR DO UNIVERSALISMO
220 Maira Portes 25/04/2013
10:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Cesar Antonio Serbena
Jorge de Oliveira Vargas
O DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO: ASPECTOS DA TEORIA DOS PRECEDENTES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY
221 Maria Francisca dos Santos Accioly 24/04/2013
14:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Antônio Câmara
Rodrigo Sanchez Rios
MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO
222 Edna Torres Felício Câmara 18/04/2013
13:30:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Paula Gaido
Vera Karam de Chueiri
ROBERT ALEXY E O ARGUMENTO DE INJUSTIÇA: TEORIA, APLICAÇÃO E DEBATE
223 Claudia Beeck Moreira de Souza 11/04/2013
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Paulo Ricardo Schier
OS ARGUMENTOS QUE JUSTIFICAM AS DECISÕES DO STF - CRITÉRIOS RELEVANTES PARA O SEU CONTROLE
224 Mozart Silvano Pereira 08/04/2013
15:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Alysson Leandro Barbate Mascaro
Ligia Regina Klein
DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E CAPITALISMO: para uma crítica da teoria jurídico-política de Habermas
225 Adriano Barbosa 08/04/2013
17:00:00 
Mestrado Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Clayton de Albuquerque Maranhão
Jaqueline Mielke Silva
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
DAS CLÁUSULAS GERAIS E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS À NECESSIDADE DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
226 Nayara Tataren Sepulcri 05/04/2013
09:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Egon Bockmann Moreira
Estevão Horvath
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
227 Mariel Muraro 26/03/2013
14:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Stegemann Dieter
CRIME, VIOLÊNCIA E SEGURANÇA: UM ESTUDO DE CASO DA CAMPANHA PAZ SEM VOZ É MEDO DO JORNAL GAZETA DO POVO
228 Sylvia Malatesta das Neves 26/03/2013
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Leonardo Vieira Wandelli
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
ENTRE A FORMALIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO: O telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mercado de trabalho brasileiro
229 Melanie Merlin de Andrade 26/03/2013
14:30:00 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Angela Cássia Costaldello
José Eduardo Elias Romão
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIDADE MATERIAL: pretensão à correção para além da legalidade
230 José Eduardo Lourenço dos Santos 25/03/2013
09:00:00 
Doutorado João Gualberto Garcez Ramos
Edinilson Donizeti Machado
Gilberto Giacoia
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Paulo Cesar Busato
Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação
231 Francisco Augusto Zardo Guedes 22/03/2013
14:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Jacintho Arruda Câmara
João Gualberto Garcez Ramos
INFRAÇÕES E SANÇÕES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
232 Pricila Martins Carrano 22/03/2013
10:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Dietzel Faraco
Jacintho Arruda Câmara
INTERVENÇÃO CONCORRENCIAL E SANCIONATÓRIA: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA DO ARTIGO 173, CAPUT § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
233 Guilherme Broto Follador 19/03/2013
13:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Andrei Pitten Velloso
Cesar Antonio Serbena
AS NORMAS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
234 Hugo Cremonez Sirena 19/03/2013
14:30:00 
Mestrado Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
DO CONTRATO AO CONTATO: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE FATO
235 Saulo Lindorfer Pivetta 15/03/2013
13:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Thiago Marrara
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial
236 Marcelo Augusto Biehl Ortolan 14/03/2013
16:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Clèmerson Merlin Clève
Thiago Marrara
RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
237 Rodrigo Eduardo Camargo 13/03/2013
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Maria Leal de Meirelles
OS DIREITOS À IMAGEM E À PRIVACIDADE E A RETÓRICA DA LIBERDADE
238 Juliano Rodriguez Torres 13/03/2013
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Luís Fernando Lopes Pereira
Samuel Rodrigues Barbosa
A ORDEM E A FERA: O FENÔMENO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE CLOVIS BEVILAQUA
239 Christian Alex Delgado Suárez 08/03/2013
14:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Fredie Didier Junior
Sérgio Cruz Arenhart
EFETIVIDADE PROCESSUAL E TUTELA PREVENTIVA DOS DIREITOS. Bases para o estudo da tutela inibitória no processo civil peruano
240 Márcio Soares Berclaz 08/03/2013
14:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
A NATUREZA POLÍTICO-JURÍDICA DOS CONSELHOS SOCIAIS NO BRASIL: UMA LEITURA A PARTIR DA POLÍTICA DA LIBERTAÇÃO E DO PLURALISMO JURÍDICO
241 Paulo Sergio Nied 07/03/2013
09:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Osdival Gonçalves
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
AFFECTIO SOCIETATIS: ELEMENTO ESPECÍFICO DO CONTRATO DE SOCIEDADE?
242 Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino 04/03/2013
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Joseli Maria Nunes Mendonça
Ricardo Marcelo Fonseca
ENTRE O "ESPÍRITO DA LEI"E O "ESPÍRITO DO SÉCULO": A URDIDURA DE UMA CULTURA JURÍDICA DA LIBERDADE NAS MALHAS DA ESCRAVIDÃO (CURITIBA, 1868-1888)
243 Luasses Gonçalves dos Santos 04/03/2013
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Rogério Gesta Leal
Tatyana Scheila Friedrich
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais
244 Diogo Nascimento Busse 26/02/2013
10:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Eduardo Saldanha
Luiz Edson Fachin
A Constitucionalização do Direito Civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira: uma popularização estéril
245 Fábio Bergamin Capela 19/02/2013
14:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Maurício Stegemann Dieter
Em busca de uma quantidade razoável de pena: as funções da pena e seus critérios individualizantes
246 Gustavo Osna 08/02/2013
14:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS? RELENDO A COLETIVIZAÇÃO INSTRUMENTALMENTE
247 André Luiz Bäuml Tesser 06/02/2013
14:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Daniel Francisco Mitidiero
PERIGO DE DANO E PERIGO DE DEMORA: APONTAMENTOS PARA UMA DISTINÇÃO ENTRE TUTELA CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA URGENTE E ALGUNS REFLEXOS
248 Ledo Paulo Guimarães Santos 29/01/2013
14:00:00 
Doutorado Juarez Cirino dos Santos
Ivan Guérios Curi
Katie Silene Cáceres Argüello
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Mário Luiz Ramidoff
O DIREITO CRIMINAL COMO LIMITE DO PODER PUNITIVO: ENTRE A CRENÇA NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E O ABOLICIONISMO
249 Fernanda Karam de Chueiri Sanches 14/01/2013
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Paulo Luiz Neto Lôbo
A RESPONSABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: DO JURÍDICO À ÉTICA
250 Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior 13/12/2012
08:30:00 
Doutorado Luís Fernando Lopes Pereira
Andréa Slemian
Clara Maria Roman Borges
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Ricardo Marcelo Fonseca
OS RECURSOS CRIMINAIS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO IMPÉRIO (1841-1871): DECISÕES LIBERAIS NA CÚPULA DE UM JUDICIÁRIO CLIENTELISTA
251 Daniel Lisboa 27/11/2012
10:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
José Affonso Dallegrave Neto
Sidnei Machado
A CLÁUSULA IMPLÍCITA DE INCOLUMIDADE DO CONTRATO DE EMPREGO E SEUS REFLEXOS PARA O ESTUDO DO ACIDENTE DE TRABALHO
252 José Anacleto Abduch Santos 20/08/2012
14:00:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Luiz Alberto Blanchet
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Vera Karam de Chueiri
DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFETIVIDADE MEDIANTE AFIRMAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
253 Fábio Artigas Grillo 20/08/2012
14:30:00 
Doutorado Betina Treiger Grupenmacher
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Egon Bockmann Moreira
Eroulths Cortiano Junior
Heleno Taveira Torres
TRANSAÇÃO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
254 Marco Aurélio Nunes da Silveira 10/08/2012
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Clara Maria Roman Borges
Fauzi Hassan Chouckr
Luiz Antônio Câmara
Rubens Roberto Rebello Casara
A AÇÃO PROCESSUAL PENAL ENTRE POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO: OUTRA TEORIA PARA O DIREITO PROCESSUAL PENAL
255 Thaís Gouvea Pascoaloto Venturi 03/08/2012
15:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Fernando Borges Araújo
Frederico Eduardo Zenedin Glitz
Rodrigo Xavier Leonardo
A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
256 Ricardo Aronne 03/08/2012
10:00:00 
Pós-Doutorado José Antônio Peres Gediel
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Ivan Guérios Curi
Ensaio para um Possível Discurso Civil-Constitucional Pós-Moderno e Existencialista: A Aventura da Racionalidade do Direito Privado ou sua Impossibilidade
257 Daniele Regina Pontes 03/08/2012
15:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
João Sette Whitaker Ferreira
Liana Maria da Frota Carleial
Luís Fernando Lopes Pereira
Tomás Antonio Moreira
DIREITO À MORADIA: ENTRE O TEMPO E O ESPAÇO DAS APROPRIAÇÕES
258 Rodrigo Luís Kanayama 02/08/2012
15:00:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
Cesar Augusto Guimarães Pereira
Egon Bockmann Moreira
Fernando Borges Araújo
Vera Karam de Chueiri
Direito, Política e Consenso: a escolha eficiente de políticas públicas
259 Luana de Carvalho Silva 16/07/2012
10:00:00 
Doutorado Katie Silene Cáceres Argüello
Alexandre Morais da Rosa
Gizlene Neder
Juarez Cirino dos Santos
Selvino José Assmann
CARNE E CULPA: Notas sobre a gestão penal do sexo
260 Maurício Stegemann Dieter 11/07/2012
14:00:00 
Doutorado Juarez Cirino dos Santos
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Nilo Batista
Sebastian Scheerer
Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista
Política Criminal Atuarial: a Criminologia no fim da história
261 Giovana Cotlinski Canzan Massignan 21/06/2012
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Rodrigo Xavier Leonardo
Wanderlei de Paula Barreto
O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO MEIO AMBIENTE: REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE E PRESSUPOSTOS DE SUA TUTELA
262 Júlio Cezar Bittencourt Silva 22/05/2012
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Luiz Alberto Blanchet
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA DEMOCRATIZADA: A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
263 Thiago Dalsenter 16/05/2012
10:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Luis Eduardo Schoueri
A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE NA INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS AMBIENTALMENTE CORRETOS
264 Andréia Izamara Tavares Kerber 04/05/2012
14:00:00 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Edson Isfer
Germano André Doederlein Schwartz
Processo como discurso e Defensoria Pública: Pressupostos para uma comunidade ideal de comunicação
265 Fernando Soares Cáceres 24/04/2012
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
O Direito, O Diferendo e o Justo Jurídico: ensaio de apreensão da juridicidade
266 Simone Trento 23/04/2012
14:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Jordi Ferrer Beltrán
Sérgio Cruz Arenhart
EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EM MATÉRIA PROBATÓRIA: STANDARD E ÔNUS DA PROVA
267 Rubens Hess Marins de Souza 16/04/2012
10:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Pablo Navarro
Vera Karam de Chueiri
A PERSPECTIVA RETÓRICA DA DECISÃO JUDICIAL
268 Emerson Luís Dal Pozzo 13/04/2012
10:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Edson Isfer
Ricardo Lupion Garcia
SISTEMA DE REPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS EM CONTEXTO DE CRISE
269 Bruno Augusto Vigo Milanez 12/04/2012
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Rui Cunha Martins
SOBRE A SUPERAÇÃO DA VERDADE: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, TEORIA DA LINGUAGEM, (IR) RACIONALIDADE E DOGMÁTICA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
270 Smith Robert Barreni 04/04/2012
18:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Jorge de Oliveira Vargas
José Roberto Vieira
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
271 Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli 30/03/2012
09:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto
Vera Karam de Chueiri
A Judicialização da Política como meio de participação democrática- uma abordagem neoinstitucionalista para a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira
272 Douglas da Veiga Nascimento 28/03/2012
14:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Ricardo Marcelo Fonseca
Samuel Rodrigues Barbosa
ASPIRAÇÕES E VERTIGENS NA MARCHA DO INTELECTO: OS BACHARÉIS E A FORMAÇÃO DA CULTURA URBANA NA CIDADE DE CURITIBA (1870-1883)
273 Marion Bach 26/03/2012
19:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Fábio André Guaragni
Paulo Cesar Busato
Leis Penais em branco e o Princípio da Legalidade Penal
274 Christian Laufer 26/03/2012
16:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Fábio André Guaragni
Paulo Cesar Busato
Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira.
275 José Antônio Gomes de Araújo 21/03/2012
14:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Octávio Campos Fischer
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
276 Thiago Merege Pereira 21/03/2012
11:00:00 
Mestrado Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Antonio Carlos Oliveira Gidi
Elton Venturi
Sérgio Cruz Arenhart
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: LEGITIMIDADE, OBJETO E COISA JULGADA
277 Júlia Ávila Franzoni 20/03/2012
15:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Eros Roberto Grau
José Antônio Peres Gediel
POLÍTICA URBANA NA ORDEM ECONÔMICA: aspectos distributivos da função Social da propriedade
278 Marcus Vinicius Kloster 14/03/2012
17:30:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Roland Hasson
A superação do Juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito: enfoque laboral
279 João Paulo Capelotti 12/03/2012
15:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
José Antônio Peres Gediel
O Nexo Casual na Responsabilidade Civil: entre a Certeza e a Probabilidade
280 Leandro Gornicki Nunes 08/03/2012
14:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Culpabilidade e Exculpação: o conflito de deveres como causa (supra) legal de exculpação no Brasil
281 Rodrigo Fernandes Lima Dalledone 07/03/2012
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Sérgio Ferraz
O Regime Jurídico da Função Pública Notorial e sua Fiscalização pelo Poder Judiciário
282 Fernanda Peres Amora 05/03/2012
14:30:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Eroulths Cortiano Junior
Francisco Paulo de Crescenzo Marino
NEGÓCIO JURÍDICO FIDUCIÁRIO NO PLANO DA EXISTÊNCIA
283 Elton Baiocco 01/03/2012
10:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Cesar Antonio Serbena
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
A introdução de novas tecnologias como forma de racionalizar a prestação jurisdicional: perspectivas e desafios
284 Ilton Norberto Robl Filho 01/03/2012
09:00:00 
Doutorado Katya Kozicki
Claudia Maria Barbosa
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Vera Karam de Chueiri
ACCOUNTABILITY E INDEPENDÊNCIA JUDICIAIS: O DESENHO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO E DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
285 Liliam Ferraresi Brighente 27/02/2012
09:00:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Ricardo Marcelo Fonseca
ENTRE A LIBERDADE E A ADMINISTRAÇÃO PARTICULAR: A CONDIÇÃO JURÍDICA DO INDÍGENA NA VILA DE CURITIBA (1700-1750)
286 Joanna Maria de Araújo Sampaio 07/02/2012
14:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Katya Kozicki
Menelick de Carvalho Netto
COERÊNCIA E INTEGRIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO: Alternativas para uma jurisdição que leva os direitos a sério
287 Paulo Henrique Martins de Sousa 16/01/2012
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Ricardo Aronne
A dimensão ecológica de dignidade humana
288 Ricardo Lucas Calderon 14/12/2011
19:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Ana Carla Harmatiuk Matos
Teresa Ancona Lopez
O PERCURSO CONSTRUTIVO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: CONTEXTO E EFEITOS
289 Reinaldo Santos de Almeida Júnior 01/12/2011
15:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
A política criminal alternativa: a proteção libertária de bens jurídicos na vida concreta da América Latina
290 Larissa Karla de Paula e Sá 05/10/2011
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Karin Kässmayer
Luiz Alberto Blanchet
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO
291 Fabiane Grando 05/10/2011
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Karin Kässmayer
Maria Tereza Uille Gomes
O PAPEL DO ESTADO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA
292 Elisiana Araujo de Souza 27/09/2011
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE O DANO AMBIENTAL
293 Ricardo Leão de Souza Zardo Filho 21/09/2011
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Jelson Roberto de Oliveira
Ricardo Marcelo Fonseca
PASSEIO COM NIETZSCHE PELO MUNDO DE KELSEN: CRÍTICA À TEORIA PURA EM PROL DE UM LIBERTÁRIO SABER JURÍDICO
294 Caroline de Cássia Francisco Buosi 16/09/2011
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Débora Gozzo
LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURIDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS
295 Yasa Rochelle Santos de Araújo 15/09/2011
14:00:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Eneida Desiree Salgado
Luís Fernando Lopes Pereira
A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
296 Isabel Cristina Rossoni 15/09/2011
16:30:00 
Mestrado Fabricio Ricardo de Limas Tomio
Luís Fernando Lopes Pereira
Rodrigo Rossi Horochovski
A RATIFICAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO ESTADO DO PARANÁ
297 Ana Hercília Renosto Paula 12/09/2011
14:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Celso Luiz Ludwig
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
O DIREITO CONSTITUCIONAL SANITÁRIO E AS AÇÕES JUDICIAIS PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS NA ÁREA ONCOLÓGICA
298 Melissa Isabel Fachinetto Torres 12/09/2011
18:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Rodrigo Xavier Leonardo
Rosalice Fidalgo Pinheiro
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E PROTEÇÃO INTEGRAL DA PESSOA
299 Luciano Machado de Souza 12/09/2011
09:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Gilberto Giacoia
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO E DA DEMOCRACIA
300 Karen Fabricia Venazzi 06/09/2011
10:15:00 
Mestrado Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Eroulths Cortiano Junior
Rosalice Fidalgo Pinheiro
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: O dano extrapatrimonial e a expectativa de efetivação do contrato
301 Daniel Alexandre Beal 05/09/2011
14:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
João Gualberto Garcez Ramos
Mário Luiz Ramidoff
TRIBUNAL DO JÚRI: DA PRONÚNCIA AO PLENÁRIO
302 Rosana Bonissoni 05/09/2011
20:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
Rosalice Fidalgo Pinheiro
Sérgio Said Staut Júnior
DIREITO DE RESPOSTA: UMA ANÁLISE APÓS A ADPF Nº 130
303 Monalisa Michel 05/09/2011
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
José Affonso Dallegrave Neto
Wilson Ramos Filho
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: A TEORIA DO RISCO E O CRITÉRIO DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO
304 Leonardo Ribas Tavares 02/09/2011
14:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
João Gualberto Garcez Ramos
Mário Luiz Ramidoff
PRISÃO PREVENTIVA ONTEM E HOJE: PARADIGMA E DIRETRIZES PELA LEI Nº 12.403/2011
305 Pedro Ivo Melo de Oliveira 30/08/2011
09:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alvacir Alfredo Nicz
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO ERÁRIO
306 Orival Correa de Siqueira Junior 30/08/2011
16:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Clayton de Albuquerque Maranhão
Sandro Marcelo Kozikoski
AS PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS DA MULTA COERCITIVA DO ARTIGO 461 DO CPC, E AS SOLUÇÕES APONTADAS PELO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
307 André Parmo Folloni 24/08/2011
13:00:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Celso Luiz Ludwig
Eurico Marcos Diniz de Santi
Humberto Bergmann Ávila
João Maurício Leitão Adeodato
CLAREIRAS E CAMINHOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: CRÍTICA DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DA OBRA DE JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
308 Leandro Batista Faccin 22/08/2011
08:30:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Caroline Proner
Wilson Ramos Filho
PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NA GESTÃO DA EMPRESA Crítica ao Dogma da Democracia nas Relações de Emprego
309 Sérgio Luiz Kreuz 19/08/2011
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Cesar Fiúza
Rodrigo Xavier Leonardo
DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PERSPECTIVA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERNATIVAS
310 Walter Guandalini Júnior 29/07/2011
14:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Luís Fernando Lopes Pereira
Sérgio Said Staut Júnior
GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO formação, conteúdo e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado no Brasil Imperial
311 Diana Carolina Valencia Tello 29/07/2011
14:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Angela Cássia Costaldello
Vladimir Passos de Freitas
O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E NA COLÕMBIA
312 Roberto Bueno Pinto 29/07/2011
14:00:00 
Doutorado Cesar Antonio Serbena
Alexandre Franco de Sá
Delamar José Volpato Dutra
Oswaldo Giacoia Junior
Roberto Romano da Silva
Vera Karam de Chueiri
UMA INTERPRETAÇÃO CONSERVADORA REVOLUCIONÁRIA DO POLÍTICO E DA DITADURA: O POTENCIAL TOTALITÁRIO DE CARL SCHMITT
313 Murilo Carvalho Sampaio Oliveira 29/07/2011
10:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Eduardo Milleo Baracat
Reginaldo Melhado
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Roland Hasson
A (RE)SIGNIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista
314 Eduardo Faria Silva 28/07/2011
14:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
José Juliano de Carvalho Filho
Liana Maria da Frota Carleial
Márcio Pochman
ECONOMIA SOLIDÁRIA E O DIREITO: DA UTOPIA À COLONIALIDADE
315 Frederico Eduardo Zenedin Glitz 14/07/2011
09:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
João Bosco Lee
José Antonio Moreno Rodrigues
Larissa Ramina
CONTRATO E SUA INTERNACIONALIZAÇÃO: O NOVO PAPEL DO COSTUME COMO FONTE DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
316 Vanessa Chiari Gonçalves 07/07/2011
14:00:00 
Doutorado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
Luiz Antônio Câmara
Mário Luiz Ramidoff
A TORTURA COMO VIOLÊNCIA INSTITUÍDA E INSTRUMENTO PARA A SIMULAÇÃO DO RÉU CONFESSO
317 José Arthur Castillo de Macedo 13/06/2011
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Vera Karam de Chueiri
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E AUTOGOVERNO
318 Amélia do Carmo Sampaio Rossi 26/05/2011
14:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Egon Bockmann Moreira
Giovani da Silva Corralo
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini
Vera Karam de Chueiri
NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO
319 Priscila Soares Crocetti 17/05/2011
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Luís Fernando Lopes Pereira
Samuel Rodrigues Barbosa
CIÊNCIA, ENSINO E CÓDIGO: LENTES, ELITES E DIREITO CIVIL NOS ALBORES DA FACULDADE DE DIREITO DO PARANÁ (1912-1945)
320 Paulo Henrique Dias Drummond 12/05/2011
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
André Peixoto de Souza
Arno Dal Ri Junior
CIÊNCIA E ENSINO NA CULTURA JURÍDICA PARANAENSE: DIREITO PENAL E FILOSOFIA DO DIREITO NO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DO PARANÁ (1913-1953)
321 Sylvio Lourenço da Silveira Filho 29/04/2011
10:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Aury Celso Lima Lopes Júnior
O PROCESSO PENAL COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO: (RE)DISCUSSÃO DO LOCUS DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PENAIS
322 Helena Schiessl Cardoso 28/03/2011
09:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Katie Silene Cáceres Argüello
Vera Regina Pereira de Andrade
DISCURSO CRIMINOLÓGICO DA MÍDIA NA SOCIEDADE CAPITALISTA: necessidade de desconstrução e reconstrução da imagem do criminoso e da criminalidade no espaço público
323 Bruno Periolo Odahara 21/03/2011
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Juan Pablo Alonso
Vera Karam de Chueiri
DAS NORMAS AOS SISTEMAS NORMATIVOS EM EUGENIO BULYGIN
324 Fernanda Bernardo Gonçalves 18/03/2011
14:30:00 
Mestrado Katya Kozicki
Claudia Maria Barbosa
Vera Karam de Chueiri
UMA ANÁLISE DA TENSÃO ENTRE A JURISDICIONALIZAÇÃO DAS DEMANDAS POLÍTICAS E A DEMOCRACIA À LUZ DA TEORIA DA DEMOCRACIA RADICAL DE CHANTAL MOUFFE: entre a cruz e a espada.
325 William Soares Pugliese 16/03/2011
14:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Daniel Francisco Mitidiero
Sérgio Cruz Arenhart
TEORIA DOS PRECEDENTES E INTERPRETAÇÃO LEGISLATIVA Crítica ao Julgamento Uniforme de Recursos Repetitivos
326 Renata Polichuk 16/03/2011
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Daniel Francisco Mitidiero
Sérgio Cruz Arenhart
SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS JURISDICIONAIS
327 Juliana Pondé Fonseca 03/03/2011
14:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Álvaro Perez Ragone
Celso Luiz Ludwig
"Problemas estruturais do judiciário brasileiro:por um processo civil factível"
328 Luciana Pedroso Xavier 02/03/2011
10:00:00 
Mestrado Rodrigo Xavier Leonardo
José Antônio Peres Gediel
Vera Maria Jacob de Fradera
AS TEORIAS DO PATRIMÔNIO E O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
329 Marília Pedroso Xavier 01/03/2011
09:00:00 
Mestrado Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Ana Carolina Brochado Teixeira
José Antônio Peres Gediel
CONTRATO DE NAMORO: A AUTONOMIA PRIVADA EM TEMPOS DE AMOR LÍQUIDO
330 Sergio Manuel Fialho Lourinho 28/02/2011
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Luís Fernando Lopes Pereira
Samuel Rodrigues Barbosa
DAS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA
331 Miguel Gualano de Godoy 25/02/2011
09:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Clèmerson Merlin Clève
Roberto Gargarella
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella
332 Maíra Silva Marques da Fonseca 25/02/2011
10:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Cássio Luiz Casagrande
José Affonso Dallegrave Neto
Redução da Jornada de Trabalho a partir da análise dos modos de produção capitalista: fundamentos interdisciplinares
333 Daniel Wunder Hachem 24/02/2011
14:30:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Jaime Rodriguez-Arana Muñoz
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
334 Juliano Marcondes Paganini 23/02/2011
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Jussara Maria Leal de Meirelles
Luiz Edson Fachin
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O ESTATUTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
335 Rene Toedter 23/02/2011
14:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Oswaldo Giacoia Junior
Ricardo Marcelo Fonseca
BIOPOLÍTICA E DIREITO: RESISTÊNCIA CONTRA A APROPRIAÇÃO E O ABANDONO
336 Felipe Bley Folly 21/02/2011
09:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Celso Luiz Ludwig
Roseli Fischmann
DIREITOS HUMANOS DA ALTERIDADE: QUANDO A PEDAGOGIA DO OUTRO SUBVERTE O DIREITO DO MESMO
337 Giovanna Bonilha Milano 21/02/2011
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Luís Fernando Lopes Pereira
"CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E PODER JUDICIÁRIO: o impacto das decisões jurisdicionais na segregação socioespacial brasileira."
338 Danielle Regina Wobeto de Araújo 09/02/2011
13:30:00 
Mestrado Luís Fernando Lopes Pereira
Arno Wehling
Ricardo Marcelo Fonseca
A ALMOTAÇARIA E O DIREITO NA VILA DE CURITIBA ( 1737-1828)
339 Micheli Mayumi Iwasaki 09/02/2011
10:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Luiz Edson Fachin
A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DO CÓDIGO CIVIL: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA A REFORMA AGRÁRIA
340 Jordão Violin 03/02/2011
15:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Fredie Didier Junior
PROCESSO COLETIVO E PROTAGONISMO JUDICIÁRIO - O controle de decisões políticas mediante ações coletivas
341 Gustavo Britta Scandelari 28/01/2011
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rodrigo Sanchez Rios
O CRIME TRIBUTÁRIO DE DESCAMINHO: FUNDAMENTOS E EFEITOS JURÍDICOS
342 Érica de Oliveira Hartmann 08/11/2010
09:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Flaviane de Magalhães Barros
Katie Silene Cáceres Argüello
Luiz Antônio Câmara
PROCESSO PENAL E RITO DEMOCRÁTICO: A simplificação dos procedimentos como condição de possibilidade do contraditório e da ampla defesa
343 Ricardo Jacobsen Gloeckner 27/09/2010
09:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Clara Maria Roman Borges
Fauzi Hassan Chouckr
Luiz Antônio Câmara
UMA NOVA TEORIA DAS NULIDADES: PROCESSO PENAL E INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL
344 Dennis José Almanza Torres 16/08/2010
09:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Ana Carla Harmatiuk Matos
Eduardo de Oliveira Leite
CRÉDITO DOCUMENTÁRIO E SEGURANÇA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
345 Sandro Marcelo Kozikoski 09/08/2010
18:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Araken de Assis
Eduardo Fernando Appio
Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho
Sérgio Cruz Arenhart
LIMITES E POSSIBILIDADES DO EFEITO VINCULANTE ADVINDO DO CONTROLE DIFUSO: NEOCONSTITUCIONALISMO, AMICUS CURIAE E A PLURALIZAÇÃO DO DEBATE
346 Nasser Ahmad Allan 09/08/2010
10:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Jorge Luiz Souto Maior
Wilson Ramos Filho
O CORPORATIVISMO NO BRASIL ( 1889-1945)
347 Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi 04/08/2010
14:00:00 
Doutorado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Marco Aurelio Marrafon
Rafael Simioni
Vera Karam de Chueiri
A SIGNIFICAÇÃO DO REAL NA TEORIA DO DIREITO
348 Taysa Schiocchet 02/08/2010
09:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Adriana Espíndola Corrêa
Eroulths Cortiano Junior
Luiz Edson Fachin
Maria Cláudia Crespo Brauner
ACESSO E EXPLORAÇÃO DE INFORMAÇÃO GENÉTICA HUMANA: da doação à repartição dos benefícios
349 André Peixoto de Souza 01/07/2010
14:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Arno Dal Ri Junior
Celso Luiz Ludwig
Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Sérgio Said Staut Júnior
DIREITO PÚBLICO E MODERNIZAÇÃO JURÍDICA: Elementos para compreensão da formação da cultura jurídica brasileira no século XIX.
350 Andréa Alves de Sá 24/06/2010
08:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Ariovaldo Umbelino
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
José Antônio Peres Gediel
TERRITÓRIO DE USO COMUM DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: UMA VISÃO JUS SOCIOAMBIENTAL DO CRIAR, FAZER E VIVER DOS FUNDOS DE PASTO DA BAHIA/BRASIL
351 Liliane Graciele Breitwisser 22/06/2010
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Heline Sivini Ferreira
Vladimir Passos de Freitas
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA LEITURA JUSAMBIENTALISTA VOLTADA AO RESGUARDO DOS INTERESSES TRANSGERACIONAIS
352 Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador 21/06/2010
08:00:00 
Doutorado Eduardo de Oliveira Leite
Elimar Szaniawski
Eroulths Cortiano Junior
Reinaldo Pereira e Silva
Silvana Maria Carbonera
MANIPULAÇÃO GENÉTICA HUMANA: O CONTROLE JURÍDICO DA UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES EM PESQUISAS CIENTÍFICAS
353 Cristina Krussewski 07/06/2010
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Fábio André Guaragni
Luiz Alberto Blanchet
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: APONTAMENTOS GERAIS SOBRE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ALGUNS ASPECTOS DE SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL
354 Diogo Bonfim Fernandez 04/05/2010
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Celso Luiz Ludwig
Marina Velasco
O DISCURSO, O DIREITO E A JUSTIÇA ENTRE JURGEN HABERMAS E ROBERT ALEXY
355 Glenda Gonçalves Gondim 15/04/2010
14:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Anderson Schreiber
Sérgio Said Staut Júnior
A REPARAÇÃO CIVIL NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
356 Maurício Dalri Timm do Valle 14/04/2010
14:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Cesar Antonio Serbena
Eduardo Domingos Bottallo
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
357 Carlos Renato Cunha 13/04/2010
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Paulo Ayres Barreto
O SIMPLES NACIONAL, A NORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO FEDERATIVO Limites da Praticabilidade Tributária
358 Helen Hartmann 12/04/2010
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Alexandre Morais da Rosa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
O SILÊNCIO DO ARGUIDO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
359 Fernanda Schaefer Rivabem 30/03/2010
14:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Danilo César Maganhoto Doneda
José Antônio Peres Gediel
Jussara Maria Leal de Meirelles
Sérgio Said Staut Júnior
TELEMÁTICA EM SAÚDE E SIGILO PROFISSIONAL: A BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE PRIVACIDADE E INTERESSE SOCIAL
360 Homero Figueiredo Lima e Marchese 24/03/2010
19:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clayton de Albuquerque Maranhão
Sérgio Cruz Arenhart
IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO Elementos teóricos para a efetividade processual
361 Leandro Antonio Aires 24/03/2010
14:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
José Roberto Vieira
Rodrigo Sanchez Rios
ASPECTOS DO BEM JURÍDICO OFENDIDO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS
362 Eduardo Chamecki 23/03/2010
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Antonio Carlos Wolkmer
Ricardo Marcelo Fonseca
DA HERMENÊNTICA FILOSÓFICA À HERMENÊUTICA CRÍTICO-ALTERATIVA: CAMINHOS PARA DESCOLONIZAÇÃO DO SABER JURÍDICO
363 Oriana Stella Balestra 15/03/2010
15:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Roland Hasson
PARA ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO: TEMPO NA LÓGICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA
364 João Paulo Arrosi 10/03/2010
10:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Ricardo Marcelo Fonseca
DIREITO PENAL DO INIMIGO: Uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
365 Luiz Henrique Merlin 10/03/2010
14:30:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
BEM JURÍDICO, ESTRUTURA DO DELITO E ANTECIPAÇÃO DO DIREITO PENAL: novos e velhos discursos de ampliação do poder punitivo nas sociedades contemporâneas.
366 Wyvianne Rech 09/03/2010
10:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
A CONDIÇÃO PECULIAR DE SER ADOLESCENTE DESDE UM ENFOQUE PSICANALÍTICO-SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A NEGAÇÃO DOS SEUS DIREITOS E A (DES)LEGITIMIDADE DE SUA RESPONSABILIZAÇÃO
367 Larissa Ambrosano Packer 09/03/2010
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Juliana Ferraz da Rocha Santilli
DA MONOCULTURA DA LEI ÀS ECOLOGIAS DOS DIREITOS: PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO PARA AFIRMAÇÃO DA VIDA CONCRETA CAMPONESA
368 Bruno Meneses Lorenzetto 05/03/2010
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
José Leon Crochík
Katya Kozicki
Vera Karam de Chueiri
O SILÊNCIO DAS SEREIAS: TEMPO, DIREITO E VIOLÊNCIA NA MODERNIDADE
369 Geovana Oliveira de Assis 04/03/2010
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Ricardo Lobo Torres
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO
370 Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves 03/03/2010
13:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Gustavo Binenbojm
Vera Karam de Chueiri
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
371 Nadieje de Mari Pepler 03/03/2010
18:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Antonio Carlos Wolkmer
José Antônio Peres Gediel
PLURALISMO JURÍDICO ANTROPOLÓGICO DE LIBERTAÇÃO EM TEMPOS DE TOTALIDADE CAPITAL
372 Eneida Desiree Salgado 26/02/2010
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Celso Antonio Bandeira de Mello
Clèmerson Merlin Clève
Orides Mezzaroba
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESTRUTURANTES DO DIREITO ELEITORAL
373 Heloisa Fernandes Câmara 23/02/2010
14:00:00 
Mestrado Vera Karam de Chueiri
Bethânia de Albuquerque Assy
Katya Kozicki
ESTADO DE EXCEÇÃO ENTRE O DIREITO E A VIDA: SOBERANIA, BIOPOLITICA E CAMPOS
374 Paulo Ricardo Opuszka 11/02/2010
14:00:00 
Doutorado Liana Maria da Frota Carleial
Carlos Roberto da Silva Machado
Claus Magno Germer
Éder Dion de Paula Costa
José Antônio Peres Gediel
COOPERATIVISMO POPULAR: OS LIMITES DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA PESCA ARTESANAL DO EXTREMO SUL DO BRASIL
375 Carolina Caraíba Nazareth Alves 08/02/2010
14:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Orlando Alves dos Santos Junior
Sérgio Said Staut Júnior
DIREITO À MORADIA: análise da situação no município de Curitiba à luz de indicadores sociais
376 Guilherme Augusto Bittencourt Corrêa 08/02/2010
14:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Daniel Francisco Mitidiero
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
O PAPEL DO CONDUTOR DO PROCESSO (JUIZ TOGADO, JUIZ LEIGO E CONCILIADOR) NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÌVEIS ESTADUAIS
377 Karina da Silva Magatão 08/02/2010
18:30:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Francisco Carlos Duarte
A TUTELA RESSARCITÓRIA ESPECÍFICA DO CONSUMIDOR
378 Giovanna Mayer 17/12/2009
13:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Ditzel Faraco
Carlos Ari Sundfeld
REGULAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
379 Adriana da Costa Ricardo Schier 18/11/2009
18:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
José Antônio Peres Gediel
Juarez Freitas
Paulo Roberto Ferreira Motta
REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO: GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
380 Rogério José Bento Soares do Nascimento 28/10/2009
15:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada LEALDADE PROCESSUAL: CONTORNOS DA GARANTIA DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO
381 Estêvão Lourenço Corrêa 21/08/2009
10:00:00 
Mestrado Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Clayton de Albuquerque Maranhão
Sérgio Cruz Arenhart
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO, NO BRASIL, DE SENTENÇA ESTRANGEIRA ORIUNDA DE ESTADO-MEMBRO DO MERCOSUL
382 Leonardo Vieira Wandelli 14/08/2009
15:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Celso Luiz Ludwig
David Sanchez Rubio
Ricardo Marcelo Fonseca
O DIREITO AO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: Elementos para sua fundamentação e concretização
383 Caroline Teixeira Mendes 14/08/2009
10:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Egon Bockmann Moreira
Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira
DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO
384 Silvia de Lima Hilst Wolaniuk 13/08/2009
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Romeu Felipe Bacellar Filho
ARBITRAGEM, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO
385 Marcelo Minghelli 12/08/2009
16:00:00 
Doutorado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Celso Luiz Ludwig
Darcísio Corrêa
Ney José de Freitas
Nuria Belloso Martin
ESTADO E ORÇAMENTO: UMA CARTOGRAFIA JURÍDICO-POLÍTICA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UM ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
386 Ricardo Henrique Weber 10/08/2009
08:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Danilo César Maganhoto Doneda
Ricardo Marcelo Fonseca
O DIREITO FUNDAMENTAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES PRIVADAS
387 Kátia Rovaris de Agostini 10/08/2009
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Clayton Reis
Marcia Carla Pereira Ribeiro
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: Distinção Entre Vício de Insegurança e de Inadequação do Produto
388 Thaís Amoroso Paschoal Lunardi 10/08/2009
16:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Eduardo Talamini
Luiz Rodrigues Wambier
LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA COISA JULGADA COLETIVA: O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA E A SEGURANÇA JURÍDICA
389 Sérgio Said Staut Júnior 29/06/2009
14:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
José Antônio Peres Gediel
José Ramón Narváez Hernández
Luís Fernando Lopes Pereira
A POSSE NO DIREITO BRASILEIRO DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX AO CÓDIGO CIVIL DE 1916
390 Francisco Bissoli Filho 25/06/2009
08:30:00 
Doutorado João Gualberto Garcez Ramos
Artur César de Souza
Carlos Roberto Bacila
Ivan Guérios Curi
José Laurindo de Souza Neto
LINGUAGEM E CRIMINALIZAÇÃO A CONSTITUTIVIDADE DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
391 Lijeane Cristina Pereira dos Santos 24/06/2009
18:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jeanine Nicolazzi Philippi
Luiz Edson Fachin
Da Psicologia Jurídica ao Dialógo Entre Direito e Psicanálise: A Necessária Releitura de uma Disciplina.
392 Adriana Espíndola Corrêa 22/06/2009
14:30:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Eroulths Cortiano Junior
Laymert Garcia dos Santos
Luiz Edson Fachin
Rosalice Fidalgo Pinheiro
O CORPO DIGITALIZADO: BANCOS DE DADOS GENÉTICOS E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA
393 Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk 19/06/2009
09:30:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Eroulths Cortiano Junior
Gustavo José Mendes Tepedino
José Antônio Peres Gediel
Wanderlei de Paula Barreto
LIBERDADE(S) E FUNÇÃO: Contribuição crítica para uma nova fundamentação da dimensão funcional do Direito Civil brasileiro
394 Camila Gil Marquez Bresolin Bressanelli 18/05/2009
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Clayton Reis
Luiz Marlo de Barros Silva
DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
395 Luiz Henrique Guimarães Hohmann 15/05/2009
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Clélio Chiesa
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS IMPORTAÇÕES
396 Mara Angelita Nestor Ferreira 14/05/2009
14:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Celso Luiz Ludwig
Emerson Gabardo
FUNDAMENTOS ÉTICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
397 Renata Carlos Steiner 27/04/2009
09:00:00 
Mestrado Paulo Roberto Ribeiro Nalin
António Pinto Monteiro
Rodrigo Xavier Leonardo
COMPLEXIDADE INTRA-OBRIGACIONAL E DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO: DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO
398 Paola Nery Ferrari 14/04/2009
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Paulo Roberto Ferreira Motta
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DE ATOS JURISDICIONAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
399 Giovanny Vitorio Baratto Cocicov 23/03/2009
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Eduardo de Oliveira Leite
Leocir Pessini
ORTOTANÁSIA: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA MORTE
400 Sergio Karkache 19/03/2009
10:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Betina Treiger Grupenmacher
Fábio Leandro Tokars
PRINCÍPIO DO TRATAMENTO FAVORECIDO: O DIREITO DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A UMA CARGA TRIBUTÁRIA MENOR
401 Luís Fernando Sgarbossa 12/03/2009
10:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Gilmar Antônio Bedin
Vera Karam de Chueiri
DO ESTADO-PROVIDÊNCIA AO MERCADO-PROVIDÊNCIA: Direitos sob a "reserva do possível" em tempos de globalização neoliberal
402 Cláudia Honório 11/03/2009
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
José Antônio Peres Gediel
Paulo Ricardo Schier
OLHARES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL EM JULGADOS BRASILEIROS
403 Vicente de Paula Ataide Junior 10/03/2009
13:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Luiz Manoel Gomes Junior
A MULTA COERCITIVA COMO CRÉDITO DO ESTADO
404 Ana Lucia Pretto Pereira 04/03/2009
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Ana Paula de Barcellos
Vera Karam de Chueiri
A RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: entre constitucionalismo e democracia
405 Gabriel Schulman 16/02/2009
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Egon Bockmann Moreira
Paulo Luiz Neto Lôbo
DIREITO FUNDAMENTAL NO PLANO DE SAÚDE: Do Contrato Clássico à Contratualidade Contemporânea
406 Marcelo Wanderley Guimarães 16/02/2009
19:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Eduardo Milleo Baracat
Silvana Souza Netto Mandalozzo
REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LOCAIS DE TRABALHO: UM INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO DO TRABALHADOR EM CONDIÇÃO DE SUJEIÇÃO?
407 Barbara Kirchner Correa Ribas 13/02/2009
14:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Ditzel Faraco
Jacintho Arruda Câmara
PROCESSO REGULATÓRIO EM SAÚDE SUPLEMENTAR: Dinâmica e Aperfeiçoamento da Regulação para a Produção da Saúde
408 Emerson Gabardo 13/02/2009
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Carlos Ayres Britto Britto
Obdulia Taboadela Álvarez
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Vera Karam de Chueiri
Ubirajara Costódio Filho
O JARDIM E A PRAÇA PARA ALÉM DO BEM E DO MAL - uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado Social -
409 Pedro Scalco 10/02/2009
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
José Antônio Peres Gediel
Rodrigo da Cunha Pereira
FILIAÇÃO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA RELEITURA CRÍTICA DO PODER FAMILIAR
410 Fernando Andreoni Vasconcellos 06/02/2009
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Eugenio Bulygin
José Roberto Vieira
O CONCEITO DE DERROTABILIDADE NORMATIVA
411 Eduardo Bastos de Barros 05/02/2009
10:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
José Augusto Fontoura Costa
Rodrigo Xavier Leonardo
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NO DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO:ORIGEM,FUNÇÃO E ESTRUTURA NORMATIVA
412 Alexsander Roberto Alves Valadão 04/12/2008
13:00:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Fernando Aurelio Zilveti
Luiz Edson Fachin
Roberto Quiroga Mosquera
O MÍNIMO EXISTENCIAL E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
413 Camila Monteiro Pullin Milan 02/12/2008
13:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Eduardo Domingos Bottallo
Egon Bockmann Moreira
A PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
414 Arli Pinto da Silva 10/11/2008
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Marcos Augusto Maliska
Paulo Ricardo Schier
PROCESSO ADMINISTRATIVO E MUNICÍPIO: UMA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA
415 André Luiz Nunes da Silva 04/11/2008
10:00:00 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Edson Isfer
Ignácio Ara Pinilla
AÇÕES AFIRMATIVAS E COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE: UMA VIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL
416 Ana Cláudia da Silva 24/10/2008
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Gilberto Giacoia
Ivan Guérios Curi
POLÍTICAS DE (DES) CRIMINALIZAÇÃO
417 Juliana Fröner Dalla-Rosa 24/10/2008
11:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Gilberto Giacoia
Ivan Guérios Curi
TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL CONTEMPORÃNEO: uma análise das funções e dos limites do direito penal a partir de Ferrajoli e Jakobs
418 Maurício Marques Canto Junior 20/10/2008
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Cesar Antonio Serbena
Julieta Rodrigues Sabóia Cordeiro
EDUCAÇÃO JURÍDICA: pressupostos de uma atividade docente
419 Fábio Martins Ribas 14/10/2008
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Luiz Alberto Blanchet
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
420 Elizania Caldas Faria 07/10/2008
14:30:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Clara Maria Roman Borges
Roland Hasson
TRABALHO E PENA: O DESVELAMENTO DO DISCURSO CRÍTICO PELA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE GUARAPUAVA
421 Everton Rafael Borges 07/10/2008
14:30:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Elton Venturi
Vera Karam de Chueiri
O PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INTERVENÇÃO FUNDADA NO INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADOR
422 Guilherme Schroeder Abreu 06/10/2008
10:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Laurindo de Souza Neto
SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O JUIZ NO PROCESSO PENAL: PRESSUPOSTOS DE (IN) EFETIVIDADE
423 Simone Franzoni Bochnia 06/10/2008
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Clayton Reis
Eduardo de Oliveira Leite
DA ADOÇÃO: CATEGORIAS, PARADIGMAS E PRÁTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA
424 Gilson Bonato 02/10/2008
09:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Alvacir Alfredo Nicz
Cleverson Leite Bastos
José Laurindo de Souza Neto
O TEMPO DO PROCESSO PENAL: DO DISCURSO DA RAZOABILIDADE À ENTROPIA DO TEMPO ESQUECIDO
425 Patricia Manente Melhem 01/10/2008
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Gilberto Giacoia
João Gualberto Garcez Ramos
DA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL
426 André Ribeiro Giamberardino 29/09/2008
18:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Massimo Pavarini
Salo de Carvalho
CRÍTICA AOS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS DA PRISÃO CAUTELAR
427 Emanuela Catafesta Ribas 26/09/2008
09:30:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Elton Venturi
A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
428 Moara Rodrigues França 26/09/2008
14:00:00 
Mestrado Sérgio Cruz Arenhart
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Elton Venturi
TUTELA INIBITÓRIA PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOBRE A MARCA
429 Adriana Sant'Anna 25/09/2008
13:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Ana Carla Harmatiuk Matos
Rosalice Fidalgo Pinheiro
SÍMBOLOS E MITOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: uma análise discursiva
430 Cláudia Crisostimo de Abreu 23/09/2008
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
A PERMANENTE TENSÃO ENTRE REALIDADE E NORMA: FUNDAMENTOS DA RACIONALIDADE JURÍDICA
431 Mariana Morsoletto Carmo 23/09/2008
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
ALGUNS PARÂMETROS À PONDERAÇÃO JUDICIAL NO CONTROLE DA HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
432 José Jairo Baluta 22/09/2008
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Luiz Marlo de Barros Silva
Siumara Aparecida de Lima
A FUNÇÃO JURÍDICA PROTETIVA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
433 Adriana Mildenberger 19/09/2008
16:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Célio Horst Waldraff
Mauro César Soares Pacheco
PRINCIPIO DO JUS POSTULANDI: APLICAÇÃO E EFICÁCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
434 Juliana Sberze Pacheco Silva 09/09/2008
09:00:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Ditzel Faraco
Angela Cássia Costaldello
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E FOMENTO PÚBLICO: INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
435 Weslei Vendruscolo 26/08/2008
08:30:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Rodrigo Xavier Leonardo
Rosalice Fidalgo Pinheiro
DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA
436 Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda 25/08/2008
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vera Helena de Mello Franco
OS GRUPOS SOCIETÁRIOS COMO SUPERAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DA SOCIEDADE COMERCIAL AUTÔNOMA, INDEPENDENTE E DOTADA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
437 Ricardo Alexandre da Silva 21/08/2008
15:00:00 
Mestrado Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Clayton de Albuquerque Maranhão
Edson Ribas Malachini
SENTENÇA CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE SOMA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: REFLEXOS DA LEI Nº 11.232/2005
438 Fernando Cézar Vernalha Guimarães 07/08/2008
09:30:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
Carlos Ari Sundfeld
Marçal Justen Filho
Odete Medauar
Romeu Felipe Bacellar Filho
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: CARACTERIZAÇÃO DOS TIPOS LEGAIS E ASPECTOS NUCLEARES DE SEU REGIME JURÍDICO
439 Anita Caruso Puchta 25/06/2008
14:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Daniel Francisco Mitidiero
Sérgio Cruz Arenhart
PENHORA DE DINHEIRO ON-LINE COMO COROLÁRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
440 Marco Aurelio Marrafon 16/06/2008
14:30:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Celso Luiz Ludwig
Clèmerson Merlin Clève
Lenio Luiz Streck
DISCURSOS SOBRE A VERDADE, RADICALIZAÇÃO HERMENÊUTICA E FUNDAÇÃO ÉTICA: O CARÁTER COMPLEXO DO MÉTODO JURÍDICO NA DECISÃO CONSTITUCIONAL
441 Breezy Miyazato Vizeu Ferreira 27/05/2008
13:30:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Luiz Edson Fachin
Samuel Rodrigues Barbosa
O DIREITO MATRIMONIAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA
442 Marco Aurélio Nunes da Silveira 26/05/2008
14:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Paulo Sérgio Rangel do Nascimento
O INTERESSE DE AGIR E SUA (IN) ADEQUAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
443 Roberto Dalledone Machado Filho 21/05/2008
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
Katya Kozicki
ESTADO DE DIREITO, CIDADANIA E SUBJETIVIDADE
444 Maurício Stegemann Dieter 20/05/2008
15:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
A inexigibilidade de comportamento adequado à norma penal e as situações supralegais de exculpação
445 Joseane Catusso 19/05/2008
08:00:00 
Mestrado Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Francisco Amaral
Luiz Edson Fachin
A BOA-FÉ COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
446 Frederico Ricardo de Ribeiro e Lourenço 16/05/2008
09:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Celso Luiz Ludwig
Maria Rita de Assis César
PODER E NORMA: Michel Foucault e a aplicação do direito
447 Ilton Norberto Robl Filho 15/05/2008
16:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Menelick de Carvalho Netto
Ricardo Marcelo Fonseca
PARADOXOS JURÍDICOS E SOCIAIS: DIREITO, VIDA PRIVADA E INTIMIDADE NA SOCIEDADE PÓS-MORALISTA E HIPERMODERNA
448 Umberto Paulini 05/05/2008
08:30:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Luiz Edson Fachin
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
CRISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA PROPRIEDADE: REVISÃO DOS CONCEITOS GERAIS EM MATÉRIA DE DIREITOS REAIS (NUMERUS CLAUSUS, TIPICIDADE, SITUAÇÃO JURÍDICA E FUNÇÃO SOCIAL)
449 Karina Pawlowsky 10/04/2008
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Estevão Horvath
A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL
450 Cândida Joelma Leopoldino 31/03/2008
09:00:00 
Mestrado Liana Maria da Frota Carleial
José Antônio Peres Gediel
Sidnei Machado
A DUPLA QUALIDADE DOS COOPERADOS: SÓCIOS E CLIENTES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
451 Sarah Maria Linhares de Araújo 13/03/2008
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Cesar Augusto Guimarães Pereira
Egon Bockmann Moreira
TAXAS E TARIFAS NO SERVIÇO PÚBLICO
452 Fernando José Gonçalves 13/03/2008
08:30:00 
Mestrado Egon Bockmann Moreira
Alexandre Ditzel Faraco
Alvacir Alfredo Nicz
AS AUTORIDADES REGULATÓRIAS BRASILEIRAS E SEUS RELACIONAMENTOS COM AS DEMAIS ENTIDADES DO PODER PÚBLICO
453 José Augusto Guterres 12/03/2008
16:00:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Juarez Cirino dos Santos
A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA E A ATUAÇÃO DO MST PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS À LUZ DO CONCEITO DE HEGEMONIA EM GRAMSCI
454 Flávio Bortolozzi Junior 11/03/2008
17:30:00 
Mestrado Katie Silene Cáceres Argüello
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Juarez Cirino dos Santos
A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
455 Maurício Iacobacci 10/03/2008
09:30:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Domenico Costella
José Carlos Moreira da Silva Filho
HERMENÊUTICA JURÍDICA DE LIBERTAÇÃO: DA CRÍTICA À PROPOSIÇÃO
456 Luana de Carvalho Silva 07/03/2008
14:30:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Katie Silene Cáceres Argüello
Nilo Batista
O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E A PRODUÇÃO DE SUJEITOS
457 Hermes Santos Blumenthal de Moraes 04/03/2008
10:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Jussara Maria Leal de Meirelles
O PAPEL DAS CLÁUSULAS GERAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO NA PERSPECTIVA CIVIL - CONSTITUCIONAL
458 Luis Eduardo Muñoz Soto 29/02/2008
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Celso Luiz Ludwig
Francisco Quintanilha Véras Neto
COOPERATIVISMO E DIREITO IDENTIDADE LATINO-AMERICANA DAS COOPERATIVAS POPULARES
459 Rafael Antonio Baldo 26/02/2008
10:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Abili Lázaro Castro de Lima
Luiz Alberto Blanchet
NOVOS HORIZONTES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: reflexões sobre a gestão pública brasileira.
460 Eloete Camilli Oliveira 26/02/2008
09:00:00 
Doutorado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Alvacir Alfredo Nicz
Fábio Leandro Tokars
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Rita de Cássia Correia Vasconcelos
SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
461 Rosangela Marina Luft 18/02/2008
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
José Antônio Peres Gediel
Nelson Saule Júnior
POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO: premissas e condições para um planejamento factível
462 Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa 20/11/2007
15:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Paulo Ayres Barreto
CLÁUSULAS PÉTREAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FEDERAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
463 Cesar Luiz Pasold 19/10/2007
10:00:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada Ética em Bobbio
464 Marina Michel de Macedo 24/09/2007
10:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
José Antônio Peres Gediel
Romeu Felipe Bacellar Filho
Operação urbana consorciada: uma alternativa para a urbanificação das cidades
465 Rosânea Elizabeth Ferreira 18/09/2007
14:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Albano Marcos Bastos Pêpe Pêpe
Carlos Roberto Bacila
A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão: uma análise agambeniana da autofagia prisional
466 Bruno Marzullo Zaroni 18/09/2007
10:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Guilherme Rizzo Amaral
Sérgio Cruz Arenhart
Efetividade da execução por meio de multa: problemática em relação à pessoa jurídica
467 Luciana Souza de Araujo 10/09/2007
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Celso Luiz Ludwig
Francisco Quintanilha Véras Neto
O modelo jurídico moderno na apreensão do fenômeno cooperativo: da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias
468 Rodrigo Luís Kanayama 31/08/2007
19:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Gustavo Bonato Fruet
Vera Karam de Chueiri
Limites às restrições aos direitos fundamentais na atividade de investigação do Poder Legislativo
469 Gabriel Gualano de Godoy 28/08/2007
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Laymert Garcia dos Santos
Rodrigo Xavier Leonardo
Acórdão Perruche e o direito de não nascer
470 Marco Alexandre de Souza Serra 28/08/2007
09:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Juarez Estevam Xavier Tavares
Katie Silene Cáceres Argüello
Economia política da pena
471 Mário Luiz Ramidoff 27/08/2007
14:00:00 
Doutorado Juarez Cirino dos Santos
Alexandre Morais da Rosa
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Josiane Rose Petry Veronese
Juarez Estevam Xavier Tavares
Direito da criança e do adolescente: por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar
472 Philippe Gomes Jardim 22/08/2007
10:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
José Luiz Bolzan de Morais
Marco Antonio Villatore
Neo-escravidão: as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
473 Alessandra Neusa Sambugaro de Matos 21/08/2007
13:30:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Antonio Carlos Efing
Luiz Alberto David Araújo
Privacidade e honra nas relações de consumo: uma análise a partir dos bancos de dados e da cobrança vexatória
474 Marcial Carlos Ribeiro Junior 17/08/2007
09:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Cesar Antonio Serbena
Renato Lopes Becho
As inadequações da legislação da saúde suplementar à luz da legislação cooperativista brasileira
475 Rodrigo Trindade de Souza 17/08/2007
15:30:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Caroline Proner
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Função social do contrato de emprego
476 Michelle Heloise Akel 14/08/2007
10:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Estevão Horvath
Romeu Felipe Bacellar Filho
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal: o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
477 Safira Orçatto Merelles do Prado 14/08/2007
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Paulo Ricardo Schier
Romeu Felipe Bacellar Filho
O controle judicial dos serviços públicos sob a perspectiva de concretização de direitos fundamentais
478 José Carlos Cal Garcia Filho 16/07/2007
17:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Egon Bockmann Moreira
Romeu Felipe Bacellar Filho
O conteúdo jurídico do devido processo legal: interpretação dos direitos e garantias fundamentais
479 Eduardo Fernando Appio 06/07/2007
14:00:00 
Pós-Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Eduardo de Oliveira Leite
Luiz Edson Fachin
A tutela jurisdicional das minorias
480 Fernanda Schuhli Bourges 21/05/2007
10:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Serviços públicos concedidos: acesso e remuneração
481 Marklea da Cunha Ferst 21/05/2007
09:30:00 
Mestrado Katya Kozicki
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Ricardo Marcelo Fonseca
Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos
482 Juliana Leite Ferreira Cabral 16/05/2007
11:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Vera Karam de Chueiri
A re-significação da política: um diálogo entre Hannah Arendt e os movimentos sociais
483 Rebeca Fernandes Dias 27/04/2007
09:30:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
José Antônio Peres Gediel
Márcio Alves da Fonseca
Vida e direito: poder, subjetividade no contexto biopolítico
484 Heloísa da Silva Krol 17/04/2007
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Marcos Augusto Maliska
Vera Karam de Chueiri
Reforma constitucional: fundamentos e limites no cenário democrático-constitucional
485 Marcus Vinicius Tadeu Pereira 22/03/2007
16:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Clayton de Albuquerque Maranhão
Sérgio Cruz Arenhart
A Defesa Intraprocessual do Devedor na Execução e Perspectivas de sua Ampliação à Luz da Evolução dos Princípios do Processo Civil Brasileiro
486 Maurício da Luz Natel 20/03/2007
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Egon Bockmann Moreira
Zulmar Antônio Fachin
O suprimento judicial da omissão legislativa: possibilidades ante o atual conteúdo do Princípio da Tripartição de Poderes
487 Maicon Guedes Hugo 14/03/2007
14:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Política Criminal no Direito Penal Tributário: uma abordagem pela descriminalização substitutiva utilizando o Direito Administrativo Sancionador
488 Maria Cecília Sanches Soares 12/03/2007
15:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Maria de Fátima Ribeiro
Lei Complementar Tributária: aspectos críticos
489 Fernanda Leite Mendes 09/03/2007
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Célio Horst Waldraff
Sérgio Ferraz de Lima
O mito da protetividade no direito do trabalho: a atuação das práticas neoliberais nas relações laborais
490 Edson Galdino Vilela de Souza 09/03/2007
09:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
José Antônio Peres Gediel
Rosinha Machado Carrion
Panorama atual do cooperativismo de crédito no Brasil: globalização, Estado e cidadania
491 Mariane Josviak 01/03/2007
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Aldacy Rachid Coutinho
José Affonso Dallegrave Neto
Trabalhador subordinado e cooperado: o papel do fundo público
492 Marcelo Oliveira dos Santos 28/02/2007
14:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Paulo Roberto Ferreira Motta
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A participação das cooperativas de trabalho - prestadoras de serviços - nas licitações públicas
493 Edward Fabiano Rocha de Carvalho 12/02/2007
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Carlos Roberto Bacila
Salo de Carvalho
Estudo sistemático dos crimes omissivos
494 Lilian Maria Salvador Guimarães Campos 08/12/2006
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Alvacir Correa dos Santos
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Consórcios públicos na administração pública brasileira: em busca de uma Administração Pública Consensual
495 Leila Maria Torraca de Brito 24/11/2006
10:30:00 
Pós-Doutorado Banca não cadastrada Designação e Destituição do Poder Familiar: impasses no contexto contemporâneo
496 Marcio Alexandre Ribeiro de Lima 18/10/2006
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Cesar Antonio Serbena
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
O direito como integridade em Dworkin: uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais
497 Fafina Vilela de Souza 11/10/2006
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Danilo César Maganhoto Doneda
Vera Karam de Chueiri
A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DO DISCURSO DECISÓRIO A PARTIR DA NOVA RETÓRICA DE PERELMAN
498 Carlos Alberto Conti Pereira 09/10/2006
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Abili Lázaro Castro de Lima
Danilo César Maganhoto Doneda
Direito ambiental e constituição: a educação ambiental como parâmetro para implantação do desenvolvimento sustentável
499 Camilla Guimarães Pereira Zeidler 04/10/2006
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Luís Fernando Lopes Pereira
Marcio Túlio Viana
TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: FORMAS DE ERRADICAÇÃO E DE PUNIÇÃO
500 João Marcelo Borelli Machado 04/10/2006
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Celso Luiz Ludwig
José Juliano de Carvalho Filho
A FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS: Dispositivos jurídicos para a subordinação econômica camponesa
501 Luiz Otávio de Oliveira Rezende 29/09/2006
09:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Jorge Luiz Souto Maior
A NOVA RACIONALIDADE NO MUNDO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE O SINDICALISMO
502 Leonardo de Oliveira Rezende 29/09/2006
14:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Jorge Luiz Souto Maior
Wilson Ramos Filho
A DETERIORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER DENTRO DO ORGANISMO EMPRESARIAL: Uma Análise do Assédio Moral no Contrato de Trabalho
503 Rafaela Almeida do Amaral 28/09/2006
18:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Flávio Luís de Oliveira
Sérgio Cruz Arenhart
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO
504 Maria Andrea de Machado e Bustamante Vieira 27/09/2006
17:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Sérgio Cruz Arenhart
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
SINCRETISMO PROCESSUAL: Análise das tutelas mandamentais e executivas lato sensu como técnicas potencializadoras da efetividade das decisões judiciais
505 Raquel Ribeiro Costa 25/09/2006
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Alexandre Coutinho Pagliarini
Romeu Felipe Bacellar Filho
O DIREITO À MORADIA À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
506 Eduardo Matuk Ferreira 22/09/2006
15:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Sérgio Cruz Arenhart
Direito de defesa e à adequada cognição: a problemática do tempo no processo civil
507 Gustavo Carvalho Costa 21/09/2006
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Artur César de Souza
Ivan Guérios Curi
O duplo grau de jurisdição no processo penal: apelação no rito do Júri
508 Luiz Tarcísio de Paiva Costa 15/09/2006
16:00:00 
Mestrado Edson Ribas Malachini
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Eduardo Talamini
Princípio do devido processo legal no processo civil: análise crítica ao Princípio de Instrumentalidade: supremacia dos direitos fundamentais
509 Valdomiro Vieira 15/09/2006
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Gilberto Giacoia
Ivan Guérios Curi
PRAGMATISMO SOCIAL, DOGMÁTICA PENAL E A PROPORCIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE
510 Rodrigo Costenaro Cavali 14/09/2006
09:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Mauro Rodrigues Penteado
A função da empresa no direito societário
511 Adilson Ralf Santos 13/09/2006
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Ricardo Marcelo Fonseca
ENSINO JURÍDICO E DIREITO: AVALIAÇÃO E RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
512 Francisco José de Oliveira 13/09/2006
08:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
FAMÍLIAS NÃO LEGISLADAS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E NORMAS CONSTITUCIONAIS DE INCLUSÃO
513 Tânia Marina de Azevedo Grandal Coêlho 05/09/2006
09:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Elimar Szaniawski
Jussara Maria Leal de Meirelles
Do reconhecimento da relação homoafetiva equiparada à união estável no direito sucessório
514 Roberto Altheim 30/08/2006
13:30:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Ana Carla Harmatiuk Matos
Leonardo Mattietto
A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO BRASILEIRO SUPERAÇÃO DA TEORIA TRADICIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
515 Ledo Paulo Guimarães Santos 29/08/2006
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
Salo de Carvalho
Crime contra as patentes: fundamentos da criminalização e elementos do crime
516 Leandro Corrêa de Oliveira 29/08/2006
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Paulo Roberto Ferreira Motta
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: ENTRE O PODER E A LEGITIMIDADE
517 Thiago Lima Breus 28/08/2006
10:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Gilberto Bercovici
Luiz Edson Fachin
POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL A Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais Pela Administração Pública Brasileira Contemporânea
518 Angelo Junqueira Guersoni 28/08/2006
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Clayton Reis
Tatyana Scheila Friedrich
BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
519 Guilherme Moro Domingos 25/08/2006
12:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Luis Eduardo Schoueri
O ASPECTO SUBJETIVO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO E NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
520 Ricardo Rachid de Oliveira 25/08/2006
14:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Antonio Carlos Mendes
João Gualberto Garcez Ramos
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
René Ariel Dotti
A RELEVÃNCIA PENAL DA INADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA
521 Altair Mota Machado 22/08/2006
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Carlos Roberto Bacila
JUIZADO ESPECIAL; DA TEORIA À PRÁTICA
522 Maria Eunice de Oliveira Costa 22/08/2006
14:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fauzi Hassan Chouckr
Luiz Alberto Machado
O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA E SUA DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO
523 Edson Vieira da Silva Filho 21/08/2006
09:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Ivan Guérios Curi
Juarez Estevam Xavier Tavares
DIREITO PENAL E PODER A PARTIR DE FOUCAULT: O SISTEMA PENAL DO MINIMALISMO AO ABOLICIONISMO
524 Walter Guandalini Júnior 17/08/2006
15:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
José Antônio Peres Gediel
Osvaldo Giacóia Júnior
A CRISE DA SOCIEDADE DE NORMALIZAÇÃO E A DISPUTA JURÍDICA PELO BIOPODER o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais
525 Cynthia Regina de Lima Passos Miner 15/08/2006
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Gustavo José Mendes Tepedino
José Antônio Peres Gediel
REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE URBANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUPERAÇÃO DO CONCEITO ÚNICO DE TITULARIDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
526 Giovani da Silva Corralo 03/08/2006
14:00:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Adir Ubaldo Rech
Dircêo Torrecillas Ramos
Ivan Guérios Curi
Vera Karam de Chueiri
A autonomia municipal como um direito fundamental na Constituição Brasileira
527 Ricardo Kleine de Maria Sobrinho 31/07/2006
19:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Luis Eduardo Schoueri
PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
528 Túlio Lima Vianna 28/07/2006
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Ivan Guérios Curi
Luiz Alberto Machado
Salo de Carvalho
Transparência pública, opacidade privada: o Direito como instrumento de limitação do poder na sociedade de controle
529 Christian Mendez Alcantara 03/07/2006
09:00:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
Alvacir Correa dos Santos
Belmiro Castor Valverde
Luiz Alberto Blanchet
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O Modelo Gerencial Organizações Públicas Não-Estatais e o Princípio da Eficiência
530 Carlos Alberto Farracha de Castro 30/06/2006
14:00:00 
Doutorado Eduardo de Oliveira Leite
Fábio Leandro Tokars
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Regina Beatriz Tavares da Silva
A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
531 Gustavo Pereira Farah 28/06/2006
14:00:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Célio Horst Waldraff
Cesar Saldanha Souza Junior
Ricardo Marcelo Fonseca
Ricardo Pavão Tuma
O controle concentrado de constitucionalidade de Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
532 Thereza Cristina Gosdal 27/06/2006
08:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Benilde Maria Lenzi Motin
José Antônio Peres Gediel
José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Luiz Edson Fachin
Dignidade do trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e da honra
533 Fabio de Almeida Rego Campinho 23/06/2006
14:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Sidnei Machado
Silvia Maria P. de Araújo
Participação nos lucros ou resultados: subordinação e gestão da subjetividade
534 André Viana da Cruz 22/06/2006
 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Igor Chmyz
Uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção aos bens culturais: novas perspectivas para os acervos arqueológicos com identidade indígena
535 Ruy Alves Henriques Filho 12/06/2006
18:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Guilherme Freire de Barros Teixeira
Sérgio Cruz Arenhart
Os direitos fundamentais na jurisdição constitucional e as cláusulas gerais processuais
536 Edson Isfer 26/05/2006
14:00:00 
Doutorado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ary Osvaldo Mattos Filho
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Osmar Brina Correa Lima
Sociedade de propósito específico como instrumento de recuperação de empresas
537 Thaís Gouvea Pascoaloto Venturi 24/05/2006
14:30:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
Rosana Amara Girardi Fachin
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
A responsabildiade civil e sua função punitivo-pedagógica no direito brasileiro
538 Fernanda Hilzendeger Marcon 12/05/2006
17:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Leonel Severo Rocha
Vera Karam de Chueiri
A construção discursiva dos direitos fundamentais: uma análise a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas
539 Cibele Stefani Borghetti 12/04/2006
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Maria Leal de Meirelles
PESSOA E PERSONALIDADE HUMANAS: Uma Reflexão Histórico-Dogmática do seu Reconhecimento e Proteção Jurídicos, na Perspectiva da Teoria da Relação Jurídica e das Teorias dos Direitos de Personalidade
540 Wilton Borges dos Santos 29/03/2006
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Bernardo Mançano Fernandes
Ricardo Marcelo Fonseca
O Sujeito Camponês: subjetividade corporal, cognoscente e comunitária, uma práxis de auto sujeição
541 Marcos Rafael Gonçalves Gonçalves 23/03/2006
16:30:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Antonio Carlos Wolkmer
José Antônio Peres Gediel
A Utopia Cooperativista Regulada Pelo Direito: crítica para uma filosofia jurídica transmoderna
542 Oziel Francisco de Sousa 22/03/2006
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
José Antônio Peres Gediel
Néfi Cordeiro
As ações afirmativas como instrumento de concretização da igualdade material
543 Fabio Moura de Vicente 17/03/2006
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Betina Treiger Grupenmacher
Renato Lopes Becho
As sociedades cooperativas e o regime jurídico-tributário de seus atos
544 Christienne Krassuski Fortes 16/03/2006
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Uma leitura Sobre a Pessoa Humana e o Comércio no Ambiente Virtual
545 Eduardo Faria Silva 16/03/2006
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Márcio Pochman
A organização das cooperativas brasileiras e a negação do direito fundamental à livre associação
546 Alessandro José Fernandes de Oliveira 15/03/2006
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Artur César de Souza
Fábio André Guaragni
A INSTRUÇÃO PRELIMINAR PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
547 Silvia Leme Corrêa 14/03/2006
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Carlos Roberto Bacila
Luiz Alberto Machado
A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade
548 Denise de Cássia Daniel 13/03/2006
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Paulo Ayres Barreto
O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a compensação dos prejuízos fiscais
549 Renato Lima Barbosa 13/03/2006
14:00:00 
Doutorado Wilson Ramos Filho
Alessandro Severino Vallér Zenni
Célio Horst Waldraff
Pedro Vidal Neto
Sérgio Ferraz de Lima
O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 45 de 2004
550 Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi 06/03/2006
14:00:00 
Mestrado Cesar Antonio Serbena
Claudio Michelon
Vera Karam de Chueiri
Uma abordagem lingüística dos princípios na teoria geral do direito
551 Luiz Antonio dos Santos Bezerra 06/03/2006
18:30:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Edson Ribas Malachini
Nelson Nogueira Saldanha
Raimundo Juliano Rego Feitosa
Tempo, direito e processo (bases filosóficas e políticas para as tutelas de urgência)
552 Ana Carolina Lopes Olsen 02/03/2006
09:00:00 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Angela Cássia Costaldello
Fernando Gustavo Knoerr
A eficácia dos direitos fundamentais sociais frente à reserva do possível
553 Valéria Aparecida Padovani de Souza 20/02/2006
14:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Gustavo Bonato Fruet
Luiz Alberto Machado
Imputação objetiva na obra de Claus Roxin e sua aplicação no direito penal brasileiro
554 Fernão Justen de Oliveira 20/02/2006
14:00:00 
Doutorado Marçal Justen Filho
Angela Cássia Costaldello
Clèmerson Merlin Clève
Luiz Alberto Blanchet
Paulo Ricardo Schier
O conteúdo jurídico da parceria público-privada
555 Fernanda Florentino Fernandez Jankov 17/02/2006
14:00:00 
Doutorado René Ariel Dotti
Antenor Pereira Madruga Filho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Luiz Alberto Machado
Paulo Roberto de Almeida
O princípio da universalidade da jurisdição no direito internacional penal: mecanismo de implementação do Tribunal Penal Internacional
556 Fábio da Silva Bozza 13/02/2006
14:00:00 
Mestrado Juarez Cirino dos Santos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Juarez Estevam Xavier Tavares
O Fundamento Material do Juízo de Culpabilidade e o Princípio de Inexigibilidade de Conduta Diversa.
557 Tarso Cabral Violin 13/02/2006
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Luiz Alberto Blanchet
Paulo Roberto Ferreira Motta
UMA ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO DO "TERCEIRO SETOR" NO CONTEXTO NEOLIBERAL E AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO BRASIL
558 Claudia Afanio 10/02/2006
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Éder Dion de Paula Costa
Francisco Quintanilha Véras Neto
As Cooperativas de Trabalho no Brasil e a sua Regulação Jurídica.
559 Alexandre Wagner Nester 10/02/2006
09:30:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Alexandre Ditzel Faraco
Egon Bockmann Moreira
A doutrina das essential facilities: compartilhamento de infra-estruturas e redes
560 Paulo Ricardo Opuszka 09/02/2006
14:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Éder Dion de Paula Costa
Francisco Quintanilha Véras Neto
Elementos do direito moderno para uma compreensão da organização coletiva do trabalho em cooperativas
561 Eduardo Henrique Lopes Figueiredo 09/02/2006
14:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
Luiz Fernando Coelho
Vera Karam de Chueiri
Fim da história razão moderna e direito: uma investigação historiográfica do direito e da dominação
562 Rafael de Sampaio Cavichioli 07/02/2006
07:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
Luiz Edson Fachin
Crítica do sujeito de direito: da filosofia humanista à dogmática contemporânea
563 Artur César de Souza 21/12/2005
14:00:00 
Doutorado João Gualberto Garcez Ramos
Celso Luiz Ludwig
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Laurindo de Souza Neto
Néfi Cordeiro
A "Parcialidade Positiva" do Juiz e o Justo Processo Penal: nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da "racionalidade do outro"
564 Tatyana Scheila Friedrich 20/12/2005
08:30:00 
Doutorado Leila Cuéllar
Alexandre Coutinho Pagliarini
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
José Antônio Peres Gediel
Vera Maria Jacob de Fradera
Norma Imperativa: a conexão dos direitos humanos com o direito internacional privado
565 Luiz Osório Moraes Panza 12/12/2005
14:00:00 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Fernando Gustavo Knoerr
Romeu Felipe Bacellar Filho
Os Princípios Constitucionais como Limitadores da Discricionariedade do Ato Adminsitrativo
566 Paulo Sérgio Rangel do Nascimento 02/12/2005
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Fauzi Hassan Chouckr
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Luiz Alberto Machado
A Inconstitucionalidade da Incomunicabilidade do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri Brasileiro
567 Ricardo Tadeu Marques da Fonseca 26/09/2005
09:00:00 
Doutorado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Clèmerson Merlin Clève
Luiz Alberto David Araújo
Marcio Túlio Viana
O TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LAPIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O DIREITO DO TRABALHO, UMA AÇÃO AFIRMATIVA
568 Mario José Gisi 19/09/2005
09:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Vladimir Passos de Freitas
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À DIGNIDADE DA VIDA
569 Marcia Brandão Zollinger 19/09/2005
08:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clayton de Albuquerque Maranhão
Fredie Didier Junior
PROTEÇÃO PROCESSUAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
570 Ana Cláudia Finger 12/09/2005
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Romeu Felipe Bacellar Filho
O PRINCÍPIO DA BOA FÉ NO DIREITO ADMINISTRATIVO
571 Érica de Oliveira Hartmann 12/09/2005
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Fauzi Hassan Chouckr
A PARCIALIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES
572 Bruno Gasparini 30/08/2005
09:00:00 
Mestrado Elimar Szaniawski
Flori Antonio Tasca
José Antônio Peres Gediel
UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS PARADIGMAS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NO ATUAL CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO AMBIENTAL QUE FUNDAMENTA A UTILIZAÇÃO DA TRANSGENIA NA AGRICULTURA BRASILEIRA
573 Thais Poliana de Andrade 22/08/2005
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
José Affonso Dallegrave Neto
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
NOVAS PERSPECTIVAS PARA A CONTRATUALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Reflexos do Novo Ordenamento Jurídico Constitucional
574 Guilherme Roman Borges 19/08/2005
09:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Celso Luiz Ludwig
João Maurício Leitão Adeodato
O DIREITO EROTIZADO: Ensaios sobre a experiência do fora e do novo na constituição de um discurso jurídico transgressional
575 Júlio Cesar Costa da Silveira 15/08/2005
09:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Egon Bockmann Moreira
Luiz Alberto Machado
Paulo Roberto Ferreira Motta
Sérgio Augustin
Da Prescrição Administrativa e o Princípio da Segurança Jurídica: Significado e Sentido
576 Marcelo Antônio Theodoro 09/08/2005
14:00:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
José Antônio Peres Gediel
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Ricardo Marcelo Fonseca
Zulmar Antônio Fachin
A POLÍTICA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
577 Eneida Desiree Salgado 08/08/2005
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Rogério Gesta Leal
TIJOLO POR TIJOLO EM UM DESENHO (QUASE) LÓGICO: VINTE ANOS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
578 Flávio de Azambuja Berti 01/08/2005
09:00:00 
Doutorado Betina Treiger Grupenmacher
Clélio Chiesa
Clèmerson Merlin Clève
Humberto Bergmann Ávila
Marcos Augusto Maliska
OFENSA AOS PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA AUTONOMIA MUNICIPAL MEDIANTE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
579 Mayra de Souza Scremin 30/06/2005
16:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
DIREITO E DOMINAÇÃO CULTURAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO DIREITO NA ESFERA DA DOMINAÇÃO CULTURAL A PARTIR DA RESTRIÇÃO DA PUBLICIDADE DO CIGARRO
580 Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz 27/06/2005
14:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Ana Carla Harmatiuk Matos
Edvaldo Brito
José Antônio Peres Gediel
Ricardo Aronne
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÃNEO E RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL
581 Eros Belin de Moura Cordeiro 24/06/2005
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Eroulths Cortiano Junior
Regina Beatriz Tavares da Silva
A REVISÃO DOS CONTRATOS NA NOVA SISTEMÁTICA CODIFICADA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
582 Ana Amélia Nerone 23/06/2005
14:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Celso Luiz Ludwig
Rosinha Machado Carrion
ECONOMIA DE COMUNHÃO E COOPERATIVISMO: entre a utopia e a esperança
583 Maria Auxiliadora Minahim 01/06/2005
14:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Cláudio Brandão
Gilberto Giacoia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
O DIREITO PENAL NA REGULAÇÃO DA VIDA E DA MORTE ANTE A BIOTECNOLOGIA
584 Clara Maria Roman Borges 12/05/2005
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fauzi Hassan Chouckr
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Alberto Machado
Salo de Carvalho
JURISDIÇÃO E NORMALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA DA JURISDIÇÃO PENAL
585 Eduardo Harder 06/05/2005
09:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Katya Kozicki
Sylvia Leser de Mello
A DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS: FUNÇÃO SOCIAL E PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA
586 Karem Oliveira 30/03/2005
19:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Clèmerson Merlin Clève
Humberto Bergmann Ávila
A EC 32 E A CRIAÇÃO OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS VIA MEDIDA PROVISÓRIA: A "CONSTITUCIONALIZAÇÃO" DO EQUIVOCO
587 Luciano Alaor Bogo 28/03/2005
19:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Octávio Campos Fischer
ELISÃO TRIBUTÁRIA: LICITUDE E ABUSO DO DIREITO
588 Frederico Eduardo Zenedin Glitz 24/03/2005
09:00:00 
Mestrado Eroulths Cortiano Junior
José Antônio Peres Gediel
Rosalice Fidalgo Pinheiro
UMA LEITURA DA CONTEMPORANEIDADE CONTRATUAL: LESÃO, CLÁUSULA DE HARDSHIP E A CONSERVAÇÃO DO CONTRATO
589 Eliseu Ioshito Suzuki 22/03/2005
18:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
René Ariel Dotti
Rodrigo Sanchez Rios
A APROPRIAÇÃO INDÉBITA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EMPREGADOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
590 Luciana Vargas Netto Oliveira 18/03/2005
14:30:00 
Mestrado Katya Kozicki
Antonio David Cattani
José Antônio Peres Gediel
ECONOMIA SOLIDÁRIA E CONJUNTURA NEOLIBERAL: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
591 Guilherme Merolli 18/03/2005
10:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Juarez Cirino dos Santos
Paulo de Souza Queiroz
POR UMA REFUNDAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL
592 Marcos Roberto Araujo dos Santos 11/03/2005
09:00:00 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
Vladimir Passos de Freitas
A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COMO PRINCÍPIO DE DIREITO FUNDAMENTAL PRESTACIONAL E O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL COMO SEU INSTRUMENTO
593 Arion Mazurkevic 08/03/2005
08:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Marcio Túlio Viana
Ricardo Marcelo Fonseca
EFICÁCIA E LIMITES DA AUTONOMIA COLETIVA NO BRASIL
594 Dirceu Buyz Pinto Junior 07/03/2005
16:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Marcio Túlio Viana
Roland Hasson
O APOGEU E O DECLÍNIO DO PODER NORMATIVO
595 João Baptista Nogueira Neto 22/02/2005
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Rodrigo Sanchez Rios
Romeu Felipe Bacellar Filho
A SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS: INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA
596 Flávia Matos de Almeida Gonçalves 22/02/2005
10:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Roland Hasson
Silvana Souza Netto Mandalozzo
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO COMO ESTRATÉGIA DE EMPREGO NO BRASIL
597 Bianca de Freitas Mazur 21/02/2005
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Alberto Machado
Sergio Fernando Moro
OS TIPOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHO COMO CAPÍTULO DO DIREITO PENAL Análise de seus aspectos, elementos e características
598 Rosângela do Socorro Alves 18/02/2005
16:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Marcelo Marco Bertoldi
Osmar Brina Correa Lima
PRODUÇÃO DE MERCADO: OS CONTORNOS DA ATUAÇÃO EMPRESARIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS PÚBLICO E PRIVADO E AS PRIVATIZAÇÕES
599 Marco Aurelio Marrafon 17/02/2005
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Morais da Rosa
Celso Luiz Ludwig
APLICAÇÃO DO DIREITO: ENTRE O SENTIDO DA ESTRUTURA E A ESTRUTURA DO SENTIDO
600 Aline Lícia Klein 16/02/2005
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Floriano de Azevedo Marques Neto
Luiz Alberto Blanchet
OS VÍCIOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
601 Alexandre Morais da Rosa 21/12/2004
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Luiz Alberto Warat
Salo de Carvalho
Sergio Cadermatori
DECISÃO NO PROCESSO PENAL COMO BRICOLAGE DE SIGNIFICANTES
602 Rodrigo da Cunha Pereira 14/12/2004
14:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Paulo Luiz Neto Lôbo
Sérgio Resende de Barros
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA
603 Gisele Carneiro 14/12/2004
14:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Celso Luiz Ludwig
Sylvia Leser de Mello
ECONOMIA SOLIDÁRIA: A EXPERIÊNCIA DOS CLUBES DE TROCA DO PARANÁ
604 Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros 10/12/2004
14:00:00 
Mestrado Katya Kozicki
Cláudia Perrone Moisés
Flavia Piovesan
ALTERIDADE NEGADA: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA E AMÉRICA LATINA
605 Maria Tereza Ferrabule Ribeiro 24/11/2004
14:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Celso Luiz Ludwig
Domenico Costella
EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPRESA PRIVADA
606 Roberto Benghi Del Claro 15/10/2004
17:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Álvaro Perez Ragone
Sérgio Cruz Arenhart
A TUTELA RESSARCITÓRIA NA FORMA ESPECÍFICA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
607 Daniele Regina Pontes 07/10/2004
13:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
José Henrique de Faria
Paul Israel Singer
CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO Da Economia ao Direito
608 Fernando Augusto Sperb 30/09/2004
14:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Marcia Carla Pereira Ribeiro
O DIREITO DE RECESSO SOB UMA INTERPRETAÇÃO VOLTADA À PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: UM CONFRONTO COM O DIREITO ITALIANO
609 Juliano José Breda 24/09/2004
10:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Cláudio Brandão
Gilberto Giacoia
Juarez Cirino dos Santos
René Ariel Dotti
O CRIME DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
610 Allana Campos Marques Schrappe 22/09/2004
13:30:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Carlos Roberto Bacila
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Salo de Carvalho
CULPABILIDADE E LIBERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA IDÉIA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
611 Karen Éler Czajkowski 22/09/2004
19:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Cesar Antonio Serbena
Dalton Luiz Dallazem
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E SUA DISCIPLINA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
612 Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão 02/09/2004
09:30:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Cesar Antonio Serbena
Clayton Reis
Maria Cristina Cerezer Pezzella
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
POR UM PARADIGMA DE ESSENCIALIDADE O ELENCO INDISPENSÁVEL DE DIREITOS PERSONALÍSSIMOS PARA TUTELAR A LIBERDADE
613 Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini 31/08/2004
14:00:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Dircêo Torrecillas Ramos
Fernando Andrade de Oliveira
José Roberto Vieira
Zulmar Antônio Fachin
ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Sua Compreensão a Partir da Hermenêutica Crítica e da Teoria da Linguagem
614 Rodrigo Meyer Bornholdt 30/08/2004
10:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Elimar Szaniawski
Ingo Wolfgang Sarlet
José Antônio Peres Gediel
Walter Claudius Rothenburg
NOVOS CONTORNOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO À HONRA - UMA DIVERSA ABORDAGEM DA COLISÃO NO DIREITO BRASILEIRO
615 Melina Breckenfeld Reck 25/08/2004
14:00:00 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Clèmerson Merlin Clève
Octávio Campos Fischer
CONSTITUCIONALIZAÇÃO SUPERVENIENTE?
616 Éder Dion de Paula Costa 25/08/2004
14:00:00 
Doutorado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Eduardo Milleo Baracat
Everton das Neves Gonçalves
José Antônio Peres Gediel
O TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS
617 Francisco Quintanilha Véras Neto 20/08/2004
14:00:00 
Doutorado Katie Silene Cáceres Argüello
Antonio David Cattani
Celso Luiz Ludwig
José Antônio Peres Gediel
Selvino José Assmann
ANÁLISE CRÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E SEU IMPACTO NO MUNDO DO TRABALHO À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DOS CONCEITOS DE FETICHIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO NAS OBRAS DE KARL MARX E MAX WEBER
618 Rafael Marques Gandolfi 16/08/2004
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Ana Carla Harmatiuk Matos
Clayton Reis
EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO
619 Joaquim Shiraishi Neto Shiraishi Neto 03/08/2004
10:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Alfredo Wagner Berno de Almeida
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Celso Luiz Ludwig
José Antônio Peres Gediel
O DIREITO DAS MINORIAS: PASSAGEM DO 'INVISÍVEL' REAL PARA O 'VISÍVEL' FORMAL?
620 Sandra Regina Leal 03/08/2004
14:00:00 
Doutorado Ivan Guérios Curi
Alvacir Alfredo Nicz
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
Luiz Alberto Machado
Sérgio Cruz Arenhart
DIREITOS HUMANOS: UMA CARTOGRAFIA DA EMANCIPAÇÃO
621 Marcos Wachowicz 02/08/2004
14:00:00 
Doutorado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
James José Marins de Souza
Luiz Otávio Pimentel
Newton Silveira
A REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A TUTELA JURÍDICA DO SOFTWARE
622 Vinicius Klein 29/07/2004
14:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Calixto Salomão Filho
Roberto Catalano Botelho Ferraz
OS FINS DO DIREITO CONCORRENCIAL E A ORIGWEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL
623 Christian Marcelo Bernal Duarte 28/07/2004
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Rodrigo Sanchez Rios
EL DEFENSOR PUBLICO EN EL PROCESO PENAL PARAGUAYO
624 Janaína Rigo Santin 30/06/2004
14:00:00 
Doutorado Angela Cássia Costaldello
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Marcos Augusto Maliska
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
O PODER LOCAL E A GESTÃO ADMINISTRATIVA PARTICIPATIVA
625 Édison Airon de Almeida Machado 23/06/2004
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Cesar Antonio Serbena
Jussara Maria Leal de Meirelles
A TEORIA GERAL DO DIREITO APLICADA AO CÓDIGO CIVIL DE 2.002, FRENTE AO CÓDIGO CIVIL DE 1.916 - JUSTIFICATIVAS À REFORMULAÇÃO DO USUFRUTO IMPRÓPRIO
626 Rui Carlo Dissenha 26/05/2004
08:30:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
Sérgio Cruz Arenhart
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma breve análise dos princípios penais básicos adotados pelo Estatuto de Roma e da sua competência material
627 José Osmar Teixeira 26/05/2004
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
Sérgio Cruz Arenhart
O Conflito do Direito à Intimidade com o Interesse Público a Partir da Constituição de 1988
628 Rosalice Fidalgo Pinheiro 25/05/2004
10:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Eroulths Cortiano Junior
Jussara Maria Leal de Meirelles
Luiz Edson Fachin
Vera Maria Jacob de Fradera
PERCURSO TEÓRICO DA BOA-FÉ E SUA RECEPÇÃO JURISPRUDENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
629 Juarez Mercante 21/05/2004
08:30:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Ivan Guérios Curi
Salo de Carvalho
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS AOS BENS JURÍDICOS TRANSINDIVIDUAIS
630 Cassiano Pereira Cardoso 21/05/2004
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
Salo de Carvalho
O Princípio da Taxatividade Penal na Constituição Brasileira
631 Dulce Esther Kairalla 14/05/2004
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Clayton de Albuquerque Maranhão
Dos Poderes Decisórios do Relator à Luz dos Princípios Constitucionais do Acesso à Justiça e do Devido Processo Legal (Artigo 557 do CPC)
632 José Carlos Carles de Souza 10/05/2004
14:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Fábio Leandro Tokars
Marcia Carla Pereira Ribeiro
O Contrato Eletrônico e a Responsabilidade Civil
633 Arno Arnoldo Keller 05/05/2004
14:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
Ivan Guérios Curi
João Gualberto Garcez Ramos
Sérgio Cruz Arenhart
CIDADANIA E SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO MODERNO. Uma perspectiva crítica para a efetividade do Direito
634 Nelson Julio Martini Ribas 29/04/2004
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Célio Horst Waldraff
Luiz Eduardo Gunther
A Convenção Coletiva no Novo Mundo do Trabalho: Um Instrumento Democrático
635 Carlos Roberto Bacila 29/04/2004
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Juarez Cirino dos Santos
Luiz Alberto Machado
Salo de Carvalho
ESTIGMAS COMO META-REGRAS DA ATIVIDADE POLICIAL
636 Julio Guilherme Müller 23/04/2004
18:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
João Batista Lopes
Sérgio Cruz Arenhart
Direitos Fundamentais Processuais
637 Cleide Rosecler Kazmierski 20/04/2004
17:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Edson Ribas Malachini
Sérgio Cruz Arenhart
MANDADO DE SEGURANÇA: O DEVIR
638 Luciana Drimel Dias 16/04/2004
17:30:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Rogério Cruz e Tucci
Michele Taruffo
Ovídio Araújo Baptista da Silva
"DECISÃO, MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA E DISCURSO O Juiz Entre a Razão e a Liberdade"
639 Renata Ceschin Melfi 08/04/2004
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Juarez Cirino dos Santos
Marta Marília Tonin
O Adolescente Infrator e a Imputabilidade Penal
640 Juliana Della Valle Biolchi 05/04/2004
14:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Aldacy Rachid Coutinho
Marcelo Marco Bertoldi
Trabalho e Emancipação Social: As Cooperativas Autogestionárias no PL 4376/93
641 Giovani da Silva Corralo 02/04/2004
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Adir Ubaldo Rech
José Roberto Vieira
A Autonomia do Município na Federação Brasileira.
642 Simone Aparecida Lisniowski 29/03/2004
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Jamil Zugueib Neto
Ricardo Augusto Alves de Carvalho
Identidade de Grupo na Formação de uma Cooperativa Popular
643 Marcelo Kintzel Graciano 23/03/2004
14:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Alberto Machado
Nilo Batista
O Concurso de Pessoas nos Crimes Societários
644 Cesar Augusto Modena 22/03/2004
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Alvacir Alfredo Nicz
Angela Cássia Costaldello
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Marcelo de Oliveira F. Figueiredo Santos
A Natureza Jurídica da Lei de Conversão da Medida Provisória
645 Priscila Campana 22/03/2004
14:00:00 
Doutorado Wilson Ramos Filho
Aldacy Rachid Coutinho
Ana Maria de Oliveira Burmester
José Affonso Dallegrave Neto
Sidnei Machado
Direito Trabalhista a Contrapelo: Descontruindo discurso e práticas de poder
646 Jamal Abi Faraj 22/03/2004
14:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Cláudio Brandão
Ivan Guérios Curi
A DESPENALIZAÇÃO NA LEI 9.099/95 À LUZ DAS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL E DAS FUNÇÕES DA PENA
647 Fernando Borges Mânica 18/03/2004
14:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Regina Helena Costa
Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social
648 Simone Martins Sebastião 15/03/2004
18:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Eduardo Soares de Melo
José Roberto Vieira
O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito
649 Marcelo Caron Baptista 15/03/2004
14:30:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
José Eduardo Soares de Melo
O Imposto Sobre Serviços - ISS
650 Marcelo Minghelli 12/03/2004
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Paulo Roberto Ferreira Motta
O Orçamento Participativo na Construção da Cidadania.
651 Edilson Jair Casagrande 11/03/2004
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Dalton Luiz Dallazem
José Roberto Vieira
A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal.
652 Mário José Martins da Silva Mateiro 11/03/2004
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Ivan Guérios Curi
Sérgio Cruz Arenhart
Os Argumentos Anômicos do Discurso Jurídico Atual à Luz de uma Concepção Sistêmico-Autopoiética do Direito Brasileiro
653 Sérgio Menegaz 08/03/2004
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Ney José de Freitas
Paulo Roberto Ferreira Motta
Controle dos Atos Administrativos - Lei de Responsabilidade Fiscal.
654 José Mello de Freitas 08/03/2004
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Estevão Mallet
Ivan Guérios Curi
A Transação, o Princípio da Irrenunciabilidade e a Alterabilidade Danosa do Contrato de Trabalho
655 Christian Marcello Mañas 04/03/2004
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Eduardo Milleo Baracat
Ricardo Marcelo Fonseca
A Tutela do Tempo e Trabalho
656 Sandro Lunard Nicoladeli 01/03/2004
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
José Antônio Peres Gediel
Rosinha Machado Carrion
A Solidariedade e a Economia Solidária: Uma Perspectiva Sócio-Jurídica
657 João Carlos Schmitt 27/02/2004
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Paulo Roberto Ferreira Motta
Sérgio Augustin
O Poder Disciplinar e o Devido Processo Legal
658 Deisemara Turatti Langoski 26/02/2004
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Romeu Felipe Bacellar Filho
Silvana Terezinha Winckler Casagrande
O Princípio Constitucional da Moralidade e a Finalidade do Ato Administrativo
659 Vivian Cristina Lima López Valle 19/02/2004
16:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Rogério Gesta Leal
Romeu Felipe Bacellar Filho
Administração Pública Contemporânea: O Usuário de Serviço Público e a Dignidade da Pessoa Humana
660 Egon Bockmann Moreira 19/02/2004
09:30:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Carlos Ari Sundfeld
Luiz Alberto Blanchet
Marçal Justen Filho
Romeu Felipe Bacellar Filho
O Direito Administrativo Contemporâneo e suas Relações com a Economia
661 Alexandre Reis Siqueira Freire 19/02/2004
13:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Paulo Roberto Barbosa Ramos
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares
662 Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt 18/02/2004
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Deveres-Poderes de Controle e Fiscalização do Concedente de Serviço Público.
663 Patrícia Rosset 18/02/2004
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Paulo Ricardo Schier
Romeu Felipe Bacellar Filho
A Lei Ordinária na Constituição Federal de 1988
664 André Guskow Cardoso 17/02/2004
09:30:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Floriano de Azevedo Marques Neto
Leila Cuéllar
A Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras Independentes
665 Ana Luíza Chalusnhak 17/02/2004
09:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Clèmerson Merlin Clève
Luiz Alberto Blanchet
A Legitimidade da Administração Pública - As Propostas de Max Weber e Jürgen Habermas
666 Leandro Franklin Gorsdorf 17/02/2004
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Abili Lázaro Castro de Lima
George Mészários
Advocacia Popular na Construção de um Novo Senso Comum Jurídico
667 Carla Beux 26/01/2004
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
José Antônio Peres Gediel
Luiz Alberto Blanchet
As Formas de Compatibilização da Atuação do Estado no Domínio Econômico, o Terceiro Setor e o Desenvolvimento Social Sustentável.
668 Rosana Amara Girardi Fachin 10/12/2003
10:00:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Carmem Lucia Silveira Ramos
Gustavo José Mendes Tepedino
Rodrigo Sanchez Rios
Silvana Maria Carbonera
Vertentes Contemporâneas do Dever Alimentar: Baldrame para a Construção de Um Novo Direito de Família
669 João Carlos Franzoi Basso 04/12/2003
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Paulo Celso Bergstrom Bonilha
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA APLICADO NA INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
670 Eduardo Biacchi Gomes 02/12/2003
08:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Leila Cuéllar
Vera Cecília Abagge de Paula
A inexorabilidade da integração continental: viabilidade para as nações periféricas
671 Ney José de Freitas 26/11/2003
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Juarez Freitas
Luiz Rodrigues Wambier
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Presunção de Validade do Ato Administrativo e a Questão do ônus da Prova.
672 Leonardo Medeiros Régnier 24/11/2003
14:00:00 
Doutorado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Aldacy Rachid Coutinho
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Fábio Leandro Tokars
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
A Empresa no Direito e a sua Função Normativa
673 Marcos Augusto Maliska 17/11/2003
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Gilberto Bercovici
Ingo Wolfgang Sarlet
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Os Desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração Regional
674 Adir Ubaldo Rech 07/11/2003
13:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Celso Luiz Ludwig
Gustavo Bonato Fruet
Ricardo Pavão Tuma
Sérgio Resende de Barros
O CAOS DAS CIDADES. Um fato cuja solução passa pelo Direito como instrumento de construção de um projeto de cidade sustentável
675 Jairo Augusto dos Santos 06/11/2003
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Flávio Beno Siebeneichler
José Antônio Peres Gediel
O Método do Discurso: Ensaio Sobre a Emancipação Humana
676 André Peixoto de Souza 30/10/2003
14:00:00 
Mestrado Ricardo Marcelo Fonseca
Celso Luiz Ludwig
Luiz Geraldo Santos da Silva
Do Discurso Jurídico Acadêmico ao Discurso Político: Elementos para a constituição de um sujeito político no Império brasileiro
677 Friedmann Anderson Wendpap 24/10/2003
14:00:00 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Ricardo Antonio Silva Seitenfus
A Juridicidade do Direito Internacional
678 Jefferson Roberto Panarotto 22/10/2003
14:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Ubaldo Cesar Balthazar
A Sanção Pecunária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico
679 André Roberto Ruver 21/10/2003
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
Direitos Humanos: Estado e Sociedade Civil, Um estudo a Partir da Ótica da Segurança Pública
680 Flávio Augusto Dumont Prado 20/10/2003
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Renato Lopes Becho
O Regime Jurídico Tributário do Ato Cooperativo.
681 Fahd Medeiros Awad 10/10/2003
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
André Ramos Tavares
Ricardo Marcelo Fonseca
Crise dos Direitos Fundamentais Sociais em Decorrência do Neoliberalismo
682 Paulo Roberto de Souza 02/10/2003
09:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
Edson Ribas Malachini
Luiz Rodrigues Wambier
ELEMENTOS PARA UM DELINEAMENTO DO PERFIL DO MANDADO DE SEGURANÇA À LUZ DA DOGMÁTICA DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
683 Amélia do Carmo Sampaio Rossi 30/09/2003
08:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Clayton de Albuquerque Maranhão
José Antônio Peres Gediel
O Cooperativismo como Movimento Social de Resgate da Cidadania à Luz dos Princípios Constitucionais.
684 Luciane Gonçalves Tessler 24/09/2003
18:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
José Rubens Morato Leite
Sérgio Cruz Arenhart
TUTELAS JURISDICIONAIS DO MEIO AMBIENTE: INIBITÓRIA, DE REMOÇÃO DO ILÍCITO E DO RESSARCIMENTO NA FORMA ESPECÍFICA
685 Edmar Vianei Marques Daudt 20/09/2003
09:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Denise Lucena Cavalcante
José Roberto Vieira
Imunidade das Entidades Assistenciais
686 Jorge de Oliveira Vargas 18/09/2003
14:00:00 
Doutorado Betina Treiger Grupenmacher
Clèmerson Merlin Clève
Estevão Horvath
Francisco Pinto Rabello Filho
Octávio Campos Fischer
O Princípio do Não-confisco como Garantia Constitucional de Tributação Justa
687 Luiz Fernando Casagrande Pereira 01/09/2003
09:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
José Carlos Tinoco Soares
Paulo Henrique dos Santos Lucon
A Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial
688 Cristiane Beuren Vasconcelos 01/09/2003
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Ana Carla Harmatiuk Matos
Clayton Reis
A Proteção Jurídica do Concepto Humano na Era da Biotecnologia
689 Fernanda Maria Francischini Schmitz 26/08/2003
09:30:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Roland Hasson
Silvana Souza Netto Mandalozzo
O Direito do Trabalho em Construção
690 Francisco Pinto Rabello Filho 25/08/2003
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Betina Treiger Grupenmacher
Luiz Alberto David Araújo
Sandra Aparecida Lopez Barbon Lewis
Walter Claudius Rothenburg
A Modelagem Temporal dos Efeitos da Decisão em Controle Abstrato de Constitucionalidade e as Relações Jurídicas Tributárias
691 Annelise Monteiro Steigleder 25/08/2003
08:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
José Rubens Morato Leite
Vladimir Passos de Freitas
As Dimensões do Dano Ambiental no Direito Brasileiro
692 Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann 20/08/2003
15:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fauzi Hassan Chouckr
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
Os Atos do Ministério Público no Devido Processo Penal
693 Melissa Martins Casagrande 15/08/2003
14:00:00 
Mestrado Abili Lázaro Castro de Lima
Flavia Piovesan
Ricardo Marcelo Fonseca
O Princípio da Autodeterminação do Povos: sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana
694 Fábio Carneiro Cunha 11/08/2003
10:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Leila Cuéllar
Tratamento dos Países em Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio
695 Maria Ângela Marques Del Claro 08/08/2003
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Antonio Carlos Wolkmer
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A Teoria da Concertação Social e Contributos para as Questões Complexas do Direito do Trabalho no Brasil
696 Vitor Ugo Oltramari 08/07/2003
14:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Clayton Reis
Silvana Maria Carbonera
O DANO MORAL NA RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL
697 Fernanda Oltramari 08/07/2003
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Ana Carla Harmatiuk Matos
Clayton Reis
UNIÕES HOMOSSEXUAIS: Aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
698 Eliane Goulart Martins Carossi 07/07/2003
08:30:00 
Doutorado Eduardo de Oliveira Leite
Clayton Reis
Eroulths Cortiano Junior
Reinaldo Pereira e Silva
Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida
O Exame de DNA Face à Investigação Oficiosa de Paternidade: a Responsabilidade de 'Ser' o Pai e o Direito de 'Ser' o Filho
699 José Lino Menegassi 07/07/2003
09:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Domenico Costella
Gilberto Giacoia
Ivan Guérios Curi
Luiz Alberto Machado
CRIMES CONTRA A RELIGIÃO E O SENTIMENTO RELIGIOSO
700 Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk 02/07/2003
08:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carmem Lucia Silveira Ramos
Gustavo José Mendes Tepedino
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: DA UNIDADE CODIFICADA À PLURALIDADE CONSTITUCIONAL
701 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger 30/06/2003
14:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Cláudia Rosane Roesler
Domenico Costella
Ivan Guérios Curi
Ricardo Marcelo Fonseca
Do Paradigma Epistemológico Tradicional ao Paradigma Hermenêutico Criativo no Direito
702 Cesar Antonio Serbena 26/06/2003
13:30:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Celso Luiz Ludwig
Claudia Maria Barbosa
Décio Krause
Katya Kozicki
Lógica e Direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico
703 Fernando Antônio de Carvalho Dantas 25/06/2003
09:30:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Celso Luiz Ludwig
Flavia Piovesan
José Antônio Peres Gediel
Kimiye Tommasino
O DIREITO DIFERENCIADO: PESSOAS, SOCIEDADES E DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL
704 Rodrigo Valgas dos Santos 16/06/2003
10:30:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Odete Medauar
APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS PRESTADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
705 Renata Maciel Cuiabano 12/06/2003
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cláudio Brandão
Luiz Alberto Machado
IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DIANTE DA CRIMINALIZAÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL EM MATO GROSSO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL
706 Antônio Graça Neto 09/06/2003
14:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Ana Maria Souza Lima Fargoni
Ivan Guérios Curi
José Antônio Peres Gediel
José Carlos Moreira da Silva Filho
Uma Releitura da Argumentação Jurídico-Política com Base nos Fundamentos da Pragmática (Desenho Discursivo da Linguagem nas Linhas de Perelman, Habermas e Wittgenstein)
707 Odete Grasselli 20/05/2003
08:30:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Célio Horst Waldraff
Silvana Souza Netto Mandalozzo
EMPREGADO EM FACE DO EMPREGADOR, PESSOA JURÍDICA, NA CONTEMPORANEIDADE: UMA QUESTÃO DE DESCONSIDERAÇÃO
708 Luciane Cardoso 19/05/2003
08:30:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Leila Cuéllar
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
José Antônio Peres Gediel
Roberto Norris
Direitos Humanos e Trabalhadores: Atividade Normativa da Organização Internacional do Trabalho e os Limites do Direito Internacional do Trabalho
709 Vivian Feldens Cetenareski 23/04/2003
10:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
José Eduardo Soares de Melo
Octávio Campos Fischer
CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL: Novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar
710 Jozélia Nogueira Broliani 10/04/2003
10:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Estevão Horvath
Romeu Felipe Bacellar Filho
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO E AUTOLANÇAMENTO
711 Cíntia Estefania Fernandes 31/03/2003
09:30:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
Clèmerson Merlin Clève
Sandra Aparecida Lopez Barbon Lewis
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO TEXTO E CONTEXTO
712 Luiz Eduardo Gunther 31/03/2003
08:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Júlio Assumpção Malhadas
Roland Hasson
DO ZAPATISMO AO SISTEMA DE (IN)JUSTIÇA BRASILEIRO: A DEMOCRACIA DESCOLONIAL COMO CRITÉRIO
713 Dalton Luiz Dallazem 28/03/2003
13:30:00 
Doutorado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Eurico Marcos Diniz de Santi
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS SOBRE AS RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS
714 Albano Marcos Bastos Pêpe Pêpe 20/03/2003
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ernildo Stein
Ivan Guérios Curi
Lenio Luiz Streck
Marcelo Campos Galuppo
A Filosofia do Direito e a Filosofia Prática: O Ethos enquanto mundo compartilhado: a questão da legitimidade no Direito
715 Letícia Pohl 20/03/2003
08:30:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
Sérgio Cruz Arenhart
Dignidade Penal e Carência de Tutela Penal nos Crimes de Omissão de Recolhimento de Tributos
716 Edgard Fernando Barbosa 17/03/2003
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Sérgio Cruz Arenhart
A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL
717 Paulo Roberto Ferreira Motta 14/03/2003
13:30:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Clèmerson Merlin Clève
Juarez Freitas
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
REGULAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
718 Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa 14/03/2003
14:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Eroulths Cortiano Junior
Fernando Guilherme Tenório
Jair Lima Gevaerd Filho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS: Práticas Sociais e Regulação Jurídica
719 Waldyr Grisard Filho 11/03/2003
09:00:00 
Doutorado Eduardo de Oliveira Leite
Eroulths Cortiano Junior
Marta Marília Tonin
Reinaldo Pereira e Silva
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
Famílias Reconstituidas (Nova Forma de Conjugalidade e de Parentalidade)
720 Ana Cláudia Bento Graf 10/03/2003
13:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Vladimir Passos de Freitas
Biodiversidade: Possibilidades e Limites de Sua Proteção Jurídica
721 Wilson Antônio Steinmetz 25/02/2003
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
André Ramos Tavares
Carmem Lucia Silveira Ramos
José Antônio Peres Gediel
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EFICÁCIA JURÍDICA
722 Glenda Biotto Palla 18/02/2003
09:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Luiz Alberto Machado
Sérgio Cruz Arenhart
FORMAÇÃO DO ESTADO: aspectos históricos e ideológicos
723 Marcos Vinícius Terra Camargo 17/02/2003
09:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Luiz Alberto Machado
Sérgio Cruz Arenhart
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
724 Ana Carla Harmatiuk Matos 17/02/2003
10:30:00 
Doutorado Eroulths Cortiano Junior
Gustavo José Mendes Tepedino
José Antônio Peres Gediel
Luiz Edson Fachin
Nely Lopes Casali
IGUAIS, MAS DIFERENTES: EFEITOS JURÍDICOS DA UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
725 Sidnei Machado 11/02/2003
10:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Dorothee Suzanne Rüdiger
Liana Maria da Frota Carleial
Marcio Túlio Viana
A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO UMA PERSPECTIVA RECONSTRUTIVA
726 Viviane Girardi Prospero 10/02/2003
10:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Eroulths Cortiano Junior
Silvana Maria Carbonera
FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, FILIAÇÃO E AFETO: A Possibilidade Jurídica da Adoção por Homossexuais
727 Sérgio Rodrigo Martínez 07/02/2003
14:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Eroulths Cortiano Junior
José Antônio Peres Gediel
Luzia Marta Bellini
Sylvia Leser de Mello
UM CONTRA-ARQUÉTIPO PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA: A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO TRANSDISCIPLINAR
728 Leonardo Vieira Wandelli 06/02/2003
14:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
Menelick de Carvalho Netto
DESPEDIDA ABUSIVA: o direito do trabalho em busca de uma nova racionalidade
729 Fábio Leandro Tokars 03/02/2003
09:00:00 
Doutorado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Carmem Lucia Silveira Ramos
Osmar Brina Correa Lima
Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
O RISCO EXCESSIVO NO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - DESVIO DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO CONTRATO
730 Acir Bueno de Camargo 12/12/2002
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Sérgio Cruz Arenhart
Os Indícios no Contexto Probatório Processual Penal
731 Álvaro Filipe Oxley da Rocha 11/12/2002
14:00:00 
Doutorado Ricardo Marcelo Fonseca
Abili Lázaro Castro de Lima
Antonio Carlos Wolkmer
Clèmerson Merlin Clève
Rodrigo Stumps Gonzalez
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade dos Partidos Políticos de Oposição no Supremo Tribunal Federal: A Interação entre Judiciário e Legislativo, numa abordagem em Sociologia do Direito
732 Cláudio Gastão da Rosa Filho 11/12/2002
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Romeu Falconi
Crime Passional e Tribunal do Júri
733 Edson Luiz Peters 09/12/2002
08:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Marçal Justen Filho
René Ariel Dotti
Vladimir Passos de Freitas
Competência Administrativa Ambiental: Critérios para Repartição de Atribuições e para Resolução de Conflitos Entre os Entes da Federação Brasileira
734 Sergio Fernando Moro 20/11/2002
14:00:00 
Doutorado Marçal Justen Filho
Clèmerson Merlin Clève
Flavia Piovesan
Leila Cuéllar
Sérgio Ferraz
Jurisdição Constitucional Como Democracia
735 Ana Beatriz Vieira da Luz 19/11/2002
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Interesse Público - visão contemporânea
736 Eduardo Milleo Baracat 28/10/2002
08:30:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Carmem Lucia Silveira Ramos
Eroulths Cortiano Junior
Maurício Godinho Delgado
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Vera Maria Jacob de Fradera
Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito do Trabalho
737 Ericson Meister Scorsim 23/09/2002
10:30:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Odete Medauar
Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo
738 Anderson Marcos dos Santos 18/09/2002
14:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Laymert Garcia dos Santos
Nádia Araújo
Patenteamento de Elemento Genético:Transformações Conceituais e Reificação da Vida
739 Adriana Espíndola Corrêa 18/09/2002
09:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Eroulths Cortiano Junior
Gustavo José Mendes Tepedino
CONSENTIMENTO DO PACIENTE E DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO: Os limites da autonomia corporal
740 Roberto Di Benedetto 18/09/2002
09:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Maria Celina Bodin de Moraes
Ricardo Marcelo Fonseca
"Formação Histórica do Instituto Jurídico da Propriedade no Brasil do Século XIX"
741 Maria Christina de Almeida 18/09/2002
14:00:00 
Doutorado Carmem Lucia Silveira Ramos
Eroulths Cortiano Junior
Gustavo José Mendes Tepedino
Heloisa Helena Barboza
Jussara Maria Leal de Meirelles
Direito à Identidade Pessoal e Estado de Filiação: Contributo à Tutela da Dignidade da Pessoa Humana
742 Graciela Iurk Marins 02/09/2002
15:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clayton de Albuquerque Maranhão
Edson Ribas Malachini
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
Produção Antecipada de Prova
743 Patrícia Schoerpf 02/09/2002
09:00:00 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Rodrigo Sanchez Rios
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, TRIBUTÁRIOS E PENAIS
744 Benedito Pereira Filho 02/09/2002
09:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Edson Ribas Malachini
Mariulza Fernandes Franco
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Processo de Conhecimento e Processo de Execução: A Necessária Correlação para o Exercício do Direito à Adequada Tutela Jurisdicional
745 Sandra Maria da Costa Ressel 02/09/2002
14:30:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Célio Horst Waldraff
Estevão Mallet
Ações Coletivas e o Acesso à Justiça do Trabalho
746 Tatyana Scheila Friedrich 30/08/2002
09:00:00 
Mestrado Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Antenor Pereira Madruga Filho
Romeu Felipe Bacellar Filho
Jus Cogens Internacional
747 Marlene Comiotto 28/08/2002
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Zulmar Antônio Fachin
A Previdência Social Pública no Brasil - Um Direito Fundamental Social
748 Fábio André Guaragni 22/08/2002
08:30:00 
Doutorado João Gualberto Garcez Ramos
Cláudio Brandão
Juarez Cirino dos Santos
Luiz Alberto Machado
Salo de Carvalho
"Críticas às Teorias Pós-finalistas da Conduta"
749 Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Júnior 22/08/2002
16:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Antonio Carlos Wolkmer
Domenico Costella
Ricardo Marcelo Fonseca
Sujeito, Direito e Legitimidade: Modernidade, Crise e Perspectivas
750 Bianca Georgia Cruz Arenhart 20/08/2002
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aury Celso Lima Lopes Júnior
Luiz Alberto Machado
Teoria emancipatoria da ontologizacao do processo penal brasileiro a luz da filosofia da libertacao de Enrique Dussel
751 José Felipe Ledur 16/08/2002
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Angela Cássia Costaldello
Juarez Freitas
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O Contributo dos Direitos Fundamentais de Participação para a Efetividade dos Direitos Sociais
752 Paulo Ricardo Schier 16/08/2002
 
Doutorado Banca não cadastrada Comissoes parlamentares de inquerito e o conceito de fato determinado
753 Octávio Campos Fischer 15/08/2002
09:00:00 
Doutorado Banca não cadastrada A manipulacao dos efeitos da decisao de inconstitucionalidade e alguns reflexos no direito tributario
754 Marcia Andrea Bühring 12/08/2002
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Luiz Alberto Machado
Rogério Gesta Leal
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
755 Carlos Francisco Büttenbender 07/08/2002
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Sérgio Cruz Arenhart
Efeitos preclusivos da fixacao dos pontos controvertidos e a efetividade da prestacao jurisdicional
756 Marlova Jaqueline Macedo Mendes 06/08/2002
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Leonel Severo Rocha
AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
757 José Affonso Dallegrave Neto 05/08/2002
14:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Eroulths Cortiano Junior
Gustavo Souza Netto Mandalozzo
Ricardo Marcelo Fonseca
Roland Hasson
Fundamentos Para Uma Teoria Crítica da Responsabilidade Civil Proveniente da Inexecução do Contrato de Trabalho à Luz do Solidarismo Constitucional
758 Sérgio Said Staut Júnior 31/07/2002
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Antonio Carlos Wolkmer
Eroulths Cortiano Junior
Ricardo Marcelo Fonseca
Percurso e crise dos direitos autorais: uma leitura crítica da expressao patrimonial e do conteudo moral
759 Maria Cristina Cerezer Pezzella 04/07/2002
09:30:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Gustavo José Mendes Tepedino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Antônio Peres Gediel
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
O poder do jogo na publicidade e a eficacia juridica na defesa do consumidor
760 Ricardo Rachid de Oliveira 01/07/2002
08:30:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Salo de Carvalho
Aplicacao da norma penal no tempo e a sucessao de leis penais distintamente mais favoraveis
761 Mônica Spezia Justen 01/07/2002
 
Mestrado Banca não cadastrada A evolucao da nocao de servicos publicos: da Franca a Uniao Europeia
762 Thereza Cristina Gosdal 01/07/2002
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Célio Horst Waldraff
Luiz Edson Fachin
Discriminação da Mulher no Emprego: Relações de Gênero no Direito do Trabalho
763 Marcel Queiroz Linhares 28/06/2002
10:30:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Angela Cássia Costaldello
Floriano de Azevedo Marques Neto
O principio da proporcionalidade na regulacao economica
764 Sérgio Augustin 28/06/2002
15:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Altayr Venzon
Luiz Alberto Machado
Paulo Henrique Blasi
Rogério Gesta Leal
O controle jurisdicional do ato de governo
765 Dagmar Nunes Gaio 27/06/2002
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Gilberto Giacoia
Luiz Alberto Machado
O crime de atentado violento ao pudor a luz do concurso de crimes e do conflito aparente de normas
766 Luiz Guilherme Müller Prado 17/06/2002
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Eroulths Cortiano Junior
Fernando Gustavo Knoerr
A Justa Indenização na Desapropriação do Imóvel Rural
767 José Anacleto Abduch Santos 10/06/2002
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Fernando Gustavo Knoerr
Luiz Alberto Blanchet
Equilibrio economico-financeiro dos contratos de concessao de servico publicos
768 Vicente Paulo Hajaki Ribas 10/06/2002
 
Mestrado Banca não cadastrada A regra-matriz de incidencia das contribuicoes previdenciarias
769 Sandro Balduíno Moraes 10/06/2002
14:00:00 
Mestrado Ivan Guérios Curi
Celso Luiz Ludwig
Clayton Reis
O efeito vinculante as decisoes dos tribunais: uma investigacao hermeneutica
770 Fernando Cézar Vernalha Guimarães 23/05/2002
15:30:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Carlos Ari Sundfeld
Romeu Felipe Bacellar Filho
O poder de modificacao do contrato administrativo
771 Dalton José Borba 17/05/2002
08:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Ricardo Pavão Tuma
Iniciativa Popular de Emenda Constitucional no Brasil
772 Sttela Maris Nerone Lacerda 14/05/2002
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Flori Antonio Tasca
João Casilo
Funcao social da empresa: um principio constitucional
773 Célio Horst Waldraff 13/05/2002
14:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Roland Hasson
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Wilson Ramos Filho
O tratamento jurídico processual do empregador insolvente
774 Silvana Maria Carbonera 30/04/2002
15:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Eroulths Cortiano Junior
Heloisa Helena Barboza
Jussara Maria Leal de Meirelles
Maria Cláudia Crespo Brauner
Reserva da intimidade: uma possivel tutela da dignidade no espaco relacional da conjugalidade
775 José Robson da Silva 15/04/2002
09:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Elimar Szaniawski
José Manoel Arruda Alvim Neto
Jussara Maria Leal de Meirelles
Luiz Rodrigues Wambier
Paradigma biocêntrico: do partimônio privado ao partrimônio ambiental
776 Marco Antonio Lima Berberi 12/04/2002
 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Aldacy Rachid Coutinho
Plauto Faraco de Azevedo
Os principios na teoria do direito
777 Joe Tennyson Velo 11/04/2002
 
Doutorado Banca não cadastrada Teoria critica do juizo de imputabilidade criminal : a partir da historia do encontro entre o saber juridico e o saber psiquiatrico
778 José Carlos Moreira da Silva Filho 26/03/2002
19:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Carmem Lucia Silveira Ramos
Lenio Luiz Streck
Luiz Edson Fachin
Menelick de Carvalho Netto
Hermeneutica filosofica e direito : o exemplo privilegiado da boa-fe objetiva no direito contratual
779 Mirian Aparecida Gonçalves 25/03/2002
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Roberto Norris
Roberto da Silva Fragale Filho
Demissao incentivada como forma de exclusao
780 Maria do Carmo Padilha Quissini 25/03/2002
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Romeu Felipe Bacellar Filho
Discricionaridade Administrativa na Execução do Plano Diretor
781 Fernando Gustavo Knoerr 20/03/2002
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Juarez Freitas
Paulo Henrique Blasi
Ricardo Marcelo Fonseca
Fidelidade Partidária: O Controle Ético no Exercício do Mandato
782 Sérgio Cruz Arenhart 18/03/2002
09:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Edson Ribas Malachini
Jaime Greif
Ovídio Araújo Baptista da Silva
A tutela inibitória coletiva
783 Clayton de Albuquerque Maranhão 18/03/2002
15:00:00 
Doutorado Banca não cadastrada Título não cadastrado
784 Sérgio Guimarães Sampaio 15/03/2002
09:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Vera Cecília Abagge de Paula
Direitos economicos, sociais e culturais: a convencao americana sobre os direitos humanos e o Brasil
785 Mauro César Soares Pacheco 01/03/2002
09:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Clèmerson Merlin Clève
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Roland Hasson
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Responsabilidade do Verdadeiro Tomador dos Serviços do Empregado no Processo do Trabalho
786 Rodrigo Muniz Santos 18/02/2002
 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
Intimidade, vida privada e o sigilo bancario no processo penal brasileiro
787 Raquel Denize Stumm 14/02/2002
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
José Antônio Peres Gediel
Luiz Vergilio Dalla-Rosa
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
O Poder Judicionário e os Direitos Fundamentais
788 Thaise Nara Graziottin Costa Tronca 04/02/2002
 
Mestrado Banca não cadastrada A Natureza Jurídica da Prestação Alimentícia
789 José Sebastião Fagundes Cunha 20/12/2001
15:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
Luiz Rodrigues Wambier
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
A Impossibilidade de Prisão por Dívida no Mercosul
790 André Renato Miranda Andrade 14/12/2001
10:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Diego Marin-Barnuevo Fabo
José Eduardo Soares de Melo
ICMS : constituicao, direito comparado; regra-matriz de incidencia
791 Eroulths Cortiano Junior 14/12/2001
10:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Carmem Lucia Silveira Ramos
Gustavo José Mendes Tepedino
José Antônio Peres Gediel
Maria Cláudia Crespo Brauner
O Discurso Proprietário e suas Rupturas: Prospectiva e Perspectiva do Ensino do Direito de Propriedade
792 Mônica Sakamori 13/12/2001
13:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Marcos Bittencourt Fowler
Romeu Felipe Bacellar Filho
Do Controle da Constitucionalidade em Ação Civil Pública
793 Gisele Lemke 12/12/2001
11:00:00 
Doutorado Marçal Justen Filho
Betina Treiger Grupenmacher
Estevão Horvath
José Roberto Vieira
Marco Aurelio Greco
O principio da capacidade contributiva e a tributacao incidente sobre a receita bruta : uma analise sob a perspectiva do conteudo do principio, do ambito de aplicacao e dos limites e possilidades de sua efetivacao pelo Poder Judiciario
794 Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer 10/12/2001
10:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Juarez Freitas
Da investidura de servidores publicos
795 Clara Maria Roman Borges 04/12/2001
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
José Laurindo de Souza Neto
A Competência nos Crimes Plurilocais e o Princípio do Juiz Natural
796 Marcos Alves da Silva 04/12/2001
10:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Elimar Szaniawski
Gustavo José Mendes Tepedino
O Rompimento dos Laços de Autoridade Parenteral. Pais e Filhos perante o Estado Juiz
797 Francisco Luiz Macedo Júnior 29/11/2001
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
O Processo Penal e a Paz Social. Possibilidades de Conciliação e da Transação
798 Nelson Evangelista Henrique 29/11/2001
 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Geilson Salomão Leite
O Imposto Territorial Rural (ITR): Fiscalidade ou Extrafiscalidade
799 Nazareno Jorgealém Wolff 28/11/2001
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Rodrigo Sanchez Rios
Sistema Tributário e Marginalidade no Brasil
800 Gisele Mendes Pereira 27/11/2001
 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Alberto Machado
O Silêncio do Acusado no Processual Penal Brasileiro
801 Ricardo Pavão Tuma 20/11/2001
14:00:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Cesar Saldanha Souza Junior
Dircêo Torrecillas Ramos
Ivan Guérios Curi
Da Reclamação para o Supremo Tribunal Federal
802 Guilherme Amintas Pazinato da Silva 19/11/2001
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Rogério Gesta Leal
Responsabilidade do Estado por Ato Legislativo Lícito
803 Michelle Pinterich 18/11/2001
11:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Betina Treiger Grupenmacher
Valdir de Oliveira Rocha
A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Importação
804 Fayga Silveira Bedê 12/11/2001
13:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Angela Cássia Costaldello
Fernando Muniz Santos
A Intangibilidade dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais na Constituição
805 Emerson Gabardo 08/11/2001
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Carlos Ayres Britto Britto
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
O Mito da Eficiência e o Estado Moderno
806 Enemara de Oliveira Assunção 18/10/2001
14:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
José Luiz Bolzan de Morais
Ricardo Marcelo Fonseca
Liberdade Sindical: Mito ou Realidade
807 Marta Marília Tonin 15/10/2001
08:30:00 
Doutorado Eduardo de Oliveira Leite
Aloísio Surgik
Clayton Reis
Reinaldo Pereira e Silva
Volnei Ivo Carlin
O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito : uma analise da jurisprudencia brasileira
808 Luiz Vergilio Dalla-Rosa 13/10/2001
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Sergio Cadermatori
Celso Luiz Ludwig
Edmundo Lima de Arruda Junior
Fernando Muniz Santos
Uma Teoria do Discurso Constitucional
809 Andressa Caldas 10/10/2001
14:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Maria Cláudia Crespo Brauner
A Regulação Jurídica do Conhecimento Tradicional: a conquista dos saberes
810 Nicolau Konkel Junior 04/10/2001
14:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Susy Gomes Hoffmann
Parafiscalidade: Evolução. As Contribuições Sociais para a Seguridade Social
811 Luiz Antônio Câmara 28/09/2001
 
Doutorado Banca não cadastrada Estrutura e Fundamentos do Crime Continuado
812 Fernando Hoffmann 28/09/2001
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Marcio Túlio Viana
Silvana Souza Netto Mandalozzo
O Princípio da Proteção ao Trabalhador e a Atualidade Brasileira
813 Marilena Indira Winter 11/09/2001
10:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Álvaro Villaça Azevedo
Carmem Lucia Silveira Ramos
Judith Hoffmeister Martins Costa
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Direito e Prevenção: Uma Reelaboração Teórica na Reparação do Dano Moral
814 Ricardo Marcelo Fonseca 03/09/2001
14:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Aldacy Rachid Coutinho
Antonio Carlos Wolkmer
Edmundo Lima de Arruda Junior
José Antônio Peres Gediel
Do sujeito de direito à sujeição jurídica: uma leitura arqueogenealógica do contrato de trabalho
815 Alvacir Correa dos Santos 31/08/2001
09:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Angela Cássia Costaldello
Regina de Fátima Bello Brutus
Romeu Felipe Bacellar Filho
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Eficiência da Administração Pública: Princípio que se Ajusta à Consolidação de um Estado Democrático de Direito
816 Maximiliano Nagl Garcez 31/08/2001
14:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Aldacy Rachid Coutinho
Ingo Wolfgang Sarlet
A Vida Privada e a Relação de Emprego
817 Leonardo Sperb de Paola 29/08/2001
14:00:00 
Doutorado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Calixto Salomão Filho
Marçal Justen Filho
Newton de Lucca
Osmar Brina Correa Lima
Os Contratos de Distribuição: Um Estudo da Relação Jurídica Bilateral entre Produtor e Distribuidor, da Relação Jurídica Multilateral nas Redes de Distribuição do Término do Contrato e do Abuso de Poder Econômico Praticado nas e Pelas Redes
818 Sandro Marcelo Kozikoski 27/08/2001
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Luiz Fernando Bellinetti
Mariulza Fernandes Franco
Os Embargos de Declaração na Teoria Geral dos Recursos e seus Efeitos Infringentes
819 Francisco Cardozo de Oliveira 24/08/2001
10:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Dennison de Oliveira
José Antônio Peres Gediel
Menelick de Carvalho Netto
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Ensaio Hermenêutico para a Tutela Concreta da Posse e da Propriedade no Direito Brasileiro
820 Luiz Renato Skroch Andretta 17/08/2001
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Gustavo Bonato Fruet
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Uma Incursão nos Problemas Fundamentais do Tema à Luz da Nova Parte Geral do Código Penal
821 Aluísio Gonçalves de Castro Mendes 17/08/2001
09:30:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Danton Novais Filho
Flávio Luís de Oliveira
João Gualberto Garcez Ramos
Mariulza Fernandes Franco
Ações Coletivas no Direito Nacional e Comparado. O papel, os princípios, os institutos e sistemas: Uma Tentativa de Sistematização e Análise Crítica
822 Gustavo Souza Netto Mandalozzo 13/08/2001
14:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Elimar Szaniawski
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Pessoa Jurídica - Do Código Civil de 1916 ao Microssistema do Código de Defesa do Consumidor - A Desconsideração da Personalidade Jurídica
823 Raimundo Araújo Neto 10/08/2001
 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Salo de Carvalho
A Constitucionalidade da Reserva Legal na Norma Penal
824 Eduardo Henrique Lopes Figueiredo 10/07/2001
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Luiz Fernando Coelho
Osvaldo Giacóia Júnior
A questao principiologica do direito na perpectiva da teoria critica
825 Rodrigo Régnier Chemim Guimarães 02/07/2001
08:30:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Gustavo Bonato Fruet
René Ariel Dotti
Controle Externo da Atividade Policial
826 Regina Maria Macedo Nery Ferrari 27/06/2001
 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Betina Treiger Grupenmacher
Luiz Alberto David Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho
Walter Claudius Rothenburg
Normas Constitucionais Programáticas: Normatividade, Operatividade e Efetividade
827 João Pedro Gebran Neto 26/06/2001
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Wilson Ramos Filho
A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais - A Busca de uma Exegese Emancipatória
828 Guilherme Zanina Schelb 26/06/2001
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Wilson Ramos Filho
Os Direitos Fundamentais e sua Eficácia nas Ralações Privadas
829 Marcelene Carvalho da Silva Ramos 25/06/2001
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
José Antônio Peres Gediel
Romeu Felipe Bacellar Filho
O Direito à Proteção da Saúde na Constituição Federal de 1988
830 Rodrigo Meyer Bornholdt 12/06/2001
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Roland Hasson
NOVOS CONTORNOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO À HONRA - UMA DIVERSA ABORDAGEM DA COLISÃO NO DIREITO BRASILEIRO
831 Cristina Leitão Teixeira de Freitas 08/06/2001
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Danton Novais Filho
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Efetivação de Sentença não Transitada em Julgado
832 Edson Ribas Malachini 08/06/2001
15:30:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Francisco Carlos Duarte
Mariulza Fernandes Franco
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Ações Autônomas do Devedor
833 Adriana da Costa Ricardo Schier 04/06/2001
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Paulo Henrique Blasi
O Direito de Reclamação da Administração Pública Burocrática à Gerencial
834 José Eudeni Magalhães 30/05/2001
15:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Francisco Carlos Duarte
João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Rodrigues Wambier
Mariulza Fernandes Franco
Racionalização da Justiça Através da Reformulação Procedimental
835 Marcos Bittencourt Fowler 28/05/2001
14:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Celso Luiz Ludwig
Domenico Costella
Flavia Piovesan
O Desafio da Igualdade: Direitos em Tempos de Aids
836 Alexsander Roberto Alves Valadão 25/05/2001
15:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
José Eduardo Soares de Melo
Princípio da Capacidade Contributiva e sua Aplicação às Taxas - Estudo sobre o mínimo existencial como limite ao poder de tributar do Estado
837 Fernando Quadros da Silva 23/05/2001
14:30:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Juarez Freitas
Leila Cuéllar
A independencia das agencias reguladoras e o principio do estado democratico de direito
838 Genivaldo da Silva 22/05/2001
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
Do Indiciamento ao Interrogatório Judicial: Cumprimento das Garantias Constitucionais
839 Laerzio Chiesorin Júnior 18/05/2001
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Fernando Andrade de Oliveira
José Roberto Vieira
A Discricionariedade na Execução Orçamentária
840 Luiz Sérgio Langowski 07/05/2001
15:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
José Roberto Vieira
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Nelson Nery Junior
Sigilo Bancário e Direito à Intimidade - Limites
841 Marcelo Antônio Theodoro 04/05/2001
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Dircêo Torrecillas Ramos
A POLÍTICA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
842 Antônio Celso Mendes 24/04/2001
14:30:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Bortolo Valle
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
Ivan Guérios Curi
Luiz Fernando Coelho
Tridimensionalismo JurídicoSimiótica e a Nova Hermenêutica
843 José Renato Gaziero Cella 23/04/2001
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Cassiano Cordi
João Maurício Leitão Adeodato
A Nova Retórica, a Sociobiologia a e Solução dos Problemas Jurídicos Complexos
844 Simara Carvalho Duarte Fortes 20/04/2001
15:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Francisco Carlos Duarte
João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Rodrigues Wambier
A Tutela Inibitória na Proteção dos Bens Imateriais,marca, invento e Direito autoral
845 Alberto Vellozo Machado 16/04/2001
08:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Carmem Lucia Silveira Ramos
José Isaac Pilati
Os direitos de personalidade no estudo da crianca e do adolescente
846 Rosana Beraldi Bevervanço 09/04/2001
14:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carmem Lucia Silveira Ramos
Luiz Alberto David Araújo
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (da execução à igualdade)
847 Glacy Odete Rachid Botelho 06/04/2001
14:00:00 
Doutorado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Clèmerson Merlin Clève
James José Marins de Souza
Sílvio Dobrowolski
Processo e o Procedimento Administrativo Tributário e a Prestação da Imparcialidade no Julgamento
848 Danton Novais Filho 06/04/2001
09:00:00 
Doutorado Iara de Toledo Fernandes
Eduardo Augusto Salomão Cambi
João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Olavo de Oliviera Neto
A Execusão como mero Procedimento para Cumprimento da Sentença Condenatória
849 Flávio Luís de Oliveira 06/04/2001
15:00:00 
Doutorado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Carmem Lucia Silveira Ramos
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Iara de Toledo Fernandes
Olavo de Oliviera Neto
Ensaio hermeneutico para a tutela concreta da posse e da propriedade no direito brasileiro
850 Luciane Moessa de Souza 04/04/2001
 
Mestrado Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Angela Cássia Costaldello
José Laurindo de Souza Neto
Instrumentos Judiciais de Controle da Omissão Inconstitucional e de Concretização dos Direitos Fundamentais
851 Márcio Franklin Nogueira 28/03/2001
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Laurindo de Souza Neto
Rogério Lauria Tucci
A Transação Penal no Direito Brasileiro
852 Flori Antonio Tasca 26/03/2001
08:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Clayton Reis
Elimar Szaniawski
Gustavo Souza Netto Mandalozzo
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Pessoa juridica e dano extrapatrimonial
853 Allana Campos Marques Schrappe 23/03/2001
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Salo de Carvalho
Uma analise critica do juizo de censura penal
854 Fernando Muniz Santos 19/03/2001
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Luiz Alberto David Araújo
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
Walter Claudius Rothenburg
Tutela Constitucional da Livre Concorrência no Direito Brasileiro
855 Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini 16/03/2001
09:00:00 
Mestrado Banca não cadastrada Plano de Estudo - Princípios da Administração Pública Improbidade
856 José Carlos Monteiro 09/03/2001
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Roland Hasson
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Conflitos de Leis no Espaço do Mercosul: A Questão do Contrato de Trabalho
857 Eduardo Augusto Salomão Cambi 06/03/2001
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cândido Rangel Dinamarco
José Carlos Barbosa Moreira
Luiz Edson Fachin
Michele Taruffo
Admissibilidade e relevancia da prova no processo civil
858 Fábio Artigas Grillo 05/03/2001
14:00:00 
Mestrado Banca não cadastrada Tributação no Âmbito do Mercosul
859 Ambrozio Luiz Bonalume 02/03/2001
09:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Jussara Maria Leal de Meirelles
Paulo Roberto Ribeiro Nalin
Reflexos da lei de transplante de orgaos na sociedade brasileira
860 Ritta Isabel Brogliato 21/02/2001
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Machado
Medicamentos Falsos: Uma Questão de Resposabilidade Púbica
861 Rosana Millen Zappa 15/02/2001
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Clèmerson Merlin Clève
Paulo Henrique Blasi
O Regime Jurídico dos Notários e Registradores
862 Luis Miguel Justo da Silva 07/02/2001
09:00:00 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Luiz Edson Fachin
Nuria Belloso Martin
Sustentabilidade ambiental no meio urbano : politicas publicas e tutela juridica
863 Nadja Porto França 05/02/2001
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Clayton Reis
Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera
Tutela e tutela especial : responsabilidade parental compartilhada
864 Juliano José Breda 15/12/2000
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Nilo Batista
O CRIME DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
865 Leila Cuéllar 14/12/2000
14:00:00 
Doutorado Marçal Justen Filho
Adilson de Abreu Dallari
Angela Cássia Costaldello
Luiz Alberto Blanchet
Sérgio Ferraz
O Poder Normativo das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro
866 Rui Portanova 13/12/2000
09:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Francisco Carlos Duarte
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
Wilson Ramos Filho
Limitação dos Juros: Argumentos Constitucionais, Infraconstitucionais e Supraconstitucuinais
867 José Laurindo de Souza Neto 12/12/2000
14:00:00 
Doutorado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gilberto Giacoia
Luiz Alberto Machado
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Rodrigo Sanchez Rios
A Efetividade dos Direitos do Acusado no Processo Penal Brasileiro
868 Cesar Augusto Modena 12/12/2000
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Paulo Ricardo Schier
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Medida Provisória e Controle Parlamentar
869 Priscila Campana 08/12/2000
15:00:00 
Mestrado Wilson Ramos Filho
Célio Horst Waldraff
Maurício Rands Coelho Barros
A Reforma no Financiamento da Estrutura Sindical: Conjuntura Adversa e Temor pelas Alterações (Necessárias)
870 Leonardo Medeiros Régnier 05/12/2000
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Eduardo de Oliveira Leite
Marcia Carla Pereira Ribeiro
A Personificação e a Nacionalidade das Sociedades Comerciais
871 Sérgio Hoffmann da Silva 04/12/2000
 
Mestrado Betina Treiger Grupenmacher
José Roberto Vieira
Sandra Aparecida Lopez Barbon Lewis
A Contribuição Social Sobre o Lucro
872 Rejane Batista de Souza 04/12/2000
09:00:00 
Mestrado José Roberto Vieira
Betina Treiger Grupenmacher
Diego Marin-Barnuevo Fabo
O Princípio da Capacidade Contributiva
873 Luiz Eduardo Gunther 01/12/2000
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Silvana Souza Netto Mandalozzo
O Fenômeno da Recepção das Convenções Aprovadas pela Organização Internacional do Trabalho no Direito Brasileiro
874 Rosalice Fidalgo Pinheiro 24/11/2000
 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Gustavo José Mendes Tepedino
Luiz Edson Fachin
O abuso do Direito e as Relações Contratuais
875 Jair Lima Gevaerd Filho 20/11/2000
14:00:00 
Doutorado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Luiz Edson Fachin
Marçal Justen Filho
Osmar Brina Correa Lima
Paulo Lopo Saraiva
Regime Mercantil Societário. Teoria e Prática da Função
876 Alcides Alberto Munhoz da Cunha 06/11/2000
11:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
José Roberto dos Santos Bedaque
Kazuo Watanabe
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Luiz Rodrigues Wambier
O Regime Jurídico da Tutela Cautelar e o Regime das Tutelas de Cognição Sumária
877 Júlio Cesar Costa da Silveira 30/10/2000
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Carmem Lucia Silveira Ramos
Luiz Rodrigues Wambier
Da Prescrição Administrativa e o Princípio da Segurança Jurídica: Significado e Sentido
878 Carlos Roberto Bacila 26/10/2000
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
Salo de Carvalho
Diligências Policiais de Urgência e Direitos Humanos: O Paradigma da Legalidade
879 Eduardo Biacchi Gomes 23/10/2000
14:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Luiz Alberto Blanchet
Blocos Econômicos e Soluções de Controvérsias: Análise Comparativa a partir da União Européia e do Mercosul
880 Rosana Amara Girardi Fachin 23/10/2000
09:00:00 
Mestrado Carmem Lucia Silveira Ramos
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Vicente de Paulo Palhares Filho
EM BUSCA DA FAMÍLIA DO NOVO MILÊNIO (Uma reflexão crítica sobre as origens históricas e as perspectivas do Direito de Família brasileiro contemporâneo)
881 Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera 17/10/2000
09:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Aldacy Rachid Coutinho
Alfonso de Julios Campusano
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Ivan Guérios Curi
A Identidade Política da Mulher no Século XX como Possibilidade de Unidade de Gênero, em Abordagem Teórica sobre Direitos Humanos
882 Jorge de Oliveira Vargas 06/10/2000
15:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clayton de Albuquerque Maranhão
Joel Dias Figueira Júnior
Sérgio Cruz Arenhart
Poderes/Deveres Implícitos do Juiz
883 Edson Fernando Hauagge 06/10/2000
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Clayton de Albuquerque Maranhão
Joel Dias Figueira Júnior
Sérgio Cruz Arenhart
Vias Alternativas de Resolucao de Conflitos e sua Relação com Discenso
884 Guilherme Cordeiro Neto 06/10/2000
10:00:00 
Mestrado Banca não cadastrada A Base de Cálculo do ICMS à Luz da Constituição de 1988
885 Fernando Eleutério 06/10/2000
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Gustavo Bonato Fruet
Ivan Guérios Curi
Alguns aspectos do erro em direito penal
886 Hildegard Taggesell Giostri 04/10/2000
14:30:00 
Doutorado Alberto J. Bueres
Clayton Reis
Luiz Edson Fachin
Renan Lotufo
Romeu Felipe Bacellar Filho
Responsabilidade medica : as obrigacoes de meio e resultado, avaliacao, uso e adequacao
887 Maria Christina de Almeida 18/09/2000
14:00:00 
Mestrado Carmem Lucia Silveira Ramos
Luiz Edson Fachin
Rodrigo da Cunha Pereira
O elo biologico da paternidade : um estudo a luz do direito brasileiro
888 Claudio Henrique de Castro 05/09/2000
14:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Abili Lázaro Castro de Lima
Aloísio Surgik
O Direito e as Soluções ao Caso Concreto - Suas Possibilidades Hermenêuticas
889 Sérgio Seleme 31/08/2000
09:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Antonio Junqueira de Azevedo
Vicente de Paulo Palhares Filho
A Averiguação Oficiosa de Paternidade: Evolução ou Retrocesso no Direito de Família Brasileiro Atual
890 Ricardo Aronne 31/08/2000
14:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Carmem Lucia Silveira Ramos
Gustavo José Mendes Tepedino
Juarez Freitas
Paulo Luiz Neto Lôbo
Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: Das raizes aos fundamentos contempâneos
891 Paulo Roberto Ribeiro Nalin 30/08/2000
14:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Fernando Facury Scaff
Gustavo José Mendes Tepedino
José Antônio Peres Gediel
Vitô Rizzo
Conceito pos-moderno de direito : em busca de sua formulacao na perspectiva civil-constitucional
892 Carlos Alberto Farracha de Castro 29/08/2000
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
James José Marins de Souza
Marcia Carla Pereira Ribeiro
A preservação da empresa no Novo Código Civil
893 Abili Lázaro Castro de Lima 25/08/2000
09:00:00 
Doutorado Celso Luiz Ludwig
Domenico Costella
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
José Antônio Peres Gediel
Romeu Felipe Bacellar Filho
GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA E DIREITO: análise de algumas mazelas causadas no plano político-jurídico
894 Roland Hasson 08/08/2000
08:30:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Cassio Mesquita Barros
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Antônio Peres Gediel
Silvana Souza Netto Mandalozzo
Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Os Efeitos da Constitucionalização
895 Sérgio Augustin 07/08/2000
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Carlos Henrique de Aguiar Serra
Luiz Alberto Machado
Execução Criminal: Função Jurisdicional ou Administrativa
896 Paulo Henrique da Rocha Loures Demchuk 07/08/2000
15:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Elimar Szaniawski
Marcia Carla Pereira Ribeiro
A Lesão no Direito Contratual Brasileiro
897 Adir Ubaldo Rech 31/07/2000
14:00:00 
Mestrado Angela Cássia Costaldello
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Romeu Felipe Bacellar Filho
O poder local : formacao e papel dos municipios no Estado brasileiro
898 Ivan Tomasi 28/07/2000
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Francisco Rossal de Araújo
Raul Aniz Assad
Modificações na Estrutura da Proteção no Direito do Trabalho
899 Andreas Eisele 25/07/2000
09:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Luiz Alberto Machado
Apropriacao indébita e ilícito penal tributário
900 Marcos Augusto Maliska 26/06/2000
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Edmundo Lima de Arruda Junior
Fernando Gustavo Knoerr
O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988
901 Luiz Marlo de Barros Silva 26/06/2000
13:30:00 
Doutorado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Dircêo Torrecillas Ramos
Ivan Guérios Curi
Sérgio Resende de Barros
O Escritório Modelo como Garantia Constitucional de Assistência Jurídica Gratuita
902 Wilson Antônio Steinmetz 20/06/2000
08:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Fernando Muniz Santos
José Antônio Peres Gediel
A Colisão de Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade
903 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger 19/06/2000
 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Paulo Ricardo Schier
Da Hermenêutica a Hermenêutica Constitucional dos Direitos Fundamentais
904 Luiz Fernando Casagrande Pereira 16/06/2000
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Manoel Caetano Ferreira Filho
Mariulza Fernandes Franco
Ovídio Araújo Baptista da Silva
Tutela de Urgência no Direito Societário
905 Ivanise Maria Tratz Martins 16/06/2000
15:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Mariulza Fernandes Franco
Ovídio Araújo Baptista da Silva
A tutela inibitoria contra as clausulas abusivas nos contratos de consumo
906 Paulo Roberto Ferreira Motta 19/05/2000
14:00:00 
Mestrado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Clèmerson Merlin Clève
Juarez Freitas
Agencias reguladoras de servicos publicos
907 Valiana Wargha Calliari 09/05/2000
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Paulo Ricardo Schier
Romeu Felipe Bacellar Filho
A funcao das normas constitucionais programaticas
908 Silvana Souza Netto Mandalozzo 08/05/2000
14:00:00 
Doutorado Aldacy Rachid Coutinho
Bento Herculano Duarte
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Roberto Norris
Imunidade de jurisdicao dos entes de direito publico externo na justica do trabalho
909 Sergio Fernando Moro 08/05/2000
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Manoel Caetano Ferreira Filho
Título não cadastrado
910 Néfi Cordeiro 28/04/2000
14:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Gilberto Giacoia
Gustavo Bonato Fruet
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES
911 Eliane Goulart Martins Carossi 24/04/2000
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Carmem Lucia Silveira Ramos
Elimar Szaniawski
O Direito do Filho à Visita dos Pais
912 Francisco Pinto Rabello Filho 04/04/2000
08:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Betina Treiger Grupenmacher
Octávio Campos Fischer
O principio constitucional da anterioridade da lei tributaria
913 Clóvis Augusto Veiga da Costa 03/04/2000
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Romeu Felipe Bacellar Filho
Wilson Ramos Filho
A constituicao economica e a busca do pleno emprego
914 Paulo Ricardo Pozzolo 15/03/2000
15:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Aldacy Rachid Coutinho
Mariulza Fernandes Franco
Tutela Inibitória no Processo do Trabalho
915 Fábio Leandro Tokars 20/12/1999
10:00:00 
Mestrado Marcia Carla Pereira Ribeiro
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
James José Marins de Souza
A sociedade unipessoal em face da teoria da empresa
916 Ivan Guérios Curi 08/12/1999
08:30:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Carlos Roberto Motta Pellegrino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
Lenio Luiz Streck
Dilemas do direito penal : reflexao a partir da hermeneutica do sistema
917 Sidnei Machado 08/12/1999
14:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Celso Luiz Ludwig
José Felipe Ledur
O Direito à Proteção ao Ambiente de Trabalho no Brasil
918 Jussara Maria Leal de Meirelles 07/12/1999
09:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Carmem Lucia Silveira Ramos
José Antônio Peres Gediel
Maria Cláudia Crespo Brauner
Vicente de Paulo Palhares Filho
Da pessoa do embriao : diferenca e similitude no estatuto juridico do ser
919 Edson Luiz Peters 02/12/1999
09:00:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Clayton Reis
Luiz Edson Fachin
A funcao ambiental da propriedade rural no Brasil
920 Eduardo Augusto Salomão Cambi 29/11/1999
09:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Luiz Alberto Blanchet
Direito constitucional a prova no processo civil
921 Cesar Antonio Serbena 26/11/1999
09:00:00 
Mestrado Celso Luiz Ludwig
Décio Krause
Roberto José Vernego
Ciencia do direito e logica deontica paraconsistente
922 Fernando Antônio de Carvalho Dantas 24/11/1999
09:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
David Sanchez Rubio
Edilene Cofacci de Lima
O sujeito diferenciado : a nocao de pessoa indigena no direito brasileiro
923 Ana Carla Harmatiuk Matos 22/11/1999
10:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Eduardo de Oliveira Leite
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
As familias nao fundadas no casamento e a condição feminina
924 Luiz Fernando Tomasi Keppen 08/11/1999
14:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Luiz Rodrigues Wambier
Manoel Caetano Ferreira Filho
Litigancia de ma-fe
925 Egon Bockmann Moreira 29/10/1999
14:00:00 
Mestrado Romeu Felipe Bacellar Filho
Celso Antonio Bandeira de Mello
Luiz Alberto Machado
Processo Administrativo: Pricípios Constitucionais e a Lei 9784/99
926 Benedito Pereira Filho 27/09/1999
10:00:00 
Mestrado Olavo de Oliviera Neto
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Mariulza Fernandes Franco
Pressupostos Teóricos para Efetividade de Material da Tutela Executiva
927 Wagner Rocha D'Angelis 06/08/1999
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
Luiz Alberto Machado
MERCOSUL: da intergovernabiblidade à supranacionalidade. Perspectivas jurídicas para a criação de um modelo platino de mercado comum
928 Octávio Campos Fischer 25/06/1999
11:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Betina Treiger Grupenmacher
José Eduardo Soares de Melo
A contribuicao ao PIS sobre o faturamento, natureza juridica e regra matriz de incidencia
929 Waldyr Grisard Filho 16/06/1999
 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Luiz Edson Fachin
Sílvia Pimentel
Guarda compartilhada, um novo modelo de cuidado e justica aos filhos do divorcio
930 Sérgio Cruz Arenhart 07/06/1999
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Ovídio Araújo Baptista da Silva
A tutela jurisdicional da vida privada
931 Laércio Alexandre Becker 27/05/1999
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Manoel Caetano Ferreira Filho
Procedimentos especialissimos e concentracao de capital
932 Flávio Luís de Oliveira 18/05/1999
09:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Olavo de Oliviera Neto
A antecipacao da tutela dos alimentos provisorios e provisionais cumulados a acao de investigacao de paternidade
933 Paulo Ricardo Schier 19/04/1999
08:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Maurício Antonio Ribeiro Lopes
Filtragem constitucional : contributo para uma dogmatica constitucional emancipatoria
934 Luciana Drimel Dias 12/04/1999
08:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Cândido Rangel Dinamarco
Manoel Caetano Ferreira Filho
A verdade e a prova judicial : uma analise filosofico-processual da verdade voltada a teoria geral da prova
935 Vladimir Passos de Freitas 09/04/1999
08:30:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Romeu Felipe Bacellar Filho
Toshio Mukai
A Constituicao Federal e a efetividade das normas ambientais
936 Silvana Maria Carbonera 15/03/1999
 
Mestrado Luiz Edson Fachin
José Antônio Peres Gediel
Rodrigo da Cunha Pereira
Guarda de Filhos: O Sentido da Relação entre seus Sujeitos e os Critérios de Estabelecimento na Família Constitucionalizada
937 Célio Horst Waldraff 25/01/1999
14:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Estevão Mallet
Silvana Souza Netto Mandalozzo
As diferencas salariais dos planos economicos analisadas sob o enfoque da seguranca juridica
938 Wilson Ramos Filho 11/12/1998
14:00:00 
Doutorado José Antônio Peres Gediel
Aldacy Rachid Coutinho
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Celso Luiz Ludwig
Eros Roberto Grau
Heterocomposicao dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a jurisdicao
939 Angela Cássia Costaldello 09/12/1998
09:00:00 
Doutorado Fernando Andrade de Oliveira
Alice Maria Gonzales Borges
Clèmerson Merlin Clève
José Antônio Peres Gediel
Paulo Henrique Blasi
A invalidade dos atos administrativos : uma construção teorica frente ao princípio da estrita legalidade e da boa-fé
940 Zulmar Antônio Fachin 02/12/1998
 
Doutorado René Ariel Dotti
Alvacir Alfredo Nicz
Luiz Alberto Machado
Maria de Fátima Ribeiro
Wanderlei de Paula Barreto
A protecao juridica da imagem
941 José Robson da Silva 27/11/1998
09:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Elimar Szaniawski
A apropriacao privada : construcao de um novo direito de propriedade imobiliaria
942 Fernando Gustavo Knoerr 24/11/1998
09:00:00 
Mestrado João Gualberto Garcez Ramos
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
René Ariel Dotti
O direito de resposta na propaganda eleitoral
943 Fábio André Guaragni 10/11/1998
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Gustavo Bonato Fruet
João Gualberto Garcez Ramos
O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade
944 Betina Treiger Grupenmacher 30/10/1998
11:00:00 
Doutorado Estevão Horvath
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
José Eduardo Soares de Melo
Marçal Justen Filho
Romeu Felipe Bacellar Filho
Tratados internacionais em materia tributaria e a ordem interna
945 Marcia Carla Pereira Ribeiro 23/10/1998
10:00:00 
Doutorado Marçal Justen Filho
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Cristiane Derani
José Tadeu de Chiara
Paula Andrea Forgioni
A derrocada da sociedade de economia mista e a ascensao do aspecto funcional da empresa privada
946 Marco Antonio de Oliveira 13/10/1998
09:00:00 
Mestrado Aldacy Rachid Coutinho
Alvacir Alfredo Nicz
Wilson Ramos Filho
A convencao e o acordo coletivo de trabalho dos servidores publicos civis no atual Estado democratico de direito
947 Rogéria Fagundes Dotti 30/08/1998
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Flavio Luiz Yarshell
A tutela antecipada em relacao a parte incontroversa da demanda no direito processual brasileiro
948 Simara Carvalho Duarte Fortes 20/08/1998
18:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Edson Ribas Malachini
Horácio Wanderley Rodrigues
O juizado especial como instrumento do direito de acesso a justica, uma abordagem sobre sua competencia
949 Carlos Frederico Marés de Souza Filho 14/08/1998
08:30:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
José Antônio Peres Gediel
Sílvio Coelho dos Santos
O renascer dos povos para o direito
950 Jonatas Luiz Moreira do Nascimento de Paula 04/06/1998
17:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
João Gualberto Garcez Ramos
Luiz Fernando Coelho
Mariulza Fernandes Franco
Moacyr Motta da Silva
Uma critica a jurisdição civil brasileira
951 Clayton de Albuquerque Maranhão 30/04/1998
14:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Gilsepe Tarzia
Manoel Caetano Ferreira Filho
O principio da congruencia no processo de conhecimento de primeiro grau : hipoteses de aparente incongruencia da sentenca civil em relacao aos elementos objetivos da demanda
952 Celso Luiz Ludwig 26/03/1998
09:00:00 
Doutorado Luiz Fernando Coelho
Antonio Carlos Wolkmer
Carlos María Cárcova
Clèmerson Merlin Clève
Joaquin Herrera Flores Flores
Título não cadastrado
953 Aldacy Rachid Coutinho 26/03/1998
18:00:00 
Doutorado João Régis Fassbender Teixeira
Antonio Carlos Wolkmer
Carlos María Cárcova
Joaquin Herrera Flores Flores
José Antônio Peres Gediel
Poder punitivo trabalhista
954 Francisco Cardozo de Oliveira 18/03/1998
09:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Edson Ribas Malachini
José Roberto dos Santos Bedaque
A funcao dos conceitos de acao e de jurisdicao na aplicacao do direito
955 Graciela Iurk Marins 16/03/1998
19:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
Tutela cautelar no direito de familia
956 Walter Claudius Rothenburg 09/03/1998
09:30:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Gilmar Ferreira Mendes
Luiz Alberto David Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho
Incompetencia constitucional : alteracao de legitimidade
957 Ricardo Marcelo Fonseca 12/02/1998
14:00:00 
Mestrado Luiz Fernando Coelho
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
Direito e historia : relacoes entre concepcoes de historia, historiografia e a historia do direito a partir da obra de Antonio Manuel Hespanha
958 Romeu Felipe Bacellar Filho 12/12/1997
14:00:00 
Doutorado Clèmerson Merlin Clève
Juarez Freitas
Luiz Alberto Machado
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Marçal Justen Filho
Principios constitucionais do processo administrativo disciplinar aplicados ao regime dos servidores publicos civis
959 Elimar Szaniawski 10/12/1997
10:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Antônio Chaves
Francisco Amaral
João Casilo
Roberto Farina
Limites e Possibilidades do Direito de Redesignação do Estado Sexual (Estudo sobre o transexualismo - Aspectos Médicos e Jurídicos)
960 José Affonso Dallegrave Neto 05/12/1997
09:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
Estevão Mallet
Maria Francisca Carneiro
Elementos do contrato individual de trabalho : reflexoes acerca da genese civilista, caracteres, elementos essenciais e acidentais
961 Fernando Muniz Santos 05/12/1997
14:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Luiz Alberto David Araújo
Wilson Ramos Filho
O direito de greve dos servidores publicos civis no Brasil : contributo a concretizacao do art. 37, VII, da Constituicao Federal de 1988
962 José Antônio Peres Gediel 04/12/1997
09:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Alberto J. Bueres
Eduardo de Oliveira Leite
José Alfredo Baracho
Maria Celina Bodin de Moraes
Os transplantes de orgaos e a tutela da personalidade
963 José Laurindo de Souza Neto 01/12/1997
09:00:00 
Mestrado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Gualberto Garcez Ramos
René Ariel Dotti
Modificacoes da Lei n. 9.099/95 a luz dos principios processuais penais
964 Carmem Lucia Silveira Ramos 24/11/1997
09:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Antonio Carlos Wolkmer
Clèmerson Merlin Clève
Luiz Edson Fachin
Paulo Luiz Neto Lôbo
Da relacao existencial de fato a realidade juridica : uma perspectiva da familia sem casamento
965 Marcos Bittencourt Fowler 06/11/1997
19:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
João Gualberto Garcez Ramos
A legitimacao para agir do Ministerio Publico na acao civil publica
966 Luciano Gubert de Oliveira 05/11/1997
19:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
João Régis Fassbender Teixeira
Relativizacao da dicotomia conhecimento-execucao no processo do trabalho
967 Maria Francisca Carneiro 27/10/1997
09:00:00 
Doutorado Luiz Edson Fachin
Alvino Moser
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Luiz Alberto Machado
Potiguara Acácio Pereira
Das linguagens ao direito : um metodo para a avaliacao do dano moral
968 Ricardo Pavão Tuma 24/09/1997
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Cesar Saldanha Souza Junior
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Democracia representativa e partidos politicos
969 Flori Antonio Tasca 25/08/1997
09:00:00 
Mestrado João Casilo
Luiz Edson Fachin
Luiz Rodrigues Wambier
Dano extrapatrimonial por abalo de credito
970 Gisele Lemke 18/08/1997
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Estevão Horvath
Roque Antonio Carrazza
O aspecto material da hipotese de incidencia do imposto de renda da pessoa juridica na Constituicao e no Codigo Tributario
971 Fernão Justen de Oliveira 12/08/1997
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Sílvio Rodrigues
Abuso de direito do acionista minoritario
972 Glacy Odete Rachid Botelho 03/07/1997
 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Ubaldo Cesar Balthazar
Tratados internacionais no direito tributario : vigencia, aplicatividade e controle de constitucionalidade
973 Clayton Reis 28/06/1997
09:00:00 
Mestrado Eduardo de Oliveira Leite
Luiz Edson Fachin
Wanderlei de Paula Barreto
O principio da congruencia no processo de conhecimento de primeiro grau : hipoteses de aparente incongruencia da sentenca civil em relacao aos elementos objetivos da demanda
974 João Gualberto Garcez Ramos 27/06/1997
08:30:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Afrânio Silva Jardim
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Nilsardo Carneiro Leão
René Ariel Dotti
A tutela de urgencia no processo penal brasileiro
975 Leila Cuéllar 22/05/1997
00:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Marçal Justen Filho
Washington Pelluso Albino de Souza
Abuso de posicao dominante no direito de concorrencia brasileiro
976 Luiz Alberto Blanchet 21/03/1997
08:00:00 
Doutorado Fernando Andrade de Oliveira
Adilson de Abreu Dallari
Celso Antonio Bandeira de Mello
Clèmerson Merlin Clève
Marçal Justen Filho
Alteracao dos contratos administrativos
977 Gustavo Bonato Fruet 01/01/1997
09:00:00 
Doutorado Luiz Alberto Machado
Carlos Roberto Motta Pellegrino
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Jorge Luiz Fontoura Nogueira
René Ariel Dotti
Eleicao, informacao e crime eleitoral : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado. O direito como instrumento de igualdade
978 Roland Hasson 02/12/1996
18:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Celso Luiz Ludwig
Mauro César Soares Pacheco
Sindicalização dos Servidores Públicos. Aspectos da Constituição de 1988
979 Abili Lázaro Castro de Lima 27/11/1996
 
Mestrado Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Antonio Carlos Wolkmer
Celso Luiz Ludwig
Cosmopolitismo e globalizacao: a proposta cosmopolita dos estoicos nas civilizacoes helenistica e romana como contributo para a analise de alguns aspectos da participacao politica ...
980 Hildegard Taggesell Giostri 26/11/1996
14:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Alberto J. Bueres
José Antônio Peres Gediel
Obrigacao de meio e de resultado na responsabilidade civil do medico
981 Marcelo Domanski 14/11/1996
09:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Manoel Caetano Ferreira Filho
Maria Cláudia Crespo Brauner
Posse : da seguranca juridica a questao social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador atraves dos embargos de terceiro)
982 Dimas Salustiano da Silva 27/08/1996
09:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Edmundo Lima de Arruda Junior
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Constituição democrática e diferença étnica no brasil contemporâneo
983 Érica Marta Gavetti 15/08/1996
08:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
José Roberto Vieira
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A repercussao da declaracao de inconstitucionalidade de "norma tributaria" em relacao a recuperacao do indebito
984 Paulo Roberto Ribeiro Nalin 25/06/1996
19:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
João Casilo
Nelson Nery Junior
Descumprimento do contrato e dano extrapatrimonial
985 Wilson Ramos Filho 17/06/1996
 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Edmundo Lima de Arruda Junior
Manoel Caetano Ferreira Filho
Pluralismo Jurisdicional: Algumas Tendências Contemporâneas
986 Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz 28/03/1996
09:30:00 
Mestrado José Antônio Peres Gediel
Aloísio Surgik
Luiz Edson Fachin
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E RECOMPOSIÇÃO PATRIMONIAL
987 Néfi Cordeiro 12/12/1995
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
João Gualberto Garcez Ramos
René Ariel Dotti
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES
988 Gustavo Bonato Fruet 06/12/1995
14:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
René Ariel Dotti
Lei de imprensa e liberdade de informacao : o limite entre a norma penal e o direito de ser informado
989 Julie Cristine Delinski 05/12/1995
09:30:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
José Antônio Peres Gediel
Maria Cláudia Crespo Brauner
A questao da filiacao socio-afetiva : a nova concepcao de familia e o estabelecimento da paternidade com fundamento na "posse de estado de filho"
990 Alvacir Correa dos Santos 22/09/1995
08:30:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Aldacy Rachid Coutinho
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
A natureza juridica do vinculo do servidor publico temporario com a administracao publica (Constituicao Federal, art. 37, inciso IX)
991 Lidson José Tomaz 30/06/1995
14:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Aloísio Surgik
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
formacao dos Estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
992 Marta Marília Tonin 30/06/1995
09:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Aloísio Surgik
Maria Cláudia Crespo Brauner
O principio da igualdade nas relacoes patrimoniais entre os conjuges
993 Danton Novais Filho 27/06/1995
14:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Luiz Fux
A tutela da aparencia e efetividade no processo civil brasileiro
994 Jair Lima Gevaerd Filho 27/06/1995
14:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Elizeu de Moraes Correa
Luiz Edson Fachin
O estudo de impacto e o passivo ambiental da empresa
995 Saint Claire Honorato Santos 27/06/1995
09:00:00 
Mestrado Aloísio Surgik
Luiz Edson Fachin
Manoel Caetano Ferreira Filho
Limitacoes administrativas ao direito de propriedade e as unidades de conservacao
996 Eduardo Milleo Baracat 26/06/1995
09:00:00 
Mestrado Luiz Fernando Coelho
Júlio Assumpção Malhadas
Victor Malucelli Junior
A protecao do salario no direito brasileiro
997 Carlyle Popp 26/06/1995
14:00:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Edson Ribas Malachini
Nelson Nery Junior
A tutela substitutiva da vontade nas obrigacoes negociais de fazer juridicamente infungiveis
998 Luiz Antônio Câmara 22/06/1995
 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
René Ariel Dotti
Prisao e liberdade provisoria : lineamentos e principios do processo penal cautelar
999 Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa 20/06/1995
14:00:00 
Mestrado Sansão José Loureiro
Aloísio Surgik
Ana Cândida da Cunha Ferraz
O direito constitucional de ação e o contempt of court
1000 Adriana Maria Hopfer Brito Zilli 20/06/1995
09:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
José Luiz Ferreira Prunes
Umberto Grillo
Participacao nos lucros : aspectos constitucionais, em especial na Carta Magna de 1988
1001 Etelvino Baron 19/06/1995
19:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
José Luiz Ferreira Prunes
Umberto Grillo
Alguns aspectos da intermediacao da mao de obra no direito do trabalho
1002 Marcelo Alessi 19/06/1995
14:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
Umberto Grillo
Victor Malucelli Junior
Artigo 62 da Consolidacao das Leis do Trabalho : aspectos que excepcionam o regime da duracao do trabalho
1003 Silvana Souza Netto Mandalozzo 19/06/1995
09:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
Umberto Grillo
Victor Malucelli Junior
A maternidade e suas implicacoes no contrato de trabalho
1004 Májeda Denise Mohd Popp 09/06/1995
14:30:00 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Alcides Alberto Munhoz da Cunha
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
A acao cominatoria como meio para a efetividade do direito
1005 Luiz Francisco de Castro Leal 06/06/1995
10:00:00 
Mestrado Luiz Fernando Coelho
Antonio Alves do Prado Filho
João Casilo
A prescricao intercorrente no Codigo Civil brasileiro
1006 Rainer Czajkowski 06/06/1995
14:00:00 
Mestrado Luiz Edson Fachin
Clèmerson Merlin Clève
Maria Cláudia Crespo Brauner
Familias informais : possibilidades e limites normativos
1007 Jorge Leandro Lobe 12/05/1995
08:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Fernando Andrade de Oliveira
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Interesse publico : conceito e projeções
1008 Aldacy Rachid Coutinho 03/05/1995
09:00:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
Cassio Mesquita Barros
Victor Malucelli Junior
A invalidade no processo do trabalho brasileiro
1009 Eroulths Cortiano Junior 05/12/1994
09:00:00 
Mestrado João Casilo
Altino Portugal Soares Pereira
Luiz Edson Fachin
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
1010 João de Barros Torres 18/11/1994
08:30:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Clèmerson Merlin Clève
Luiz Edson Fachin
Terras indigenas na Constituicao : perspectiva historica
1011 Marilena Indira Winter 24/10/1994
 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Altino Portugal Soares Pereira
João Casilo
A responsabilidade do fabricante pelo fato do produto no direito brasileiro
1012 Beatriz Schiffer Durães 30/09/1994
09:00:00 
Mestrado Sansão José Loureiro
Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Imunidade de jurisdicao e a doutrina do ato de Estado
1013 Iglair Terezinha Marquetto Chiamulera 26/08/1994
14:00:00 
Mestrado Aloísio Surgik
Antonio Carlos Wolkmer
Zélia Milléo Pavão
O estudo do direito atraves do caso concreto
1014 Leonardo Sperb de Paola 19/08/1994
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Luiz Edson Fachin
Misabel de Abreu Machado Derzi
Presuncoes e ficcoes no direito tributario
1015 Marcia Carla Pereira Ribeiro 24/06/1994
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Osmar Brina Correa Lima
Paulo Roberto Tavares Paes
A desfuncionalizacao dos titulos de credito
1016 Rosana Chruscinski 17/06/1994
 
Mestrado Marçal Justen Filho
Alvacir Alfredo Nicz
Sacha Calmon Navarro Coelho
Contribuicao de melhoria
1017 João Orestes Dalazen 18/03/1994
14:30:00 
Mestrado João Régis Fassbender Teixeira
Amaury Mascaro Nascimento
Tereza Celina Arruda Alvim Wambier
Competencia material da justica do trabalho para o dissidio individual : aspectos polemicos no direito brasileiro
1018 João Gualberto Garcez Ramos 07/03/1994
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Luiz Vicente Cernicchiaro
René Ariel Dotti
A audiencia processual penal
1019 Mauricio Doff Sotta 16/12/1993
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Luiz Edson Fachin
A Nulidade do Ato Constitutivo de Sociedade
1020 Celso Luiz Ludwig 15/12/1993
09:00:00 
Mestrado Luiz Fernando Coelho
Domenico Costella
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A Alternatividade Jurídica na Perspectiva da Libertação. Uma Leitura a Partir da Filosofia de Enrique Dussel
1021 Augusto do Amaral Dergint 11/11/1993
13:00:00 
Mestrado Clèmerson Merlin Clève
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Maria Sylvia Zanella di Pietro
Responsabilidade do Estado por atos judiciais
1022 Rosimar Terezinha Kolm 11/11/1993
16:00:00 
Mestrado Fernando Andrade de Oliveira
Alvacir Alfredo Nicz
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
O principio da isonomia e a remuneracao do servidor publico federal
1023 Jussara Maria Leal de Meirelles 07/10/1993
09:00:00 
Mestrado Altino Portugal Soares Pereira
Gustavo José Mendes Tepedino
Luiz Edson Fachin
Gestacao por outrem e determinacao da maternidade
1024 Walter Claudius Rothenburg 18/06/1993
09:00:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Luiz Alberto Machado
Paulo Roberto Tavares Paes
Societas delinquere potest : o crime da pessoa juridica
1025 João Roberto Santos Régnier 08/04/1993
14:00:00 
Mestrado Alvacir Alfredo Nicz
Luiz Fernando Coelho
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Discricionariedade administrativa : localizacao e efeitos - revisao pelo Judiciario
1026 Aluísio Gonçalves de Castro Mendes 01/02/1993
 
Mestrado Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
Flavio Luiz Yarshell
Manoel Caetano Ferreira Filho
Competencia civel da justica federal
1027 Eunice Fumagalli Martins e Scheer 11/08/1992
08:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Aloísio Surgik
Altino Portugal Soares Pereira
Tranferência de Tecnologia
1028 Roberto Catalano Botelho Ferraz 06/05/1992
13:30:00 
Mestrado Marçal Justen Filho
Luiz Carlos Derbli Bittencourt
Marco Aurelio Greco
Contribuicoes especiais e emprestimos compulsorios : natureza e regime juridico
1029 Delivar Tadeu de Mattos 17/03/1992
08:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Miguel Reale Júnior
René Ariel Dotti
O Consentimento do Ofendido no Direito Penal
1030 Nilton Bussi 29/11/1991
09:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Luiz Alberto Machado
Sansão José Loureiro
O acordo na lide penal
1031 Joe Tennyson Velo 27/11/1991
09:00:00 
Mestrado René Ariel Dotti
Ildefonso Marques
Luiz Alberto Machado
O juizo de censura penal : o principio da inexigibilidade de conduta diversa e algumas tendencias
1032 Luiz Marlo de Barros Silva 22/11/1991
08:30:00 
Mestrado Sansão José Loureiro
João Régis Fassbender Teixeira
Júlio Assumpção Malhadas
O direito de greve como direito constitucional
1033 Mauro Bley Pereira Júnior 18/10/1991
08:30:00 
Mestrado Júlio Assumpção Malhadas
Antonio Alvares da Silva
José Luiz Ferreira Prunes
Recurso de revista
1034 Angela Cássia Costaldello 11/10/1991
08:30:00 
Mestrado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Aloísio Surgik
Fernando Andrade de Oliveira
O parcelamento e a edificacao compulsorios como limitacoes a propriedade privada urbana imobiliaria
1035 Luiz Alberto Blanchet 11/04/1991
08:30:00 
Mestrado Fernando Andrade de Oliveira
Aloísio Surgik
Alvacir Alfredo Nicz
Discricionariedade administrativa
1036 José Antônio Peres Gediel 21/11/1990
08:30:00 
Mestrado Aloísio Surgik
Altino Portugal Soares Pereira
Sansão José Loureiro
A adocao na legislacao brasileira
1037 Maria da Glória Lins da Silva Colucci 18/09/1990
08:30:00 
Mestrado René Ariel Dotti
João Régis Fassbender Teixeira
Luiz Alberto Machado
Norma material e norma processual : o problema da distincao
1038 Elizeu de Moraes Correa 25/07/1990
08:30:00 
Mestrado Aloísio Surgik
Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Altino Portugal Soares Pereira
Responsabilidade Civil Por Danos ao Meio Ambiente
1039 Elimar Szaniawski 18/12/1989
08:00:00 
Mestrado Altino Portugal Soares Pereira
Aloísio Surgik
Sansão José Loureiro
Os Direitos de Personalidades e sua Tutela
1040 Antonio Alves do Prado Filho 15/12/1989
08:30:00 
Mestrado Altino Portugal Soares Pereira
Aloísio Surgik
João Régis Fassbender Teixeira
Do justo título na usucapiao ordinaria no direito brasileiro
1041 Antônio Celso Mendes 29/11/1989
08:30:00 
Mestrado Luiz Fernando Coelho
Aloísio Surgik
Sansão José Loureiro
Do justo titulo na usucapiao ordinaria no Direito brasileiro
1042 Carlos Frederico Marés de Souza Filho 17/11/1989
08:00:00 
Mestrado Fernando Andrade de Oliveira
Alvacir Alfredo Nicz
René Ariel Dotti
A protecao juridica dos bens culturais
1043 Edson Ribas Malachini 17/11/1989
14:00:00 
Mestrado Fernando Andrade de Oliveira
Alvacir Alfredo Nicz
Celso Antonio Bandeira de Mello
Ato administrativo : conceito e elementos
1044 Fausto Pereira de Lacerda Filho 02/10/1989
08:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
João Casilo
Marçal Justen Filho
Cartoes de credito : uma introducao critica ao seu estudo
1045 Clenir de Assis Lopes 30/08/1989
08:30:00 
Mestrado Sansão José Loureiro
Alvacir Alfredo Nicz
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Constituicao e Ordem Juridica: as normas constitucionais e seus efeitos sobre o direito anterior
1046 Maria de Lourdes Seraphico Peixoto da Silva 02/08/1989
14:00:00 
Mestrado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Ives Gandra da Silva Martins
Sansão José Loureiro
A legitimidade do Poder Constituinte
1047 Carlos Eduardo Manfredini Hapner 02/08/1989
08:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Ives Gandra da Silva Martins
Marçal Justen Filho
Direito de consumo : aspectos de direito privado
1048 Alcides Alberto Munhoz da Cunha 23/05/1989
08:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Cândido Rangel Dinamarco
Egas Dirceu Muniz de Aragão
A lide cautelar no Codigo de Processo Civil
1049 Manoel Caetano Ferreira Filho 23/05/1989
10:30:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Cândido Rangel Dinamarco
Egas Dirceu Muniz de Aragão
A preclusao no direito processual civil
1050 Carmem Lucia Silveira Ramos 15/08/1988
08:30:00 
Mestrado Altino Portugal Soares Pereira
Aloísio Surgik
João Casilo
A paternidade fora do casamento : analise critica do estatuto vigente no Brasil
1051 Edgard Katzwinkel Júnior 09/08/1988
09:00:00 
Mestrado Alfredo de Assis Gonçalves Neto
Marçal Justen Filho
Rubens Requião
Dissolucao e liquidacao da sociedade limitada pela vontade do socio
1052 Enio Garlarça Lima 10/06/1988
15:00:00 
Mestrado Júlio Assumpção Malhadas
João Régis Fassbender Teixeira
Wagner D. Giglio
As Medidas Cautelares e o Direito do Trabalho
1053 Ela Wiecko Volkmer de Castilho 26/09/1987
08:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Ildefonso Marques
René Ariel Dotti
Controle da Legalidade na Execução Penal (Reflexões em torno da Lei 7210/11/07/1984)
1054 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho 25/09/1987
09:00:00 
Mestrado Luiz Alberto Machado
Egas Dirceu Muniz de Aragão
René Ariel Dotti
Anotacoes sobre a lide e o conteudo do processo penal
1055 Negi Calixto 03/11/1986
09:00:00 
Mestrado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho
Aloísio Surgik
Ary Florencio Guimarães
Ordem publica : excecao a eficacia do direito estrangeiro